Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812078-90.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.R.L

ADVOGADO(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: É.R.F.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800001-91.2016.8.18.9999

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.R; AUTOR: E.G.C.R

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.C.R; RÉU: E.G.C.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817290-58.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.F.L.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.D.V

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0827177-66.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.A.B.L

ADVOGADO(s): KALIANI ALVES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: C.O.R.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800982-78.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.B.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.E.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800932-52.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.A.R

ADVOGADO(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE,JOSENILDA MONTE SOARES,LIDIANE SOARES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.S.M.V

ADVOGADO(s): PATRICIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO,TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815188-63.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.C.N.A

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,NATHALIE MAGALHAES MENESES,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.L.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812714-85.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.R.L.S.V

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.M.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812890-64.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.L.S.S

ADVOGADO(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.I.N.S

ADVOGADO(s): ANGELA DANIELLE MORAES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812903-63.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.C.B.N.B

ADVOGADO(s): LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.H.S.B

ADVOGADO(s): LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812909-70.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.A.M.(

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810187-63.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAISSA ROXANE LIMA FIRMEZA ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810460-42.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NATALIA DA CUNHA SOARES; REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811256-33.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI; REQUERENTE: MARY ANE MOREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0811282-31.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PFM COMERCIAL LTDA.; REQUERENTE: JOSE ANTONIO FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808115-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ALVACIR CORDEIRO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARLON BRAZ CORDEIRO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0808115-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO ALVACIR CORDEIRO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARLON BRAZ CORDEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815262-20.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE DE MENESES AGUIAR

ADVOGADO(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015009-07.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de ProcessoPenal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I

Processo nº 0000123-62.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/BOM JESUS PI, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Requerido: ANANIAS ALVES BARROS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHÃES, MM. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 15 / 04 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.TERESINA, 4 de junho de 2019 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 06/06/2019, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0815749-24.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.C

ADVOGADO(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO,FABIOLA DE MOURA SERVULO,RICARDO CESAR SILVA LOBAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Correição Ordinária Judicial, o Bel. João Batista de Morais, Secretario da 3ª Vara cível de Teresina INTIMA a Advogado EDUARDO DE AGUIAR COSTA, OAB/PI 5007, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, a devolver os autos de numero 0015028-23.2008.8.18.0140, retirado em carga no dia 31/03/2009, sob pena de Busca e apreensão, Representação na OAB, Perda do direito de Carga/vistas, comunicação ao MP e Defensoria Pública.

PROCESSO Nº: 0806459-48.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.A

ADVOGADO(s): MICHELLE DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813465-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEA TATIANA ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - FUNPREV

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800853-10.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACINTA DOS SANTOS FEITOSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DANYELLE FEITOSA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE