Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800141-34.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-94.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LEA RODRIGUES

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-94.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LEA RODRIGUES

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0001639-41.2016.8.18.0026

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO LAGES TRINDADE, MAYRLANA TRINDADE RODRIGUES MELO, MAYANA TRINDADE RODRIGUES MELO, MORGANA TRINDADE RODRIGUES MELO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Requerido: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO

Advogado(s):

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado n inicial, e o faço para: a) reintegrar as autoras definitivamente na posse doimóvel esbulhado pela requerida; b) torno definitiva a medida liminar deferida nestes autos.

Documento assinado eletronicamente por JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz(a), em 03/06/2019, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ficando sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800155-18.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-25.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO LIMA BESERRA

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-64.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-49.2019.8.18.0069

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VICENCA SANTOS SILVA XAVIER

ADVOGADO(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-29.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800089-72.2018.8.18.0069

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.J.A

ADVOGADO(s): LUCAS BORBA CAMPELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.A.S

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0801243-24.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800338-02.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.S.S; REQUERENTE: F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800446-31.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.G.F; REQUERENTE: J.R.X.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000095-60.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Vieram-me hoje os autos conclusos para análise dos pedidos de medida protetiva.

Lendo com calma e cautela os depoimentos e o termo de não representação chego a conclusão que a vítima deseja desistir do pedido das medidas protetivas por supostas ameaça de seu companheiro.

Ocorre que a lei de regência exige uma análise presencial por parte do magistrado e do MP acerca deste pedido de desistência.

Designo, pois, audiência para o dia 10/06/2019, às 13:30h, para os fins do art. 16 da lei Maria da Penha(local do ato: Fórum de Simplício Mendes/PI), devendo comparecer o Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e a Sra. MARINALVA DOS SANTOS NETO.

Intime-se o MP e a Defensoria Pública para comparecer ao ato.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 3 de junho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800148-26.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MURILO RODRIGUES DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000453-74.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESINHA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194), MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o INSS, por remessa, para apresentar suas alegações finais.Prazo: 15(quinze) dias.Após, concluso para sentençaSIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000176-03.2015.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

DESPACHOÀ Secretaria:a) Para certificar o Trânsito em Julgado;b) Após, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 29 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000662-62.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO, BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOFace a informação dos correios que mudou-se, conforme documento de fl.27,intime-se a parte autora, por seu patrono, para informar novo endereço do requerido paracitação.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000061-47.2003.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHOFace a publicação do despacho de fl.239, ter ocorrido no nome do Dr. NoelsonFerreira da Silva e não no nome do Dr. Antonio José Rodrigues de Meneses, determino àSecretaria que republique o referido despacho.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000033-84.2000.8.18.0075

Classe: Cautelar Inominada

Autor: ALCIDIR DA CUNHA, VANIA LACERDA DE SOUZA CUNHA, VALMOR DA CUNHA

Advogado(s): NILDOMAR FRANCO AMARAL (OAB/TOCANTINS Nº 1507TO)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, AGROINVEST S/A, BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, BANCO AGROINVEST S/A

Advogado(s): NILDOMAR FRANCO AMARAL (OAB/TOCANTINS Nº 1507TO)

DESPACHOCumpra-se integralmente o despacho de fl.207.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0800448-98.2018.8.18.0076

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.P; REQUERENTE: V.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0005580-81.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CESAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Homologo por sentença para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado conforme petição de fls. 200, que ora faz parte desta decisão e, por consequência, julgo extinto, com resolução de mérito, o presente processo, nos moldes do artigo 487, III, b, do CPC.

Processo nº 0000748-73.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLISON RODRIGUES MACHADO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custa pela requerente se for o caso

Processo nº 0002787-72.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA IVONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça ao verso do último mandado, requerendo o que entender de direito

Processo nº 0000824-29.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: TERESA CORNELIA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça ao verso do último mandado, requerendo o que entender de direito