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Portaria Nº 2268/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4712/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045958-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor MAURO LAGES FORTES DO RÊGO, Analista Judicial, matrícula nº 4080955, lotado na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2016/2017 (1ª fração, conforme Requerimento 1065407), não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 1078/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de fevereiro de 2017, a fim de serem usufruídas no período de 28 de maio a 11 de junho de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2269/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4900/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046674-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO MARTINS RAMEIRO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, matrícula nº 3940, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 26 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1075685) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2270/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4790/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046722-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO PEDRO SOARES SILVA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27818, lotado na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 10 (dez) dias de férias, no período de 01 a 10 de julho de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 872/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2271/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4877/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044571-4,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora ARIANE FERREIRA LOPES, Analista Judicial, matrícula nº 1902, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias, no período de 14 a 28 de outubro de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas pela Portaria Nº 508/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de fevereiro de 2019, restando 15(quinze) dias de férias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2264/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4777/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046204-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ, Analista Judicial, matrícula nº 3148, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 27 de maio a 05 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2274/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4684/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043036-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 05 a 14/08/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 a 29 de agosto de 2019.

Nome: KAROL BRITO DE SOUSA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3512

Lotação: 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2276/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4756/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000045366-0,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes a 2ª fração, da servidora MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 28013, lotada na Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, previstas para o período de 24 de junho a 03 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, para serem usufruídas no período de 15 a 24 de julho de 2019, conformeRequerimento 7511 (1061581) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4879/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047100-6,

R E S O L V E:

FRACIONAR, com fundamento no Art. 21 do Decreto Nº 15.555/14, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em 02 (duas) frações de 15 (quinze) dias, nos períodos de 12 a 31 de julho de 2019 (15 dias), e de 07 a 16 de janeiro de2020 (15 dias).

Nome: ANA MÁRCIA VELOSO

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matricula 4120418

Lotação: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Centro 2 - SEDE

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2279/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4918/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047635-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JORDANA SILVA DO NASCIMENTO, Assessora de Magistrado, matrícula 28581, lotada na 3° Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 29 e 31 de janeiro e 02 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1075158) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2290/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4914/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046563-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA NUNES BELO FERREIRA, Consultora Jurídica, matrícula 27260, lotada na Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 17 de março de 2016, nos termos da Certidão 6716 (1070634) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2306/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4979/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046010-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019, de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2014/2015, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria nº 977, de 08 de julho de 2016 (Informação Nº 29044/2019 - PJPI/TJPI/SEAD).

Nome: NEUMÁRIA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 405347-8

Lotação: Vara Única da Comarca de Angical do Piauí

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 17/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 2216/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4642/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044987-6,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração e 2ª fração), marcadas anteriormente para os períodos de 10 a 19 de junho de 2019 e 05 a 14 de agosto de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: GILDEON DA COSTA OLIVEIRA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3264

Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2310/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4982/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045860-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 05 a 14 de junho de 2019, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2964/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2018.

Nome: RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 416578-0

Lotação: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2314/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4987/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045946-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CHAVES, Oficial de Justiça e Avaliador, matricula nº 4149661, lotado na Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso-PI, 43 (quarenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 41581/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2315/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4978/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000047005-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLEIDE LAFAIETE DE FREITAS LIMA, Analista Judicial, matrícula 4087534, lotada na Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, para gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 1995, desaverbadas através da Portaria n° 804/2019 (SEAD), de 13 de maio de 2019, publicada no D.J. Nº 8666, em 14/05/2019, a serem usufruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2307/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 42598/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047144-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, Oficiala de Justica e Avaliadora, matrícula nº 26619, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piaui-PI - Sede, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 30 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1072257) apresentado e do Despacho Nº 41631/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2319/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 4977/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047599-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 29/05/2019, ao Servidor FRANCISCO JUSCELINO DE ARAÚJO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4107748, com lotação na Diretoria do Fórum da Comarca de Picos, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 42430/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2318/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 42613/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047876-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CRISTIANY DE CASTRO NUNES VIANA, Analista Judicial, matrícula nº 3824, lotada no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 30 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico ( 1076717) apresentado e do Despacho Nº 42395/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2320/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 42852/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048362-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAÍRA PACHECO RIBEIRO, Conciliadora, matrícula nº 28194, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Leste 1 (Unidade VIII) - Anexo II (FAETE), 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1079766) apresentado e do Despacho Nº 42793/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2322/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5000/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048536-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EDIVALDO SOUSA VIANA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 403344-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 13 (treze) dias de folga, nos dias 18, 19, 21, 24, 25, 26, 27 e 28 de junho e 01, 02, 03, 05 e 08 de julho 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro, 07, 08 e 09 de setembro, 29, 30 e 31 de dezembro, todos de 2018, e 01 e 02 de janeiro de 2019, nos termos das Certidões (1080823) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047650-4 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA RACHEL FONTENELLE DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 1035819, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047638-5 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º.CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MIRANDA LOPES, matrícula nº 1064916, lotada na Superintendência de Licitações e Contratos neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 30 de maio de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048782-4.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, matrícula 27569, Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 02 de junho de 2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000045907-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PIERRE CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA, matrícula 269999, Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, lotado na Coordenadoria Judiciária Criminal neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048604-6 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA EVANGILINA BARROSO DE ARAÚJO DIAS, matrícula 27483, Superintendente Administrativo da EJUD, lotada na Escola Judiciária do Piauí, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.