Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805363-32.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELDER DA COSTA BORBA

ADVOGADO(s): KADMO ALENCAR LUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALPHAVILLE URBANISMO S/A; REQUERIDO: J C EMPREENDIMENTOS LTDA; REQUERIDO: SCCI - SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS S.A.

ADVOGADO(s): ALICE POMPEU VIANA,LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO,PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805970-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVID LOIOLA DE SIQUEIRA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028355-64.2010.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Réu: FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARCILENE FERREIRA COSTA

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCILENE FERREIRA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025770-97.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Réu: ATLANTIC CITY WORLD CLUB, R COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).187 dos autos, requerendo o que entender necessário.

TERESINA, 4 de junho de 2019

NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL - 1910

Processo nº 0022738-16.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GUSTAVO VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA, VINICIUS VILHENA TEIVE XAVIER DE OLIVEIRA, NAYANA DE JESUS VILHENA TEIVE XAVIER

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER

Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Ante o Exposto, considerando a ausência de contradição, omissão e/ou obscuridade no despacho de fl. 733, CONHEÇO dos embargos de declaração contidos na Petição Eletrônica Nº 0022738-16.2016.8.18.0140.5005, para no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão atacada.

Processo nº 0024782-42.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ERILUCIA DE SOUSA ALMEIDA, ENILTON DE SOUSA ALMEIDA, ELIETE ALMEIDA COÊLHO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Inventariado: GISELDA SOUSA SUCUPIRA OLIVEIRA, JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento contido na petição eletrônica(...)

Processo nº 0012656-28.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: TADEU RODRIGUES DA SILVA - FALECIDO, CLEIDIMAR DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Intime-se a inventariante LÚCIA DE ARAÚJO ANDRADE, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as últimas declarações e o plano de partilha, devendo, no mesmo prazo, apresentar manifestação

Processo nº 0008901-30.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Inventariado: PETRONILIA PETRO LIMA(FALECIDA)

Advogado(s):

(...) tenho por DETERMINAR A INTIMAÇÃO da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Processo nº 0007892-04.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLESIANA BARROS DE ARAUJO

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Inventariado: JOSÉ DE RIBAMAR TAVARES DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

Ante o exposto, intime-se a inventariante CLESIANA BARROS DE ARAÚJO para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como as últimas declarações, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

Processo nº 0008717-74.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FARIZA SAID TAJRA CALDAS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DO EXPOSTO, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, uma vez que o requerente pleiteou a desistência do feito. Sem honorários. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes, caso existam, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0013549-48.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GIULIA EMANELLY RODRIGUES LOPES, ANA KAROLINA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: DAVID LOPESDE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0015635-89.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Assim, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com base art. 28 do Código de Processo Penal.

Caso haja objeto apreendido ou fiança paga, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Processo nº 0024212-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAUE NERES DA SILVA, ELISANGELA NERES DA SILVA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Réu: CARLOS WILSON LEAL

Advogado(s): JUSCIANNE DE CASTRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12916)

Ante o exposto, com fundamento no art. 356, inciso I do CPC PROFIRO Julgamento Antecipado Parcial de Mérito, para atribuir a paternidade de KAUÊ NERES (...)

Processo nº 0010326-73.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, VITORIA GUEDES SOARES LOPES (MENOR), MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317), MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859)

Inventariado: IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES (FALECIDA)

Advogado(s):

Por fim, observo que não há determinação desse Juízo para transferir a propriedade de nenhum bem pertencente ao espólio ao Sr. VAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, tendo esse Juízo determinado tão somente a AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO, diligência essa totalmente necessária para o regular prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001052-65.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 3673)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 3673) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/06/2019, às 12h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0005032-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2866), ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: SALIM FREIRE SILVA

Advogado(s):

Antes de determinar a citação por edital dos requeridos GERSAL FREIRE e GERSIM FREIRE SILVA, tenho por determinar que seja procedida a pesquisa do endereço atualizado dos requeridos junto ao Sistema de Informações Eleitorais-SIEL e, em sendo o caso, junto ao Sistema da Receita Federal - INFOJUD

Processo nº 0022436-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO OSORIO DE LIMA, FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA JUNIOR, RAISSA OSORIO DE LIMA MIRANDA, FRANCISCO COSTA DE MIRANDA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das informações juntadas aos autos às fls.433/435, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000813-90.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANTONIO MARCOS LOPES MELO e ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0030009-76.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARCEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 11:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0806311-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO VONTOBEL; AUTOR: WALTER VONTOBEL

ADVOGADO(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAYCON HELLON BARBOSA DE FARIAS; RÉU: OSVALDO FERNANDES; RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

ADVOGADO(s): CESAR SAMMARCO,LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA,RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0809272-48.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: OSIAS DE SOUZA PEREIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0803868-79.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: CLECIO GOMES SALAZAR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820774-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAMON DA ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0804049-51.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANILO FARIAS

ADVOGADO(s): ITALA MAYARA SOUSA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO CIVIL BALNEARIO ALEGRIA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0010017-32.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ADAILDO MARCOS DELFINO, KLLEBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO, LUIS RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 10:30 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019