Diário da Justiça
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Publicado em 05/06/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ
Portaria Nº 2249/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2249/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO o Despacho Nº 41752/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047624-5,
R E S O L V E :
AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 28 de junho a 07 de julho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas a época, nos termos da Portaria Nº 83/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019.
Nome: ALINE GALVÃO VILARINDO
Cargo/matrícula: Contadora, matrícula nº 34645
Lotação: Coordenação Financeira da Corregedoria Geral da Justiça
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1076987 e o código CRC 18CAC407. |
Portaria Nº 2242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4860/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045890-5,
R E S O L V E :
ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 03/06/2019 a 02/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.
Nome: MARIA DO AMPARO ARAÚJO
Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4153006
Lotação: Cartório Único de Dom Expedito Lopes da Comarca de Picos-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1076850 e o código CRC F9913877. |
Portaria Nº 2243/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2243/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4814/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041672-2,
R E S O L V E :
ANTECIPAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 19/08/2019 a 07/09/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 08 a 27 de julho de 2019.
Nome: LAÉCIO DE SOUSA ARAÚJO
Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3126
Lotação: Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul 1 - Unidade VI - Bela Vista
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2252/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO o Despacho Nº 41936/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045407-1,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ LAURO DAMASCENO DE SOUSA FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4231759, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Leste I (Unidade VIII) - Anexo I (NOVAFAPI), 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 41339/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2253/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2253/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4810/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046492-1,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA KEYLLA ALMEIDA FERREIRA DE GOUVÊA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 26673, lotada na Vara Única da Comarca de Cocal-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos termos da Declaração (1069740) apresentada, restando 04 (quatro) dias para fruição em data oportuna.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2256/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2256/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4783/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046367-4,
R E S O L V E:
ADIAR, com fundamento no art. 21 do Decreto Nº 15.555/14, o gozo dos 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora TAINARA ARAÚJO MOURA LUZ, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 28509, lotada na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, relativas ao exercício 2018/2019, previstas anteriormente para os períodos de 09/09/2019 a 18/09/2019 (1ª fração), 29/10/2019 a 07/11/2019 (2ª fração) e 25/11/2019 a 04/12/2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias 2018/2019, publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas nos seguintes períodos:
1º período - 22/01/2020 a 05/02/2020 - 15 (quinze) dias
2º período - 25/03/2020 a 08/04/2020 - 15 (quinze) dias.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2244/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2244/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4803/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038673-4,
R E S O L V E :
ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), anteriormente marcadas para o período de 13 a 31 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 25 de outubro a 12 de novembro de 2019.
Nome: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES
Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 26906
Lotação: Vara Única da Comarca de Jaicós-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2258/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2258/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4662/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041537-8,
R E S O L V E:
SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 12 de maio de 2019, o gozo de férias regulamentares do servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DE MIRANDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4116224, com lotação na Vara Única da Comarca de Batalha-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 02 a 31 de maio de 2019, conforme a Escala de Férias de 2018/2019, publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 20 (vinte) dias restantes sejam usufruídos nos seguintes períodos:
1º período - 05 a 14 de agosto de 2019 - 10 (dez) dias
2º período - 10 a 19 de dezembro de 2019 - 10 (dez) dias.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2259/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4803/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038673-4,
R E S O L V E :
INTERROMPER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 23 de maio de 2019, o gozo de férias regulamentares do servidor LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3653, lotado na Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), iniciadas em 13/05/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 9 (nove) dias restantes sejam somados à 2ª fração, que passa a ser de 20 (vinte) dias, cujo gozo será de 14 de outubro a 02 de novembro de 2019.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4629/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043675-8,
R E S O L V E :
ADIAR, com fundamento no art. 21 do Decreto Nº 15.555/14, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor LUÍS DE GONZAGA COUTINHO MOREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 28121, lotado na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 24/09/2019 a 03/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1076861 e o código CRC 31028B65. |
Portaria Nº 2261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4802/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046677-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora CLARISSA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO VIEIRA, Analista Judicial, matrícula 26580, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1070040) apresentada, restando 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1078317 e o código CRC 2DC8F637. |
Portaria Nº 2248/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2248/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4863/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043243-4,
R E S O L V E :
AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 3547/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de setembro de 2018 (Informação Nº 27914/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), a fim de que sejam usufruídas em 2 (duas) frações de 10 (dez) dias cada - a 1ª de 03 a 12 de junho de 2019 e a 2ª de 23 de setembro a 02 de outubro de 2019.
Nome: MAGDÁLIA COSTA NUNES GRANJA
Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27955
Lotação: 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2265/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2265/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4895/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047370-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MAYARA PAES LANDIM SALHA, Coordenadora de Modalidades Autocompositivas, matrícula 28896, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, para gozo de 08 (oito) dias de folga, nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1073818) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2267/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2267/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4887/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043625-1,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor NATAN PIRES NUNES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 408796-8, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018, nos dias 06, 07, 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1050653) apresentada, restando 07 (sete) dias para fruição em data oportuna.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria Nº 2266/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2266/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de junho de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4866/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047443-9,
R E S O L V E:
ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício 2018/2019, do servidor LEONARDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3841, lotado na 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 03/06/2019 a 17/06/2019 (1ª fração), nos termos da Escala de Férias 2018/2019, publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de junho de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 03/06/2019, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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EXPEDIENTES SEAD
Portaria (SEAD) Nº 945/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de junho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,
CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048197-4 ,
CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LUCAS CAVALCANTI VIEIRA DE ARAUJO, matrícula 28818, Assessor de Magistrado, lotado no Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, neste Tribunal de Justiça, 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 30 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 04/06/2019, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 944/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de junho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,
CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047114-6,
CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora FILOMENA COSTA DE PÁDUA, matrícula 1034413, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotada na Distribuição do 2º grau deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 28 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 04/06/2019, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 943/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de junho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:
CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 1582 e 1586/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1078217 e 1078296); a Informação Nº 28780/2019 (1078562); e a Autorização de Pagamento (1080203), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000046176-0.
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), ao servidor VICTOR XIMENES NOGUEIRA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26795, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento ao Município de União/PI, para acompanhar equipe de servidores do FERMOPUPI em Inspeção Extrajudicial no Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Notas, nos dias 08, 09,10 e 13/05/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 04/06/2019, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 946/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 04 de junho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,
CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000047934-1 ,
CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANEDINA ROQUE BARBOSA DE DEUS, matrícula 3716, lotado no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 01 de junho de 2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 04/06/2019, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA
EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE PAD 1 GRAU (AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)
Processo nº 0000629-11.2016.8.18.0139
Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Requerido: SEVERINO JOSE BASTOS FILHO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)
DESPACHO
Conforme consignado do Termo de Audiência de interrogatório, essa Comissão deferiu o prazo de 03 (três) dias para que a defesa juntasse o relatório de produtividade atualizado e certidão da Central de Mandados acerca da assiduidade do Demandado, como se vê às fls. 128.
Ocorre que, até a presente data, a defesa não providenciou a juntada das provas pretendidas.
No entanto, a fim de esclarecer as dúvidas referentes a presença do Requerido ao seu local de trabalho no período de 01/01/2016 a 31/07/2016, conforme relatório de fls. 52/54, essa Comissão decide oficiar a Central de Mandados para, no prazo de 03 (três) dias, informar se o Requerido, no período acima, teve frequência regular na sua unidade.
Teresina, 03 de junho de 2019.
Bel. Leonardo Pires Vieira Presidente ? mat. 3508
Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira Membro ? mat. 1864
Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo Membro ? mat. 3109
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato Nº 88/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 73/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000044163-8
CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - 040103
CNPJ/MF /CONTRATANTE: 07.240.515/0001-08
EMPRESA/CONTRATADA: G. M. DE MOURA BARROS EPP
CNPJ/CONTRATADA: 04.453.760/0001-05
OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada - Refeições do TIPO: COFFEE BREAK, conforme Anexo do Termo de Referência 86/2018 a serem servidos aos servidores da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Memorando Nº 2325/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ, e Decisão Nº 4595/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ.
DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 9.294,00 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais) referente ao 1º Grau de Jurisdição.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:
Este Contrato fundamenta-se: Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 11.319/2004, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público; Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo Administrativo SEI Nº 18.0.000010628-0; Da proposta vencedora da CONTRATADA; Ata de Registro de Preços Nº 27/2018 - PJPI/TJPI/SLC (1054012); Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 111/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1068908).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos do:
Unidade Orçamentária: FONTE: Natureza da Despesa: | 040103 - Corregedoria Geral da Justiça 0100 - Recursos do Tesouro 339030 - Material de Consumo |
PROJETO/ATIVIDADE: Classificação Funcional programática: | 2374 - Manutenção Administrativa da Corregedoria 02.061.0081.2374 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, em 03/06/2019, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 03/06/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1073624 e o código CRC 9268483B. |
Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 29/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Objeto | Fornecimento de QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK |
SEI | 19.0.000042960-3 |
Demandante | Vara Criminal da Comarca de Barras - VARCRIBAR |
Demanda | Solicitação Nº 3798/2019 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCRIBAR (1065771). |
Contratada | G. M. DE MOURA BARROS EPP |
CNPJ | 04.453.760/0001-05 |
Endereço | Rua Paissandu 1488- A, Centro, Teresina/PI, CEP 64.0001-120 |
Contato/E-mail | (86) 3221-1631 (86) 99803-0800, site/email: gmdemourabarros@hotmail.com |
Dados Bancários | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 |
Autorização | Autorização Nº 363/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1070002) |
Fundamentação Legal | Lei N. 8.666/93 de 21/06/1993, Dec. Nº 7.892 de 23/12/2013 e outras normas aplicáveis à Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. |
Docs./Integrantes | Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. (1054913) |
Fiscais | Fiscal: Milton da Paz Aragão Júnior, CPF 048.156.313-01, matrícula 29077 Suplente: Wallyson Marques de Souza, CPF 064.022.903-43, matrícula 28921 |
Entrega do Objeto | Local: Auditório Interno da Secretaria da Educação de Barras, Centro, Barras/PI Dia/Período: 24/06/2019. Horário de entrega: Quentinha Executiva - 12:00 h Coffee Break - 16:00 h Responsável pelo recebimento: Fiscal: Milton da Paz Aragão Júnior, CPF 048.156.313-01, matrícula 29077, Contatos: 99984 - 1430 / 99482 -7463 |
Recurso Orçamentário | Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça, Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo, FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais, PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau, Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2083. |
Habilitação | Manter todas as condições exigidas no certame. |
Condições/Pagamento | O pagamento será efetuado pela Administração, em moeda corrente nacional, por Ordem Bancária, acompanhado dos seguintes documentos, remetidos pelo Fiscal de Contrato ou pela Comissão de Fiscalização: a) Recibo, devidamente preenchido e assinado; b) Apresentação da Nota Fiscal com dados bancários, fatura ou documento equivalente, atestado pelo setor competente; c) Cópia do Contrato Administrativo ou da Ordem de Serviço; e d) Cópia da Nota de Empenho; e) Prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; f) Prova de regularidade do FGTS; g) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e g) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Nota de Empenho | NE - Nota de Empenho Nº 2066/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO - 2019NE01372 (1078239) |
Prazo Assinatura/Devolução | Item 3.2 da Ata de Registro de Preço, 01 (um) dia útil. |
Sanções Administrativas | Conforme Seção XXVI do edital. |
Obrigações das Partes | Cláusulas Nona e Décima na Minuta do Contrato no edital. |
Do Foro | Comarca de Teresina - PI |
AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:
ATA DE REGISTRO Nº 27/2018 - TJPI - PREGÃO 24/2018 - LOTE 04 E 05 | |||||||
Lote/ Item | Especificação do objeto | Unidade | Quantidade Registrada | Valor Unitário Registrado | Quant. Solicitada | Grau de Jurisdição | Valor Total |
4.1 | Quentinha Executiva | Unidade | 10.000 | R$ 28,94 | 40 | 1° Grau | R$ 1.157,60 |
5.1 | Coffee Break | Por pessoa | 10.000 | R$ 30,98 | 40 | 1° Grau | R$ 1.239,20 |
Valor Total: | R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) | ||||||
VALOR CONTRATADO (1º GRAU): | R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) | ||||||
EMPRESA: | G. M. DE MOURA BARROS EPP, CNPJ nº 04.453.760/0001-05 | ||||||
DADOS BANCÁRIOS: | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 | ||||||
CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.
Em 03 de junho de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 03/06/2019, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 03/06/2019, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1078276 e o código CRC 71591589. |
Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 28/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Objeto | Fornecimento de QUENTINHA EXECUTIVA e COFFEE BREAK |
SEI | 19.0.000045631-7 |
Demandante | VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL - PI |
Demanda | Requisição Nº 87/2019 - PJPI/COM/MONGIL/FORMONGIL/VARUNIMONGIL (1063547). |
Contratada | G. M. DE MOURA BARROS EPP |
CNPJ | 04.453.760/0001-05 |
Endereço | Rua Paissandu 1488- A, Centro, Teresina/PI, CEP 64.0001-120 |
Contato/E-mail | (86) 3221-1631 (86) 99803-0800, site/email: gmdemourabarros@hotmail.com |
Dados Bancários | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 |
Autorização | Autorização Nº 364/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1070374) |
Fundamentação Legal | Lei N. 8.666/93 de 21/06/1993, Dec. Nº 7.892 de 23/12/2013 e outras normas aplicáveis à Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. |
Docs./Integrantes | Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. (1069351) |
Fiscais | MARIA ZÉLIA DE SOUSA PINHEIRO ABREU - CPF 133.441.103-49 - MAT 402429-0 PAULA POLIANA OLÍMPIO DE MELO SOUSA - CPF 672.918.563-53- MAT 26574 |
Entrega do Objeto | Local: FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI. RUA JOSÉ NORONHA, S/N, CENTRO, MONSENHOR GIL - PI. Dia/Período: 06 DE JUNHO DE 2019 Horário de entrega: 10:00 H Responsável pelo recebimento: MARIA ZÉLIA DE SOUSA PINHEIRO ABREU - CPF 133.441.103-49 - MAT 402429-0 |
Recurso Orçamentário | Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça, FONTE: 118 - Recursos de Fundos Especiais, Natureza de despesa: 339030 - Material de Consumo, Ação Orçamentária: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau, Classificação Funcional Programática: 02.061.0081.2083. |
Habilitação | Manter todas as condições exigidas no certame. |
Condições/Pagamento | O pagamento será efetuado pela Administração, em moeda corrente nacional, por Ordem Bancária, acompanhado dos seguintes documentos, remetidos pelo Fiscal de Contrato ou pela Comissão de Fiscalização: a) Recibo, devidamente preenchido e assinado; b) Apresentação da Nota Fiscal com dados bancários, fatura ou documento equivalente, atestado pelo setor competente; c) Cópia do Contrato Administrativo ou da Ordem de Serviço; e d) Cópia da Nota de Empenho; e) Prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; f) Prova de regularidade do FGTS; g) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e g) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Nota de Empenho | NE - Nota de Empenho Nº 2051/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO - 2019NE01363 (1077195) |
Prazo Assinatura/Devolução | Item 3.2 da Ata de Registro de Preço, 01 (um) dia útil. |
Sanções Administrativas | Conforme Seção XXVI do edital. |
Obrigações das Partes | Cláusulas Nona e Décima na Minuta do Contrato no edital. |
Do Foro | Comarca de Teresina - PI |
AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:
ATA DE REGISTRO Nº 27/2018 - TJPI - LOTES 04 e 05 - INTERIOR | ||||||||||
Lote/Item | Especificação do objeto | Unidade | Quantidade Registrada | Valor Unitário Registrado | Quantidade Solicitada | Grau de Jurisdição | Valor Total | |||
4/1 | QUENTINHA EXECUTIVA | Por Pessoa | 10.000 | R$ 28,94 | 26 | 1º Grau | R$ 752,44 | |||
5/1 | COFFEE BREAK | Por Pessoa | 10.000 | R$ 30,98 | 26 | 1º Grau | R$ 805,48 | |||
Valor Total: | R$ 1.557,92 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) | |||||||||
VALOR CONTRATADO (1º GRAU): | R$ 1.557,92 (um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) | |||||||||
EMPRESA: | G. M. DE MOURA BARROS EPP, CNPJ nº 04.453.760/0001-05 | |||||||||
DADOS BANCÁRIOS: | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 | |||||||||
CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.
Em 31 de maio de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 03/06/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 03/06/2019, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1076609 e o código CRC 18EBC45D. |
Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 30/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Objeto | Fornecimento de QUENTINHA EXECUTIVA E COFFEE BREAK |
SEI | 19.0.000045353-9 |
Demandante | VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL-PI - VARUNICOC |
Demanda | Requerimento (1061513) e Anexo (1070559). |
Contratada | G. M. DE MOURA BARROS EPP |
CNPJ | 04.453.760/0001-05 |
Endereço | Rua Paissandu 1488- A, Centro, Teresina/PI, CEP 64.0001-120 |
Contato/E-mail | (86) 3221-1631 (86) 99803-0800, site/email: gmdemourabarros@hotmail.com |
Dados Bancários | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 |
Autorização | Autorização Nº 366/2019 e 385/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1070002) e () |
Fundamentação Legal | Lei N. 8.666/93 de 21/06/1993, Dec. Nº 7.892 de 23/12/2013 e outras normas aplicáveis à Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. |
Docs./Integrantes | Ata de Registro de Preços Nº 27/2018/TJ/PI. (1077695) |
Fiscais | Fiscal: Francisco de Assis Gomes Nunes, matrícula 3857 Suplente: Leina Patrícia do Nascimento Silva da Costa, matrícula 26615 |
Entrega do Objeto | Local: Fórum da Comarca de Cocal/PI Dia/Período: 03, 04 e 05 de junho de 2019. Horário de entrega: início as 09:00 h (a combinar com o fornecedor) Responsável pelo recebimento: Fiscal: Francisco de Assis Gomes Nunes. Contatos: 86 99439-3705 |
Recurso Orçamentário | Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça, Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo, FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais, PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau, Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2083. |
Habilitação | Manter todas as condições exigidas no certame. |
Condições/Pagamento | O pagamento será efetuado pela Administração, em moeda corrente nacional, por Ordem Bancária, acompanhado dos seguintes documentos, remetidos pelo Fiscal de Contrato ou pela Comissão de Fiscalização: a) Recibo, devidamente preenchido e assinado; b) Apresentação da Nota Fiscal com dados bancários, fatura ou documento equivalente, atestado pelo setor competente; c) Cópia do Contrato Administrativo ou da Ordem de Serviço; e d) Cópia da Nota de Empenho; e) Prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; f) Prova de regularidade do FGTS; g) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e g) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Nota de Empenho | NE - Nota de Empenho Nº 2071/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO - 2019NE01376 - (1079311) |
Prazo Assinatura/Devolução | Item 3.2 da Ata de Registro de Preço, 01 (um) dia útil. |
Sanções Administrativas | Conforme Seção XXVI do edital. |
Obrigações das Partes | Cláusulas Nona e Décima na Minuta do Contrato no edital. |
Do Foro | Comarca de Teresina - PI |
AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:
ATA DE REGISTRO Nº 27/2018 - TJPI - PREGÃO 24/2018 - LOTE 04 E 05 | |||||||
Lote/ Item | Especificação do objeto | Unidade | Quantidade Registrada | Valor Unitário Registrado | Quantidade Solicitada | Grau de Jurisdição | Valor Total |
4.1 | Quentinha Executiva | Unidade | 10.000 | R$ 28,94 | 135 | 1° Grau | R$ 3.906,90 |
5.1 | Coffee Break | Por pessoa | 10.000 | R$ 30,98 | 135 | 1° Grau | R$ 4.182,30 |
Valor Total: | R$ 8.089,20 (oito mil oitenta e nove reais e vinte centavos) | ||||||
VALOR CONTRATADO (1º GRAU): | R$ 8.089,20 (oito mil oitenta e nove reais e vinte centavos) | ||||||
EMPRESA: | G. M. DE MOURA BARROS EPP, CNPJ nº 04.453.760/0001-05 | ||||||
DADOS BANCÁRIOS: | Banco do Brasil, Agência: 4249-8, Conta: 29461-6 | ||||||
CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.
Em 03 de junho de 2019.
Em 03 de junho de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 03/06/2019, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Gildete Maria de Moura Barros, Usuário Externo, em 03/06/2019, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1078745 e o código CRC 548C8E0E. |
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (GESTÃO DE CONTRATOS)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO PUBLICADO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017;
CONTRATO Nº: 067/2017;
PROCESSO SEI Nº: 19.0.000016656-4;
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101;
CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05;
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A;
CNPJ Nº: 03.506.307/000157;
OBJETO: O presente termo aditivo tem o fim prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 067/2017, bem como alterar a taxa de administração atualmente praticada no Contrato;
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ R$ 639.698,48 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), vigente pelo período de 12 (doze) meses. O contrato, após reajuste e durante o novo prazo de vigência permanecerá o de R$ 639.698,48 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas para 1º (primeiro) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339030; Descrição: Material de Consumo (Combustível e Material p/ manutenção); Fonte: 100; Projeto/atividade: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2083; Despesas para 2º (segundo) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339030; Descrição: Material de Consumo (Combustível e Material p/ manutenção); Fonte: 100; Projeto/atividade: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2141.Despesas para 1º (primeiro) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339039; Descrição: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 100; Projeto/atividade: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau; Classificação Funcional: 02.061.0081. 2083. Despesas para 2º (segundo) Grau; Unidade Orçamentária: 040101- Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339039; Descrição: Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 100; Projeto/atividade: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2141.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019;
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Sebastião Ribeiro Martins;
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves.