Diário da Justiça 8670 Publicado em 20/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000448-88.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): MARIA DE LOURDES SOUSA, FRANCISCA MARIA CARLOS DA SILVA GONCALVES, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Vistos, etc. Intime-se o exequente para que esclareça o pedido retro, devendo indicar os bens sobre os quais deve recair a penhora requerida, atentando-se para a ordem estabelecida no art. 835 do NCPC. Cumpra-se.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000327-04.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS GOMES, ANA RAQUEL VASCONCELOS GOMES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), ARNOBRE ALVES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15346)

ATO ORDINATÓRIO: A Seceretaria da 1ª Vara intima os advogados Dr(s) ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), ARNOBRE ALVES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15346), para audiência de Instrução e Julgamento designada para a o dia 18/06/2019, às 09h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001845-16.2017.8.18.0060

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: IVONE MARIA CUNHA DA ROCHA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

DESPACHO: Ante o exposto, determino o apensamento da presente ação ao processo nº. 0001786-28.2017.8.18.0060, para fins de julgamento conjunto, conforme elencado nos artigos 55 e 337, inciso VIII, do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de de 15 (quinze) dias, para responder aos presentes embargos, nos teros do art. 702, §5º, do CPC.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000466-12.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Executado(a): DELZUITE RODRIGUES SANTOS, ASSOCIAÇÃO AGUABRANQUENSE DAS INDUTRIAS DE CONFECÇÕES E MAAUINAS E IMPLEMENTOS, ANTONIO MORAIS SOBRAL NETO, REGILENE MARIA DE CARVALHO SOBRAL, RAIMUNDA GARCIA DE SOUSA AZEVEDO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84), JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO Vistos, etc. De acordo com o art. 798, II, "c", do NCPC, é ônus do exequente indicar os bens do executado suscetíveis de penhora. Dessa forma, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os bens sobre os quais deve recair a penhora requerida, atentando-se para a ordem de preferência estabelecida no art. 835 e sistemática prevista no art. 854 e seguintes, ambos do NCPC. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001738-93.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MATHEUS KALIL MACHADO, KALLYNY KELLY MACHADO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JOSÉ VALDIR DE SOUSA

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000151-42.2018.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VICTOR MELO BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 31/07/2019, às 15:00 horas.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001412-70.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOSE MARIANO, FRANCISCA MARIA EVANGELISTA MARINO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001010-24.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADEVAN CARVALHO DE ABREU

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Requerido: VALDINAR DE SOUSA ROCHA - ME (COMERCIAL SOUSA)

Advogado(s): ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO(OAB/PIAUÍ Nº 2243)

DESPACHO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado, uma vez que o feito já foi inclusive sentenciado por falta da complementação devida do valor da taxa, já que não havia sido requerida a gratuidade judiciária. Só após a sentença extinguindo o feito é que foi formulado tal pleito, de forma extemporânea. Desse modo certifique a secretaria se houve o adequado recolhimento das custas judiciais. Na hipótese de ter sido indevido o recolhimento das custas, intime-se a parte devedora a proceder ao adequado recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ciência ao FERMOJUPI, com a qualificação completa do devedor, com cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado, para os devidos fins de direito. Após o correto recolhimento das custas judiciais, baixe-se e arquive-se. A presente decisão serve como decisão/mandado nos termos do art. 154-A e seguintes do Provimento 38/2014 da CGJ/PI.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000825-43.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WANA DARK DA SILVA COSTA, WNARA RAYANE DA SILVA COSTA, FRANCISCA ONEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. ., pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- ANTONIO FRANCILDO DA SILVA SANTOS, solteiro, agricultor, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 16.12.1994, residente e domiciliado na Avenida Porto Alegre, 691, Guabiraba, Luzilândia-PI; FILHO de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E MARIA PEREIRA DA SILVA; e ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS, divorciada, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 06.03.1998, residente e domiciliada na Avenida Porto Alegre, 691, Guabiraba, Luzilândia-PI, FILHA de VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; 2º)- JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO FILHO, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 05.03.1960, residente e domiciliado no Povoado Jacaré, Zona Rural, Joca Marques-PI; FILHO de JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO E MARIA DAS DORES AGUIAR DO NASCIMENTO; e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, solteira, agricultora, natural de Piripiri-PI, nascida no dia 09.10.1962, residente e domiciliada no Povoado Jacaré, Zona Rural, Joca Marques-PI, FILHA de ANÍSIO FERREIRA DA SILVA E FRANCISCA MARIA UCHÔA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

EDITAIS DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS das Pessoas Naturais da cidade de PIRACURUCA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) IGOR JOSÉ DA SILVA, SOLTEIRO, AGRICULTOR, natural de PIRACURUCA - PI, filho de JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA e MARIA ROSILENE DA SILVA; e SHEYLA GOMES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, natural de SERRA TALHADA - PE, filha de CLEIDIOMAR GOMES DE OLIVEIRA e GRACIVALDA DA SILVA CARDOSO; 2º) JÔNATAS EDUARDO AMADO DA SILVA, SOLTEIRO, natural de BRASILIA - DF, filho de CHARLES EDUARDO AMADO DA SILVA e FRANCISCA KILSA DE CARVALHO SILVA; e LAURA MARTINS DO VALE SOUSA NETA, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA e LÚCIA MARIA DO VALE SOUSA; 3º) FRANKLIN RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de PIRIPIRI - PI, filho de FRANCISCO DE CERQUEIRA BRITO e MARIA DE FÁTIMA CARVALHO; e FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RODRIGUES; 4º) SILAS LIMA LOPES, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de FRANCISCO SIRLEY ALVES LOPES e FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA; e ANTONIA MICAELE DE CARVALHO RAMOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL CARDOSO RAMOS e ANTONIA JOSENILDA FONTENELE DE CARVALHO; 5º) MAURO DA SILVA NASCIMENTO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de JOÃO RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO e FRANCISCA TOMAZ DA SILVA; e CELCENDINA FONTENELE DO NASCIMENTO, DIVORCIADA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO e MARIA DE JESUS FONTENELE DO NASCIMENTO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES
Oficial(a)

EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- ANTONIO FRANCILDO DA SILVA SANTOS, solteiro, agricultor, natural de Joaquim Pires-PI, nascido no dia 16.12.1994, residente e domiciliado na Avenida Porto Alegre, 691, Guabiraba, Luzilândia-PI; FILHO de MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS E MARIA PEREIRA DA SILVA; e ISABEL CRISTINA ALVES DOS SANTOS, divorciada, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 06.03.1998, residente e domiciliada na Avenida Porto Alegre, 691, Guabiraba, Luzilândia-PI, FILHA de VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS; 2º)- JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO FILHO, solteiro, agricultor, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 05.03.1960, residente e domiciliado no Povoado Jacaré, Zona Rural, Joca Marques-PI; FILHO de JOSÉ AGUIAR DO NASCIMENTO E MARIA DAS DORES AGUIAR DO NASCIMENTO; e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, solteira, agricultora, natural de Piripiri-PI, nascida no dia 09.10.1962, residente e domiciliada no Povoado Jacaré, Zona Rural, Joca Marques-PI, FILHA de ANÍSIO FERREIRA DA SILVA E FRANCISCA MARIA UCHÔA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial

EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, solteiro, agricultor, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 10.12.1986, residente e domiciliado na Localidade Boa Vista, Zona Rural, Morro do Chapéu do Piauí-PI; FILHO de ANTONIO HONORATO MIRANDA E MARIA FERREIRA DA SILVA; e LUZIMARA DE JESUS FERREIRA, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 09.11.1983, residente e domiciliada na Localidade Boa Vista, Zona Rural, Morro do Chapéu do Piauí-PI, FILHA de FRANCISCO MARTINS FERREIRA E MATILDE MARIA DE JESUS FERREIRA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001433-07.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000266-85.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: LUIZ CAVALCANTE E MENEZES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da 1º Vara, INTIMA o advogado constituído nos autos, Antonio Valdenio de Oliveira Brito OAB/CE 11993, para apresentar alegações finais no prazo legal ou justificar os motivos de não fazê-lo. Eu, Eduarda Aragão , estagiária o digitei.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001333-52.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002218-80.2016.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA, MARIA DO AMPARO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade dos autores, FRANCISCO MÁXIMO DE SOUSA e MARIA DO AMPARO LIMA DE SOUSA, sobre o imóvel descrito na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 24/25, tudo em conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitando em julgado, expeça-se o competente mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001347-36.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUDIR BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000597-34.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDREIA BARROS SILVA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Sobre a certidão anterior, manifeste-se a parte autora em até 15 dias.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001542-65.2014.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PERICLES MACARIO DE CASTRO

Advogado(s): LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM COUTINHO PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 10118)

Requerido: EUTIMIO DIAS RIBEIRO

Advogado(s): JOSYLANIA TELES RIBEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12161)

DESPACHO: Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o Laudo Pericial de fls. 279/285 e os documentos que o acompanham, no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001538-28.2014.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO DA MATA E SILVA SOBRINHO, AYLA CATARINA ALVES

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: JOÃO DA MATA E SILVA SOBRINHO, qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente Ação de Usucapião, em face de AYLA CATARINA ALVES, devidamente qualificada nos autos. Com a inicial vieram os documentos de fls. 08/11. Deferida a citação da requerida, não houve resposta quanto ao seu cumprimento. Decorrido quase 3 (três anos), intimado a se manifestar, o autor requereu a pesquisa de endereços da requerida nos sistemas BACEN JUD, SIEL e INFOSEG (fl. 26), tendo sido deferido. Devidamente realizada a pesquisa, o requerente pugnou pela citação da requerida no endereço mais recente da mesma, o que foi deferido por este Juízo. Ocorre que, consoante o Ato Ordinário de fl. 40, os correios devolveram a Carta de Intimação, uma vez que não foi encontrado o endereço indicado. Intimada para se manifestar para atualizar o endereço da requerida, a parte autora não apresentou qualquer manifestação, conforme Certidão de fl. 42. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bem mais de 30 (trinta) dias sem que o autor promovesse os atos e diligências necessárias, mesmo devidamente intimado, configurando o abandono da causa e impossibilitando o regular andamento da presente ação. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R.I.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002662-09.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: KARLENE DE CASTRO BEZERRA, ANTÔNIO ÂNGELO BEZERRA DOS SANTOS, WALDEHONY BEZERRA SANTOS, ANTONIO BEZERRA DE SOUSA NETO, WALDEHANY DA SILVA BEZERRA, WALKIRIA BRENDA DE SOUSA BEZERRA, VANESSA BRUNA DE SOUSA BEZERRA, VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO FILHO, WALLAR KLAANY DE CASTRO BEZERRA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), EDILBERTO JOSÉ DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7), ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: VALDIMIRO BEZERRA MONTEIRO ESPOLIO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar os demais herdeiros: ANTÔNIO ÂNGELO BEZERRA DOS SANTOS, WALDEHONY BEZERRA SANTOS, ANTÔNIO BEZERRA DE SOUSA NETO, WALDEHANY DA SILVA BEZERRA, WALKÍRIA BRENDA DE SOUSA BEZERRA e VANESSA BRUNA DE SOUSA BEZERRA, por meio de seu advogado: EDILBERTO JOSÉ DA LUZ - OAB/PI Nº 07/79-B, para se pronunciarem sobre a proposta de partilha constante da petição recebida de forma eletrônica, sob o número de protocolo: 0002662-09.2013.8.18.0032.5002.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000473-51.2016.8.18.0065

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: JOSE AIRTON DA SILVA NOBRE

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, FAÇO SABER a todos e a quem mais possa interessar, que foi por este juízo, julgado os autos da ação em epígrafe, cujo teor da sentença é o seguinte: Vistos etc. Acato o pedido de desistência na forma supra. PRI e arquive-se. Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz de Direito da Vara Única de Pedro II. Pedro II/PI, 13 (treze) de fevereiro do ano dois mil e dezenove(2019). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 17 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000071-61.2018.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCILO BATATA DA SILVA

Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Vistos etc, INTIMEM-SE a acusação e a defesa, sucessivamente e nesta ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais por memoriais, nos termos do art. 403, §3º, do CPP. CUMPRA-SE com urgência. Réu Preso. Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001653-19.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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