Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000123-30.2013.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELON DE OLIVEIRA SOARES, ANTONIA KALIANE SOARES DE SOUSA, DIANA DA COSTA MOTA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000211-68.2013.8.18.0110

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: REGINALDO FERNANDES LIMA

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001204-42.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Advogado(s): ALUISIO DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3499), GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3650)

Executado(a): MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000011-60.2013.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): A FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000155-61.2015.8.18.0111

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MOACI DA ROCHA AMORIM

Advogado(s): MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000099-67.2011.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERT AUGUSTO CAMINHA LUSTOSA, MINERVA CAMINHA LUSTOSA, WASHINGTON CAMINHA LUSTOSA, ALICE CAMINHO LUSTOSA, ANTONIO VITOR CAMINHO LUSTOSA, ARENALDO CAMINHA LUSTOSA, JOSE CAMINHA LUSTOSA, TEODOMIRO CAMINHA LUSTOSA, MARI EXCELÇA CAMINHA LUSTOSA, MARI EXCELÇA CAMINHA LUSTOSA, DENILDE AURORA CAMINHA, CARMINA MARIA CAMINHA LUSTOSA

Advogado(s):

Inventariado: DELSO LUSTOSA EVANGELISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0002614-28.2014.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: TERESINHA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MARQUEL EVANGELISTA DE PAIVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10523)

Requerido: DOMINGAS PEREIRA CAROLINA DE SOUSA, INACIO PEREIRA CAROLINA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000467-58.2016.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: LUIS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: EDILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001673-12.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENIS DO VALE GOMES

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a APELAÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000694-37.2015.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANDRÉ CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s): BRUCE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11603), ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CARVAVALHO, SANDE TORRES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO RABELO, DANIELE TORRES RABELO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Processo nº 0000171-09.2007.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: VALDENIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000794-10.2011.8.18.0050

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: ESTADO DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

Vistos etc.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI impetrou Ação de Cautelar Inominada contraESTADO DO PIAUÍ.Já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, havendo,portanto, a incidência de litispendência (Processo nº 0001386-49.2014.8.18.0050 ). Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485,do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.Sem custas.

PROCESSO Nº: 0800387-63.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BISPO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000418-36.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO NETO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DALTON DAS CHAGAS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 9095)

Réu: PICOS MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000701-88.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15038), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000227-63.2012.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante da satisfação da obrigação pelo requerido, conforme informada pelo credor às fls. 69, DECLARO EXTINTA a presente demanda, o que faço com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. DETERMINO ainda que o credor proceda a exclusão de eventuais registros da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Súmula 548 do STJ, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, a serem revestidos ao demandado.

Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §10 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários.

P. R. I.

Processo nº 0000481-42.2007.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO DE ARAUJO MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de junho de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000405-37.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BRANDÃO MATOS FILHO

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME (BARREIRO BRANCO)

Advogado(s):

DESPACHOCumpra-se o despacho de fl.42.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000355-23.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSANGELA VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000846-97.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

Processo nº 0000527-89.2013.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL-PIAUI

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): AUTO POSTO FIDALGO LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHOFace a petição de fl.70, determino que se proceda a reavaliação do bemimóvel descrito na fl.33.Após, concluso para deliberação.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000397-42.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior."

Processo nº 0001163-52.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, CASSIANA DO Ó PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ AIRTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 11 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001066-53.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAPADURA BREJEIRA LTDA

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), FRANCISCO WILKER CONFESSOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11882)

Executado(a): MGCM ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELLI ME

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Passo a análise das questões de ordem pública levantas pelo executado. não há que se falar em direcionamento da juízo diverso, pois direcionada a este juízo, não importado em violação ao disposto no art. 319 do CPC, mormente porque a parte indicou que o feito seria pelo rito a Lei 9.099/95. Não há que se falar em ausência de capacidade para ser parte em juizado, pois a exequente é uma Microempresa, conforme CNPJ de fls. 09, possuindo previsão de sua participação legitima na forma do art. 8º, § 1º, II da Lei 9.099/95. O rito da Lei 9.099/95 não depende, no primeiro grau, do adiantamento de custas processuais, salvo as exceções nela prevista, o que não é o caso dos autos, razão pela qual o feito deve seguir sem o adiantamento do pagamento de custas. Foram apresentados os títulos originais em que se embasa a execução da dívida. Por oportuno, indefiro o pedido de emenda da inicial formulado pelo exequente para que seja incluído no polom passivo da lide os responsáveis legais pelo executada pessoa jurídica, vez que, caso pretenda o exequente que esse ingresse seja feito, deve observar para tal finalidade o necessário redirecionamento da lide, por meio dos institutos processuais hábeis, e não por simples pedido de aditamento da inicial. Por esta razão, fica indeferida a alegação de que a citação não acompanhou a emenda da inicial, já que esta não foi deferida. Assim sendo, defiro o pedido de busca de valores do executado via Bancenjud.

PROCESSO Nº: 0800882-59.2017.8.18.0032

CLASSE: TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P; REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.S.B; REQUERIDO: E.M.S.B

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO