Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700607-33.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSIEL JOSE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE JOSIEL JOSE DE CARVALHO - CPF: 066.452.923-25 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708898-56.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FREDERICO DUARTE NETO

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702388-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0709466-72.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: INÁCIO JOSÉ DE GÓIS NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE INÁCIO JOSÉ DE GÓIS NETO (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706731-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEX SENA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA,RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ALEX SENA DOS SANTOS - CPF: 071.526.463-09 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

AGRAVO Nº 2018.0001.002040-4
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/AR/PI
ADVOGADO(S): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO (PI007173)
REQUERIDO: GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO

WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL, Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO, OAB/PI nº PI007173, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 05 de junho de 2019.
WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL
Coordenadora Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU

PROCESSO Nº: 0711918-55.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GEANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0711876-06.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GEANE CRISTIANA RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701014-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: JOAO BATISTA NETO JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0712474-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RENATO EDSON VELOSO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0712474-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RENATO EDSON VELOSO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006684-5
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELADO: ROBERVAL SINVAL DE MOURA
ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA (PI007779) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...determino a intimação pessoal da parte apelada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomes as providências necessárias.

Teresina/PI, 23 de abril de 2019.

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de junho de 2019.

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0711981-80.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDUARDO DA SILVA SOUZA

ADVOGADO(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA,FABIO RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE EDUARDO DA SILVA SOUZA - CPF: 608.846.543-38 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0712013-85.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: J.M.S

ADVOGADO(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JOSE MAURICIO DOS SANTOS - CPF: 020.783.523-30 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707536-82.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO JOSE DE SANTANA

ADVOGADO(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA ZONA SUL1- SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.013534-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE019357) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Intime-se o Embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, para, por seu patrono, (CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB/PE 20.124), tomar conhecimento do acórdão de fls. 541/542 e requerer o que lhe for de direito

Teresina/PI, 14 de maio de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de junho de 2019.

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0823545-32.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NIVALDO SOARES CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DUAF

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804080-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTARES VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI; RÉU: VALDERI ALBERTO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802117-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CAROLINA CAVALCANTE VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DISTRITO FEDERAL; RÉU: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP; RÉU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806613-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAIO MARTINS SANTOS

ADVOGADO(s): DAVID MARTINS NUNES,GENESIO DA COSTA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO(s): DANIEL BARBOSA SANTOS,JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA,TALITA PEREIRA DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826324-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSEMARY FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805694-14.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANICE RAGNER DIAS DE PAIVA

ADVOGADO(s): WALLYSON WENDELL SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA DIAS DE PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804102-95.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISRAEL BATISTA ALEXANDRE

ADVOGADO(s): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816900-25.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOUGLAS DE MELO SILVA

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI); RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828151-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE