Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 2252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 41936/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045407-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4231759, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Leste I (Unidade VIII) - Anexo I (NOVAFAPI), 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 41339/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4803/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038673-4,

R E S O L V E :

INTERROMPER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 23 de maio de 2019, o gozo de férias regulamentares do servidor LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3653, lotado na Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), iniciadas em 13/05/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 9 (nove) dias restantes sejam somados à 2ª fração, que passa a ser de 20 (vinte) dias, cujo gozo será de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2240/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 41785/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047181-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 41464/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2253/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4810/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046492-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KEYLLA ALMEIDA FERREIRA DE GOUVÊA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 26673, lotada na Vara Única da Comarca de Cocal-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (1069740) apresentada, restando 04 (quatro) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2241/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4868/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047184-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28507, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de folga, nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22, 23, 24 e 25 de março, 25, 26 e 27 de maio, 23, 24 e 25 de dezembro, todos de 2018; 01, 02 e 03 de março e 25 e 26 de maio de 2019, nos termos das Certidões (1065595) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2245/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4805/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046381-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GISELLE MOURA PEREIRA E SILVA, Diretora de Secretaria, matrícula 27157, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga, nos dias 18, 19 e 22 de julho e 05, 06, 07, 09 e 12 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 e 17 de fevereiro, 18, 19, 20 e 21 de abril e 25 e 26 de maio de 2019, nos termos das Certidões (1068097, 1068101 e 1068107) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2247/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4809/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046085-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LEOLINDA ARAÚJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, matrícula 4153936, lotada na 3° Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 06, 07 e 10 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 09 de março, 20 e 21 de abril de 2019, nos termos da Certidão (1066333) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2249/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 41752/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047624-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 28 de junho a 07 de julho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas a época, nos termos da Portaria Nº 83/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019.

Nome: ALINE GALVÃO VILARINDO

Cargo/matrícula: Contadora, matrícula nº 34645

Lotação: Coordenação Financeira da Corregedoria Geral da Justiça

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4860/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045890-5,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 03/06/2019 a 02/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: MARIA DO AMPARO ARAÚJO

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4153006

Lotação: Cartório Único de Dom Expedito Lopes da Comarca de Picos-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Processo SEI n.º 19.0.000004127-3

Requerido: Severino José Bastos Filho

Adv.: Iara Raquel Rodrigues Vera - OAB/PI 7162

Despacho: Designamos audiência para o interrogatório do Requerido, a ser realizada na sala da CPPAD - 1º Grau, localizada no Prédio Anexo do Tribunal de Justiça - 1º Andar, no dia 18.06.2019, às 09:00h.

Bel. Leonardo Pires Vieira - mat. 3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - mat. 3109

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000038627-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Coordenador dos trabalhos, matrícula nº 103212-7, RAUSTHE SANTOS DE MOURA, Analista Judicial, Matrícula nº 404090-2, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI e JOSÉ OALDO DE SOUSA, Analista Judicial, Matrícula nº 410170-7, lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 02 a 08 de junho de 2019 e o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custo com valor equivalente a uma meia diária aos colaboradores eventuais PAULO ISIDÓRIO VELOSO, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma - PI e REGINALDO DE PAULA LEAL ARAUJO, CPF nº 009.517.033-23, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 01 a 08 de junho de 2019, todos com o intuito realizar os trabalhos de migração do acervo constante no sistema ThemisWeb para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000046558-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Exmo. Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, matrícula 3567, Henrique Luiz da Silva Neto, Consultor Jurídico, matrícula 3545 e Manoel de Sousa Dourado, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, em razão do deslocamento à cidade de Florianópolis-SC, no período de 06 a 08 de junho de 2019, para visita técnica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para conhecer o projeto Lar Legal no intuito de incrementar as atividades do Núcleo de Regularização Fundiária, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

PROCESSO Nº 19.0.000009195-5

REQUERENTE: Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina-PI

REQUERIDO: Vice Corregedoria da Justiça do estado do Piauí

Decisão Nº 4613/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (...) III - DISPOSITIVO. Com estas considerações, ACOLHO o parecer exarado pelo d. Juízo Auxiliar desta Vice-Corregedoria Geral da Justiça e, por seus fundamentos, que adoto, HOMOLOGO o entendimento de que, nos termos ora analisados, NÃO SE APLICA a Lei nº 13.726/2018 às serventias extrajudiciais, ainda que estas se encontrem sob a responsabilidade direta do Poder Judiciário ou por um interino por ele nomeado, em razão da provisoriedade da situação e da especificidade consignada pela própria legislação aos serviços prestados por tais expedientes. RECOMENDO à interina do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis e do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina-PI, ainda, que se abstenha de exigir o reconhecimento de firma nos requerimentos de registros/averbação de documentos, salvo quando expressamente o exija a legislação, nos termos e fundamentos anteriormente apresentados, bem como se limite à adoção de atos estritamente necessários para a segurança jurídica sem que isso implique em burocratização desnecessária. Notifique-se a consulente e a ANOREG-PI do inteiro teor desta decisão. Publique-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 28/05/2019, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

O VICE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000044353-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias aos servidores Antonio Wilson Soares de Sousa, Assessor Judiciário, matrícula 28905, Maria Iraci Luz Araújo, Analista Judicial, matrícula 4148690, Danilo Barbosa Neves, Chefe do setor de compras, matrícula 27479, Robertha de Sampaio Pereira Coêlho, Analista Judicial, matrícula 28160, Carlos Alberto da Silva Moura Júnior, Juiz Conciliador, matrícula 27765, Adriane Cristini de Paula Araújo, Juíza leiga, matrícula 27411, todos lotados na Justiça itinerante, e Edson Araújo de Oliveira, Policial Militar, matrícula 1305, em razão do deslocamento a Cidade de Guadalupe-PI, no período de 02 a 07 de Junho do ano em curso, com o fito de Execução dos Serviços da Justiça Itinerante, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Teresina, 30 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000065487-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Kariello Moreira Mousinho, Oficial de Justiça, matrícula 47228, lotado na Vara Única de Marcos Parente, em razão do deslocamento a Comarca de Monsenhor Gil-PI, no período de 23 a 29 de Junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento de mandados expedidos pela secretaria da Vara Única de Monsenhor Gil, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047934-1 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANEDINA ROQUE BARBOSA DE DEUS, matrícula 3716, lotado no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 01 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048197-4 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor LUCAS CAVALCANTI VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 28818, Assessor de Magistrado, lotado no Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, neste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 30 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047114-6,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora FILOMENA COSTA DE PÁDUA, matrícula 1034413, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotada na Distribuição do 2º grau deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 28 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1582 e 1586/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1078217 e 1078296); a Informação Nº 28780/2019 (1078562); e a Autorização de Pagamento (1080203), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000046176-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao servidor VICTOR XIMENES NOGUEIRA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26795, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento ao Município de União/PI, para acompanhar equipe de servidores do FERMOPUPI em Inspeção Extrajudicial no Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Notas, nos dias 08, 09,10 e 13/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000629-11.2016.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Requerido: SEVERINO JOSE BASTOS FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO

Conforme consignado do Termo de Audiência de interrogatório, essa Comissão deferiu o prazo de 03 (três) dias para que a defesa juntasse o relatório de produtividade atualizado e certidão da Central de Mandados acerca da assiduidade do Demandado, como se vê às fls. 128.

Ocorre que, até a presente data, a defesa não providenciou a juntada das provas pretendidas.

No entanto, a fim de esclarecer as dúvidas referentes a presença do Requerido ao seu local de trabalho no período de 01/01/2016 a 31/07/2016, conforme relatório de fls. 52/54, essa Comissão decide oficiar a Central de Mandados para, no prazo de 03 (três) dias, informar se o Requerido, no período acima, teve frequência regular na sua unidade.

Teresina, 03 de junho de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira Presidente ? mat. 3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira Membro ? mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo Membro ? mat. 3109

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 73/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000044163-8

CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - 040103

CNPJ/MF /CONTRATANTE: 07.240.515/0001-08

EMPRESA/CONTRATADA: G. M. DE MOURA BARROS EPP

CNPJ/CONTRATADA: 04.453.760/0001-05

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada - Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, conforme Anexo do Termo de Referência 86/2018 a serem servidos aos servidores da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Memorando Nº 2325/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ, e Decisão Nº 4595/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 9.294,00 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais) referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI Nº 18.0.000010628-0; Da proposta vencedora da CONTRATADA; Ata de Registro de Preços Nº 27/2018 - PJPI/TJPI/SLC (1054012); Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 111/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1068908).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 03 de junho de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 31 de maio de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 03 de junho de 2019.

Em 03 de junho de 2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO PUBLICADO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017;

CONTRATO Nº: 067/2017;

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000016656-4;

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101;

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05;

CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A;

CNPJ Nº: 03.506.307/0001­57;

OBJETO: O presente termo aditivo tem o fim prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 067/2017, bem como alterar a taxa de administração atualmente praticada no Contrato;

VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ R$ 639.698,48 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), vigente pelo período de 12 (doze) meses. O contrato, após reajuste e durante o novo prazo de vigência permanecerá o de R$ 639.698,48 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas para 1º (primeiro) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339030; Descrição: Material de Consumo (Combustível e Material p/ manutenção); Fonte: 100; Projeto/atividade: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2083; Despesas para 2º (segundo) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339030; Descrição: Material de Consumo (Combustível e Material p/ manutenção); Fonte: 100; Projeto/atividade: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2141.Despesas para 1º (primeiro) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339039; Descrição: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 100; Projeto/atividade: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 02.061.0081. 2083. Despesas para 2º (segundo) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339039; Descrição: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 100; Projeto/atividade: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2141.

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019;

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sebastião Ribeiro Martins;

REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.