Diário da Justiça
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Publicado em 17/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0029609-17.2009.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FABIANA DOS SANTOS MARQUES, LEANDRO SILVA DIAS, VÂNIA KELLY FERREIRA DE ASSIS
Advogado(s): MARCELO LEITÃO ZUCHI(OAB/PIAUÍ Nº 8989), MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771), DAVID MARANHÃO ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2788)
DESPACHO: Intima-se o advogado do réu LEANDRO SILVA DIAS, o Dr. MARCELO LEITÃO ZUCHI(OAB/PIAUÍ Nº 8989), para que apresente as alegações finais, dentro do prazo legal. Ficando advertido que, caso não apresente as alegações finais, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027848-30.2015.8.18.0140
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: FABIO GOMES BEZERRA
Advogado(s): GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169)
Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Impugnação ao Valor da Causa, uma vez que, conforme planilha juntado aos autos de Busca e apreensão(em apenso), fls.30/31, apresentou o somatório das parcelas vencidas e vincendas, englobando todo o saldo devedor.Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual.Certificar o desfecho nos autos principais.TERESINA, 22 de maio de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018157-60.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Executado(a): CHOPP E LANCHES LTDA, DANILO CAMARÇO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender ser de direito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 921, §2º do CPC.
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804726-13.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO RODRIGUES DE BRITO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804726-13.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO RODRIGUES DE BRITO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810347-25.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE MENDES DE ARAUJO MECANICA - ME
ADVOGADO(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: IRISMAR DANTAS DA SILVA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806486-65.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS DO MONTE TEIXEIRA; AUTOR: IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP
ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO,MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: THIAGO BRUNO DA SILVA PIEROTE; RÉU: OLINDINALVA DA SILVA PIEROTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808047-56.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO(s): THIAGO AMORIM GOMES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806298-72.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804691-53.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO NALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): POLLYANA GOMES DA SILVA CASTELO BRANCO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: AYMORE CREDITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805465-54.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: KELSON VIEIRA DE MACEDO
ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES,LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801118-75.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: VERDE CAP-CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
276 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> EXECUÇÃO FRUSTRADA:
PROCESSO SUSPENSO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805050-71.2017.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: W I DA SILVA SOUSA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810825-33.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813126-84.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: SILVEIRA MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO,FLAVIO SOARES DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.; EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A; EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805454-25.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DA COSTA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,NHAIRA DOURADO FERREIRA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: DANIELE OLIVEIRA PEREIRA; RÉU: RAIMUNDO XIMENES FARIAS; RÉU: RENE CAVALCANTE FARIAS; RÉU: MARIA ANGELINA CAVALCANTE FARIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809582-20.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIA ROSENO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802536-77.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ALCIDES QUARESMA SOBRINHO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011351-53.2006.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: JOSE ALVES DO NASCIMENTO NETO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE ALVES DO NASCIMENTO NETO, brasileiro, filho de Marcos Sousa Freitas e Aparecida Freitas do Nascimento, lavador de carros, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de junho de 2019 (14/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004867-56.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT
Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)
Executado(a): CAMILA FERNANDES C COUTINHO
Advogado(s): KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7764)
SENTENÇA: Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas de lei. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquivem-se.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029564-58.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: REGINA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA ARAÚJO, OSVALDO ALVES DE LIMA FILHO, JOSE DO ESPIRITO SANTO VIANA, CICERO VIANA, MARIA DAS DORES VIANA, FRANCISCA MARIA VIANA, HUMBERTO SOARES MAGALHAES
Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)
Réu: FRANCISCA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MÁRCIA CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARLEY CARVALHO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)
Intimem-se os autores, por seu representante legal, para conhecimento emanifestação quanto ao Termo de Oitiva de Perito de fl. 137 no prazo de 10(dez) dias
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010635-60.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: VITOR HUGO DA CUNHA (MENOR)
Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: VALDEMIR SILVA COSTA
Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Considerando que o executado está cumprindo com a sua obrigaçãoalimentar, tendo a parte exequente requerido a revogação da ordem de prisão, defiro opedido de revogação de Prisão, mantendo os alimentos na forma determinada enquantonão houver mudança de forma legal, continuando o executado com o dever de pagar asparcelas vincendas.Expeça-se Contramandado de Prisão em favor do executado VALDEMIRSILVA COSTA, portador do CPF nº 394.906.963-15.Intimem-se. Cumpra-se.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018349-90.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ROBERTO SOUSA DE MENESES, DENUNCIADO À LIDE SÉRGIO HENRIQUE DE SOUSA LOPES
Advogado(s): JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)
SENTENÇA: Ante o exposto, e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos e JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, no importe de R$16.195,07(dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais, sete centavos), corrigido monetariamente e com juros de mora de 1% desde o ajuizamento da ação, para o fim de converter o mandado inicial em mandado executivo. Condeno, ainda, o embargante, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a condenação. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023294-57.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: SANDRO DE CASTRO VIEIRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte autora as custas descritas no boleto anexado aos autos, conforme primeira publicação de intimação ocorrida em 15/01/2019. Encontrando-se o referido boleto vencido, que a parte entre em contato com o setor FERMOJUPI, localizado no TJ/PI, para a atualização do mesmo.