Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000009-83.2016.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000063-10.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DALVA DOS SANTOS CAVALEIRO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000256-44.2015.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA NAUCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face da certidão de fl. 91 dos autos, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2019, às 14h, na sala de audiências da 2ª Vara.

Processo nº 0000581-97.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAEL FERNANDES PORTELA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000421-03.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MARCIA FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000139-72.2005.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: AURICEA MARIA RIBEIRO SANTOS

Advogado(s): JANETE SANTOS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9861)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial. MAT. 4101707-Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000079-31.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL - IND. QUIM. E AGROP. LTDA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/SÃO PAULO Nº 76458)

Executado(a): HÉLVIO JOST, BEATRIZ GONÇALVES JOST

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000158-48.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GISEUDA DA SILVA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Técnico Judiciário, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a(s) Dr(a). EDNA MARIA DE SOUSA -OAB/PI -7222, nos termos do despacho do teor seguinte: Chamo o processo à ordem para determinar a intimação da parte autora através de sua advogada para, em 10 (dez) dias, trazer aos autos evidência de que a liminar decretada nas fls. 27/08 dos autos não foi cumprida. Isso se dá pelo fato de que a parte requerida, às páginas 55/56 dos autos, demonstrou que cumpriu a medida liminar imposta nos autos, enquanto que a parte autora fez apenas um relato durante a audiência conciliatória, o que por si só não é capaz de embasar a aplicação da multa prevista na decisão. Após, retornem-me os autos conclusos para verificação da incidência ou não da aplicação das astrientes, bem como o julgamento da lide. Intime-se. Cumpra-se. Itainópolis/PI, 30 de maio de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos três (03) de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, JUCELINO MATENA DA SILVA, Técnico

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001102-15.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos etc.

MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO CARVALHO impetrou Ação de Procedimento Comum contra BANCO SANTANDER S/A. Determinada a emenda à inicial para o fim de comprovar o prévio requerimento administrativo, sob pena de indeferimento da inicial , a parte autora não supriu a falta apontada pelo juízo, como se pode verificar na certidão supra.

Decido.

Com efeito, não tendo a parte atendido a contento a determinação judicial que determinou a emenda à inicial, ciente, ainda, da sanção que lhe seria cominada, deve ser indeferida a inicial, com fundamento no que dispõe o art. 330, I do CPC, prescindindo a hipótese de maiores argumentações.

A propósito, a lição de Nelson Nery Junior: Indeferimento da petição inicial. Havendo o juiz dado oportunidade ao autor para emendar a inicial e, depois disso, ainda persistir o vício, deverá indeferir a exordial, sem determinar a citação do réu. (NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo

Civil Comentado e legislação extravagante. 7.ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003. p. 673).

Assim, como o vício da inicial não sanado, se está diante de óbice intransponível ao processamento do feito.

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC).

Sem custas.

P.R.I.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se

Processo nº 0000488-92.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO SEGISNANDO

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010)

Intima-se p Banco Bradescofin do despacho:

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Processo nº 0000218-86.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEMILSON NUNES CATUABA REPRESENTADO SUA GENITORA GLEIANE NUNES CATUABA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO MOURA SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1733/2019

PROCESSO Nº: 0801082-10.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUCILENE MACIEL DA SILVA PORTELA

ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800432-91.2019.8.18.0050

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): NULL

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800432-91.2019.8.18.0050

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): NULL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000236-42.2013.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLD CONSTRUTORA

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800371-82.2018.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.F.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800246-45.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800264-38.2018.8.18.0046

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000557-23.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB - LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): DELTA LOCCAR LTDA, CHARLES DE MELO PIRES JUNIOR, MARIA EUDA MOREIRA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas relativas à expedição dos 3 (três) mandados de citação, penhora e avalização, no prazo de 05 (cinco) dias. Cód. 18 (oficial de justiça por diligência), valor: R$ R$ 29.67 (vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) por mandado.

Processo nº 0003428-75.2007.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Requerido: JORGE RICARDO DA SILVA ARAUJO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 3 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

PROCESSO Nº: 0800437-62.2018.8.18.0046

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ALDEIDA DA COSTA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000727-02.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEOVANI DA SILVA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória para, dessa forma, ABSOLVER Jeovani da Silva, já qualificado, das imputações do art. 147 do CP, nos termos do art. 386, V, do CPP; e, pari passu, CONDENAR o Acusado como incurso nas sanções do art. 129, §9º, do CP, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao que dispõe o art. 68, do mesmo Diploma.

Processo nº 0000534-74.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDINÉIA MARIA DE CARVALHO ABREU

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fl. 73, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III do CPC. (...).

PROCESSO Nº: 0800507-33.2019.8.18.0050

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2.P.J.E

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.D.S; REQUERIDO: G.D.N.P; REQUERIDO: L.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800507-33.2019.8.18.0050

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2.P.J.E

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.F.D.S; REQUERIDO: G.D.N.P; REQUERIDO: L.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE