Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000425-79.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILDETE PEREIRA LEAL ALVES
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento da parte autora, bem como os documentos pessoais do seu cônjuge.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000427-49.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEOACI PIRES DE CARVALHO
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento da parte autora, bem como os documentos pessoais do seu cônjuge.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000463-91.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMILSON BERNARDO DE SOUSA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento da parte autora, bem como os documentos pessoais do seu cônjuge.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000462-09.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUSA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento da parte autora, bem como os documentos pessoais do seu cônjuge.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000487-22.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SABINA PEREIRA FREITAS DE SOUSA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento da parte autora, bem como os documentos pessoais do seu cônjuge.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001372-69.2009.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NILZA BALDOINO DE CASTRO
Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)
Requerido: HRMINIO JOSE DA ROCHA, LUIZA ROCHA PITA, JOAO EUDES PITA ROCHA E OUTROS
Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos da proposta do perito nomeado nos autos no prazo legal para querendo providenciar o andamento do feito. PRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000839-83.2011.8.18.0027
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Executado(a): CLAUTENES SANTANA LACERDA
Advogado(s):
DESPACHO: (...)intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - Processo PJE nº 0800972-67.2017.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800972-67.2017.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA SANTOS MARTINS
REQUERIDO: MARIA HELENA SANTOS MARTINS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA HELENA SANTOS MARTINS, CPF nº 628.085.653-48, nos autos do Processo nº 0800972-67.2017.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora FRANCISCA SANTOS MARTINS, CPF: 872.330.113-04, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.
Eu, EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei.
PICOS-PI, 2 de maio de 2019.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Picos
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000602-42.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, boleto juntado fls. 175. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001125-10.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA INEUDA SANTANA BRITO
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)
Réu: SAX S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.
Sem custas
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000635-61.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)
SENTENÇA: Isto posto, homologo a desistência da ação nos termos formulados pela parte demandante, para os fins do art. 485, VIII, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001340-80.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO CIFRA S. A.
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000660-81.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DIEGO ROCHA NEREU
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)
Réu: BERNARDO DA SILVA ALVES
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
DESPACHO: (...)Intime-se a parte requerida, Sr. BERNARDO DA SILVA ALVES, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fl. 33, requerendo o que de direito.(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000132-74.2000.8.18.0036
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DO SOCORRO MARIANO DE SOUSA
Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)
Executado(a): JOSÉ FURTADO SOARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001924-50.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003606-43.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIANE NASCIMENTO COSTA, NTONIO RAIMUNDO COSTA SILVA
Advogado(s): NAYARA COUTINHO COSTA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 349998), EUGENIA SILVA COUTINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 258467)
Réu: DELTA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): VINICIUS CAMARGO SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 155613), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), YASMIM MELO MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12827)
Intime-se a advogada da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópias de decisões ocorridas no procedimento penal em que envolve a vítima e os réus.
SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000897-58.2017.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12084)
Réu: BANCO PANAMERICANO MATRIZ
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)
Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, CPC, "b", EXTINGO O PROCESSO com resolução de mérito, homologando, assim, o acordo firmado pelas partes.
Custas processuais pela parte requerida.
Intime-se a demandada para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de não recolhimento, a Secretaria Judicial deverá expedir certidão circunstanciada e encaminhar à Procuradoria Geral do Estado para os devidos fins.
Sem honorários advocatícios, em razão da não disposição a respeito no referido acordo.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no Sistema
Processual Eletrônico.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
PIRIPIRI, 15 de maio de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000076-55.1997.8.18.0033
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): J.P. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MEE
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB/null Nº null)
SENTENÇA: Ante o exposto, formulado peloHOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIACredor, com fundamento no artigo 8º, §1º do supracitado diploma legal, ressalvando que odébito permanecerá inscrito em Dívida Ativa até o atingimento do valor legal permissivo ouoperar-se quaisquer das causas de extinção do crédito previstas nos artigo 156 do CTN.Intime-se observadas as formalidades legais.Após, arquive-se com baixa definitiva.PIRIPIRI, 20 de agosto de 2018MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIASJuiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000737-02.2015.8.18.0066
Classe: Guarda
Requerente: A. P. M.
Advogado(s): VANTUIL MATIAS(OAB/CEARÁ Nº 4906), JOSÉ TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 10175-B), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)
Requerido: L. D. A. C
Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
DESPACHO: " Intime-se o apelado, através do seu advogado, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto no prazo de 15 dias. PIO IX, 14 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
SENTENÇA - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001411-56.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PRATIGI ALIMENTOS S.A
Advogado(s): EVELLINE NOGUERA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8345), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO(OAB/BAHIA Nº 20800)
Réu: DELFRAN DA COSTA E SILVA
Advogado(s):
Eis um resumo. Decido.
Considerando o petitório de fls. 96, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.
Custas pelo autor, se for o caso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000151-14.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EVERALDO DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13279)
Réu: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: (...)Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua interesse no prosseguimento da demanda, que se manifeste acerca da contestação apresentada pela parte Ré (fls. 26-29).(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000486-79.2012.8.18.0036
Classe: Usucapião
Usucapiente: ERMIONE DA SILVA ABREU, MANOEL ALMEIDA ABREU
Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)
Usucapido: JOSÉ DAMÁSIO DE ABREU REPRESENTADO POR:FRANCISCO DE ALMEIDA ABREU
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ALTOS, 16 de maio de 2019
IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
Cedido Prefeitura - Mat. nº 01012910350
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001068-90.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDISON ROSA DE OLIVEIRA, PRISCILA GOMES DA SILVA, ENILDO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s): FELLIPE BARROS DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 7335-A)
Réu: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUI - INTERPI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-45.2010.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO EDMAR LOPES CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
A Guia de Recolhimento de custas encontra-se nos autos para impressão e pagamento, devendo apresentar o comprovante na secretaria.
SIMÕES, 16 de maio de 2019
ROBÉRIA LOPES DA SILVA
Cedido Prefeitura - Mat. roberia.lopes
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000763-09.2014.8.18.0042
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JAKELINE MONTAGNA, ROSELI MONTAGNA HELERS, ROSANGELA MONTAGNA OKARANSKI DA CRUZ, DIRCEU MONTAGNA
Advogado(s): LUIZ CARLOS ORMAY(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 9549)
Requerido: LARISSA MARQUEZI, ELTON KUNZ, MARILDO MARQUEZI, MARTA MARQUEZI
Advogado(s): LARISSA MARTINS ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 11033)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 16 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS