Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0820722-85.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.M.S

ADVOGADO(s): DARLAN DA ROCHA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: V.L.F.S

ADVOGADO(s): EURIPEDES GONCALVES DE CARVALHO NETO,RAYANNE CRISTINA REINALDO RATTS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº0011212-62.2010.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA (Genitora: MARIA DE LOURDES LIRA DA SILVA).

Advogado(a): DAVI LIMA DE FREITAS- OAB/PI n° 6831N

DECISÃO: "Ante o exposto, considerando o disposto no art. 1º, XVI do Decreto Presidencial nº 8.615, de 23 de dezembro de 2015,
DECLARO INDULTADO o apenado ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA, identificado nos autos e, em consonância
com o artigo 192 da LEP, DECLARO EXTINTA a pena aplicada ao referido reeducando e em execução nesta VEP...."

PROCESSO Nº: 0823960-15.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA RODRIGUES; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805677-07.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IONE EURIDICE BARROS SIQUEIRA MENDES

ADVOGADO(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): CAMILA DE ANDRADE LIMA,MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800810-68.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-06.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAYSA LORRANY DE MOURA VIEIRA; INTERESSADO: MAYANA NORBERTA BEZERRA MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ODAIR JOSE VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803754-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808478-90.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: KAUE KAIRO RODRIGUES LIMA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE REIS DA CONCEICAO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815903-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES AZEVEDO

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZEU MOREIRA SILVA; RÉU: ISABEL CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA; RÉU: EDINALDO DA COSTA; RÉU: JONAS DOS SANTOS CRUZ; RÉU: JOSE VIEIRA DA ROCHA; RÉU: ANTONIO FERNANDES CUNHA; RÉU: ANTONIO AGNALDO DE OLIVEIRA; RÉU: JOAQUIM FERNANDES DA SILVA; RÉU: ALDENIR DA ROCHA OLIVEIRA; RÉU: JOSE RAIMUNDO SOUSA; RÉU: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ

ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS,WELLYSON JORGE DA SILVA

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

PROCESSO Nº: 0815903-08.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO CARMO LINHARES AZEVEDO

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZEU MOREIRA SILVA; RÉU: ISABEL CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA; RÉU: EDINALDO DA COSTA; RÉU: JONAS DOS SANTOS CRUZ; RÉU: JOSE VIEIRA DA ROCHA; RÉU: ANTONIO FERNANDES CUNHA; RÉU: ANTONIO AGNALDO DE OLIVEIRA; RÉU: JOAQUIM FERNANDES DA SILVA; RÉU: ALDENIR DA ROCHA OLIVEIRA; RÉU: JOSE RAIMUNDO SOUSA; RÉU: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ

ADVOGADO(s): THIAGO MEDEIROS DOS REIS,WELLYSON JORGE DA SILVA

12359 - DECISÃO --> LIMINAR PREJUDICADA:
LIMINAR PREJUDICADA

PROCESSO Nº: 0813950-72.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.C.C; INTERESSADO: B.C.C.R

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA,VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.C.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814040-80.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.N.A.N.L; REQUERENTE: L.E.A.L

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812521-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLY REGINA SAMPAIO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DALIANA NARA SAMPAIO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0818156-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIETE MARIA CASTELO BRANCO GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813027-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA CARDOSO MACHADO

ADVOGADO(s): BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL,TATIANA TEIXEIRA MEDEIROS

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: PREFEITURA DE TERESINA; RÉU: PEDRO CARDOSO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818012-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LINA LOPES SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812797-04.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIZA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817188-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA LEMOS; AUTOR: LAURA ALVES DOS REIS SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808381-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813420-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSELINA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814024-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELOISI DA COSTA MOURAO SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814061-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEIRIANE DA SILVA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813900-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820243-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS MOTA SUCUPIRA; AUTOR: VERA MARIA PAZ SABOIA; AUTOR: ZULMIRA PAIVA DE OLIVEIRA RAMOS; AUTOR: MARIA CARMEM PAZ LANDIM MORAES; AUTOR: MARIA DA CRUZ SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA VIANA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA; AUTOR: TERESA PINTO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARLENE VAZ MEDEIROS; AUTOR: ANGELINA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813435-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEMOCRITO CAVALCANTE DO CARMO NETO

ADVOGADO(s): JOANA DARC DE LIMA MACHADO DO CARMO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CARLOS ALBERTO GUERRA FILGUEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE