Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0705778-68.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO ERNESTO ARARIPE FILHO

ADVOGADO(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704853-72.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RUDNEI DA MATA RIBEIRO; APELANTE: CÍCERO JOSÉ DA SILVA

ADVOGADO(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704910-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FRANCISCO EDMILSON BARBOSA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELADO: FRANCISCO EDMILSON BARBOSA DIAS

ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706180-52.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO IAN SOARES DE ARAÚJO

ADVOGADO(s): ALONSO PEREIRA DUARTE JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706319-04.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ERIVAN FRANCISCO DE AZEVEDO; APELANTE: ANTONIO GEZIMAR PINHEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708323-48.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ARTHUR KENNEDY LEITE ROCHA

ADVOGADO(s): MARCIO VENICIUS SILVA MELO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0706739-09.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GEUZELENA FERNANDES BEZERRA

ADVOGADO(s): JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711969-66.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI; SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706610-38.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: PAULO DE TARSO MENDONCA DE MORAES SOUZA

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZA DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI; SUSCITADO: DOUTO JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706288-81.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FLORENTINO ALVES VERAS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708683-46.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RODRIGO DE SOUZA

ADVOGADO(s): THIAGO DA CRUZ SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000598-73.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701523-67.2019.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO ROSA RIBEIRO VIANA

ADVOGADO(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701114-91.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (AGRAVANTE) E DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE MEDICAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

PROCESSO Nº: 0703191-73.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: D.F.S

ADVOGADO(s): JUCIELIO DIONISIO MENDES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000637-15.2016.8.18.0033

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ANA ALIRIA VIEIRA OLIVEIRA; JUÍZO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA ANDRADE VIEIRA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES,NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI; RECORRIDO: UNIDADE ESCOLAR JUDITH ALVES SANTANA

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808269-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MORAES E ARAUJO LTDA

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002529-94.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LIRACILDA MARIA MONTEIRO LIRA PINTO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: JOÃO BOSCO DE ARAUJO PINTO

Advogado(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3879)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024514-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/SÃO PAULO Nº 285218)

Réu: JAIR BEZERRA ARAGÁO DE FREITAS

Advogado(s):

Aparentemente o processo seguiu o curso que não é admissível, uma vez que a ação competente tramita por juízo diverso, sendo os presentes autos apenas instrumento de cumprimento da liminar, nos termos do art.3º, §12, do DL 911/69. Desta forma, não alcançado o fim a que se destinava, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, comunicando-se ao juízo de origem com os nossos cumprimentos.

Processo nº 0003927-71.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ORLANDO VIANA DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO CESAR SILVA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14798)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Com a renúncia comprovado dos poderes outorgados aos procuradores da parte autora, deverá o Autor ser intimado pessoalmente para regularizar sua representação processual (constituir novo advogado), no prazo de 10 dias. Observe a Secretaria o novo endereço do Autor indicado na petição de protocolo nº 0003927-71.2017.8.18.0140.5008. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0800484-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHARLES REIS DE JESUS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812412-56.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HERMESON FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003909-84.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: FRANCISCO SOARES ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 4 de junho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0005256-26.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: ANDREIA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora/apelada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do recurso de apelação apresentado através da petição eletrônica doc./nº 3041620555005.

Processo nº 0011268-51.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: IRMAOS RIBEIRO LTDA.

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Réu: METALURGICA RIOSULENSE S.A

Advogado(s): JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB/SANTA CATARINA Nº 3210)

Cumpra-se o determinado em sentença. Após, baixem-se os autos.