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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000163-91.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LEDAMI DA ROCHA

Advogado(s): JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de sua advogada e, a ele próprio, para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000175-31.2015.8.18.0118

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA MARIA PEREIRA, JERRE JONE PEREIRA DOS SANTOS, EDIVANE PEREIRA DOS SANTOS, ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS, ELIVÂNE PEREIRA DOS SANTOS, FELISBELA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, LUÍS LUCÍDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO, VALDERI BORGES LEAL

Advogado(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414)

Inventariado: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 20 de maio de 2019

Processo nº 0000586-80.2013.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA CICERA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DO EXPOSTO, vai autorizada a liberação IMEDIATA do valor de R$53.000,00(CINQUENta E TRÊS MIL REAIS) consignado em juízo (fls.64) para em favor do causídico nomeado em petição de fls.111 (Dr. THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS OAB/PI 7.555 ), devendo ser retirado por este, no prazo de 30 dias. Intimem-se e Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias desta, arquive-se com baixa na distribuição com base no disposto nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC/2015.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000171-75.2015.8.18.0091

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GERALDO ROCHA BRITO

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 82329)

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001283-33.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDER JANIO FRANCISCO GOMES

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Réu: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao procurardor da parte autora para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000023-94.2010.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: BENEVALDO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

DESPACHO: Considerando que a parte autora não se encontra na posse do bem perseguido e que a localização do mesmo é essencial ao julgamento da demanda, intime-se a requerente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote peticionamento voltado ao prosseguimento do feito, podendo solicitar novas diligências de busca e apreensão do bem em endereço válido e atualizado, sob pena de extinção do feito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de maio de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000153-39.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DALVA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA(OAB/SÃO PAULO Nº 138190)

DESPACHO: " Ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias".

Processo nº 0003616-53.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: BENAVENUTA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Considerando que dia 29 de junho de 2019 é um sábado, REDESIGNO a audiência de justificação prévia para o dia 28 de junho de 2019 às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível.

Despacho de fl. 100: Cite-se a parte requerida para comparecer e acompanhar o ato, advertindo que o prazo de 15 (quinze) dias para contestação será computado após a decisão concedendo ou não a liminar, tomada na própria audiência. Intime-se a parte autora para comparecer acompanhada de testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000639-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALTAZAR FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.

Processo nº 0000145-75.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELMO ARAÚJO MARQUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor da portaria 004/2019 retro, que designou o dia 13/06/2019 para a realização de exame pericial em regime de mutirão, a partir das 14:00 horas, por ordem de chegada, na sala de audiência da Vara Única de MIguel Alves. MIGUEL ALVES, 20 de maio de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548

Processo nº 0001343-49.2013.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI, CONCEIÇÃO DE MARIA FERRAZ MEDEIROS FURTADO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Compulsandos os autos, verifico que o Município de Esperantina procedeu com o pagamento do débito exequendo, conforme petição eletrônica de fl. 159. Dessa forma, determino que seja expedido Alvará Judicial, autorizando os Requerentes a procederem ao levantamento dos valores depositados nos autos, conforme documento de fl. 159. Após, liberado os alvarás e não havendo manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 17 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002664-74.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FILOMENA COSTA DOS SANTOS, NAYANE ANTONIA COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: JOSÉ WILSON LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000999-96.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MADAL - MADEREIRA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 118 verso.

Processo nº 0000205-59.2013.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDILBERTO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COCAL PI

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca, requerendo o que for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000055-90.2017.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ALZENIRA FERNANDES DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc..

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO,determinando a retificação do registro de nascimento e de óbito de JOSÉ ALVES BEZERRA FILHO, fazendo-se constar o nome correto da sua genitora, qual seja, ALZENIRA FERNANDES DE MACÊDO, tendo como avós maternos Raimunda Fernandes de Macêdo e José Duarte de Sousa, mantendo-se inalterados os demais dados.

Expeça-se mandado de averbação a ser dirigido ao cartório competente.

Sem custas, sendo neste ato deferido a gratuidade judiciária.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com a devida baixa na distribuição, fazendo-se as devidas anotações.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de maio de 2019

Processo nº 0001323-87.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BARBOSA FONTINELE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos a(o) partes Procuradores da parte Autora e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000064-07.2010.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: CLEIRENE ARAÚJO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte autora para, por meio do seu representante legal, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial, nos moldes do Digesto Processual Civil, sob de extinção sem resolução do mérito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000233-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.

Processo nº 0002546-03.2013.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA IVANI VELOSO BRITO ARAUJO

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)

Réu: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (9ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO - UNIDADE ESCOLAR JORGE LEOPOLDO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000298-02.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLIDENOR SOARES

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação Ordinária demandando declaração de inexistência de relaçãocontratual, dano moral e repetição de eventual indébito, com fulcro em supostos descontosindevidos.Instada a juntar aos autos extratos das contas bancárias relativos aos 06 (seis)meses anteriores e posteriores à data em que ocorreu o primeiro desconto supostamenteindevido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a parte autoraquedou-se inerte.Conforme certidão juntada aos autos, transcorreu-se o prazo supra sem que aparte autora se manifestasse.Relatados. Decido.É ônus da parte demandante juntar aos autos os documentos essenciais àpropositura da ação, cabendo intervenção judicial apenas nos casos em que tal encargotornar impossível ou muito oneroso o acesso à Justiça, o que não é o caso dos autos.Entendo, assim, que se trata de pleito meramente protelatório, motivo pelo qual não mereceacolhida.Desse modo, entendo que, após o despacho que determinou a emenda daexordial, a parte autora não se desincumbiu do encargo, motivo pelo qual indefiro a petiçãoinicial.Com efeito, o art. 320 do Código de Processo Civil estabelece, como um dosrequisitos da inicial, que a peça esteja acompanhada dos documentos indispensáveis àpropositura da ação. No caso em tela, a juntada dos extratos bancários da parte autora éessencial à demonstração da não realização do contrato e do não recebimento dos valoresdo empréstimo, sem os quais não é possível dar prosseguimento à demanda.Destaque-se que, verificando a documentação, esse juízo oportunizou à partea emenda da inicial, nos termos do art. 321, CPC, sem o devido cumprimento da referidadeterminação.Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extintosem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de ProcessoCivil.Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há condenação emcustas processuais nem em honorários advocatícios. Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 27/03/2019, às 16:10, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de maio de 2019FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000377-24.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA COELHO DE ARAÚJO RESENDE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA/PIAUÍ

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE o advogado da parte autora (ANTONIA MARIA COELHO DE ARAÚJO RESENDE), o Dr. RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2485), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para ciência do teor do Ofício Requisitório - Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 20 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000135-69.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: VITOR LEAL DE SOUSA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

DESPACHO:

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 09:30 horas, Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000548-10.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dra. EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA (OAB/PIAUÍ Nº 12497), advogado do acusado, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, para que no prazo de 05 (cinco) dias, ofereça, nos presentes autos, suas alegações finais sob a forma de memoriais, conforme determinado em audiência.

PROCESSO Nº: 0000657-98.2016.8.18.0067

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: TEOTONIO FERREIRA BRANDÃO NETO

Réu:

O Dr. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRACURUCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Landri Sales, nº 545, Centro, PIRACURUCA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por TEOTONIO FERREIRA BRANDÃO NETO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DE LOURDES BRANDÃO e FRANCISCO FERREIRA BRANDÃO, residente e domiciliado(a) em RUA JOSE MENDES DE MORAES, ESPLANADA, PIRACURUCA - Piauí em face de Nome da Parte Passiva, vulgo(a) "Alcunhas da Parte Passiva", Nacionalidade da Parte Passiva, Estado Civil da Parte Passiva, filho(a) de Mãe da Parte Passiva e Pai da Parte Passiva, residente e domiciliado(a) em Endereço da Parte Passiva, Bairro da Parte Passiva, Cidade da Parte Passiva - Estado da Parte Passiva, ficando por este edital ciente os eventuais interessados, para querendo, oferecer resposta, na forma do artigo 246, § 3º do Novo Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 20 de maio de 2019 (20/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

STEFAN OLIVEIRA LADISLAU

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000256-58.2015.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FLAVIO FERREIRA DIAS

Advogado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

DESPACHO: A apelação interposta é tempestiva. Reputo, diante dos elementos contidos nos autos, preenchidos os pressupostos recursais de admissibilidade. Recebo a apelação no seu duplo efeito, nos termos do art. 596 do Código de Processo Penal, e determino a intimação do réu para, querendo, oferecer suas contrarrazões. Transcorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Piauí.