Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800489-52.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800488-67.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000348-19.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE SOUZA GONCALVES; AUTOR: ANTONIO DOMINGOS GALIANO

ADVOGADO(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS PIRIPIRI - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800087-84.2017.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.F.S

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.C.-.".B

ADVOGADO(s): PERICLES DIAS ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-93.2019.8.18.0062

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERENISA MARIA EVANGELISTA; REQUERENTE: ANTONIO MARCELINO DA SILVA NETO; REQUERENTE: FRANCIMILDO FRANCISCO DE CARVALHO; REQUERENTE: DERIVAN DE CARVALHO GOMES; REQUERENTE: ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO MACEDO; REQUERENTE: DARIO CESARIO RIBEIRO; REQUERENTE: ONEVALDO DE ALENCAR; REQUERENTE: JOSE ARNOR DE CARVALHO; REQUERENTE: JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA,MARESSA LIMA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800538-81.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.S.S; REQUERENTE: D.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800144-76.2019.8.18.0040

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDEMAR RODRIGUES

ADVOGADO(s): PAULO OSIRES AZEVEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800317-13.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800250-59.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JUSSARA NIKEIANNE SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO WILLIAMES CARDOSO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800334-49.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMASIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800269-71.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800223-76.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIANA DE ABREU CERQUEIRA

ADVOGADO(s): FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO HELFRANCIO DE CARVALHO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001659-45.2015.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCELO RICARDO DE ARAUJO ANDRADE

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARLENE HONORATO DE ARAUJO ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000530-65.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SILVINO DA SILVA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

III- DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 849763409, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado; (2) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença; (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 23/05/2019, às 20:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Intime-se. Registre-se. ITAINÓPOLIS, 23 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000014-07.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGDA VIEIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Converto o julgamento em diligência, por entender que o feito necessita de esclarecimento, determinando-se a juntada de prova documental e redistribuindo o ônus processual em relação a elas, na forma abaixo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000378-13.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA BORGES LEAL

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO:

Converto o julgamento em diligência, por entender que o feito necessita de esclarecimento, determinando-se a juntada de prova documental e redistribuindo o ônus processual em relação a elas, na forma abaixo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000378-97.2016.8.18.0072

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

SENTENÇA: BANCO PAN S.A ingressou com a presente ação em desfavor de ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa, conforme petição de fls. 32/33. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002193-63.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO CHAGAS MATIAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Após, intime-o para no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre contestação de fls.57/58, requerendo o que enteder de direito.

PROCESSO Nº: 0801383-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA DE CASSIA DA ROCHA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-75.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO SILVA NEVES; AUTOR: GONCALA FERREIRA DA SILVA; AUTOR: FABIANO SILVA NEVES; AUTOR: ADRIANO SILVA NEVES

ADVOGADO(s): NOSSER IGOR LIMA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA NUNES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800899-58.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO VICTOR COUTINHO DO NASCIMENTO; INTERESSADO: MARIA CLARA COUTINHO NASCIMENTO; INTERESSADO: JOAO LUCAS COUTINHO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO BENICIO DO NASCIMENTO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800331-60.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS ARAUJO MORAES

ADVOGADO(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-53.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.O

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800219-73.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.G.S; AUTOR: P.S.L

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.A.L

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800253-82.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GALVONE BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SORAIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE