Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000073-02.2019.8.18.0075

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JÉSSICA RODRIGUES COELHO DE SOUSA

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO ENGRACIO DE SOUSA, MENOR: A. E. DOS. R. S.

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo o dia 11 de junho de 2019 às 13:00 horas para a realização daaudiência de apresentação de proposta de remissão ao adolescente, a ser realizada nofórum do Posto Avançado de Conceição do Canindé-PI.Intimem-se o adolescente e seus pais, para que compareçam acompanhadospor seus advogados.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000350-12.2012.8.18.0027

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s): JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)

Réu: TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA E OUTROS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

DESPACHO: (...) intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão(...). Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000549-51.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNA MARIA DE SOUSA

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, MARIA DO SOCORRO PAULO LOPES, RÉGIA NEIDE BENÍCIO MOURA

Advogado(s): JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8297), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

DESPACHO: R.H. À secretaria para que regularize o polo passivo da presente ação, incluindo-se no sistema Themis Web os liticonsortes passivos. Após, intimem-se os liticonsortes passivos, a fim de que se manifestem-se sobre a petição de fls.124, no prazo de 15 dias. PEDRO II, 8 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000002-62.1983.8.18.0042

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: PAULINO PEREIRA MENDES, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

INTIMAR os advogados NOAC ALMEIDA GONÇALVES - OAB/PI Nº 9755 e FLAYNE ANDERSON DO VALE SILVA - OAB/PI Nº Nº 15641, da sentença de ID. 4481666.

Processo nº 0003369-48.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANA ALVES FONTENELE

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Dispõe o art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita. Satisfeita a obrigação, o processo atinge sua finalidade, perdendo seu objeto.

Considerando a petição de fls. 29, vislumbra-se o adimplemento da obrigação, motivo pelo qual julgo extinto, nos termos do art. 925 c/c 924, II, do Novo Código de Processo Civil, a presente execução, para que produza seus efeitos legais.

Processo nº 0000041-67.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILTON FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DECISÃO (...) ANTE O EXPOSTO, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra WILSON FEITOSA DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, pela prática das infrações penais previstas no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 e artigo 29, § 1º, III, da Lei nº 9.605/98. NO MESMO EXPEDIENTE, DETERMINO: 1. A CITAÇÃO PESSOAL do réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), na qual poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Advirta-se que, entendendo necessária a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento à audiência, deve qualificá-las. 1.1. Escoado o prazo de 10 (dez) dias anteriormente mencionado, não sendo apresentada a resposta por escrito à acusação, nem nomeado advogado pelo denunciado para oferecê-la, consoante o disposto no §2º do artigo 396-A do CPP, DESDE JÁ FICA NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, para que a apresente. 1.2 Caso seja arguida, na defesa escrita, matéria concernente à absolvição sumária (art. 397, CPP) ou requerida diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida voltem-me conclusos para decisão. 2. Caso o réu não seja localizado no endereço dos autos, DETERMINO simultaneamente o cumprimento dos seguintes atos: 2.1 À Secretaria para diligências juntos aos Sistema Oficiais (BACEN e Infojud) para obtenção de dados de eventual endereço do réu, a fim de possibilitar sua citação pessoal (art. 351 do CPP). 2.2 Na sequência, após certificação nos autos (item 2.1), proceder na forma dos ITENS 1, 1.1 e 1.2. Observe-se a necessidade de Carta Precatória, que tem caráter itinerante, e para qual fixo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Caso não seja encontrado nenhum endereço, certifique-se e proceda-se à Citação Ficta - por Edital, aguardando-se em Secretaria e após o aprazado, conclusos. Quanto ao pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão feito pelo Parquet, entendo pertinentes as razões aduzidas, pelo que, à luz do art. 282, incisos I e II, do CPP e calcada no poder geral de cautela do magistrado, para resguardar o prosseguimento normal do feito, entendo como necessária e adequada a determinação de cautelar, qual seja:proibição de mudar de endereço ou se ausentar da cidade por mais de 15 (quinze) dias sem prévia autorização judicial (art. 319, inc. IV, do CPP), ficando desde já advertida de que o seu descumprimento poderá motivar decreto prisional, nos termos do art. 282, § 4º c/c art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Em tempo, verifique-se os antecedentes do réu, juntando-os aos autos. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 15 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000314-08.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ TEIXEIRA PAZ

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: ARMAZÉM NORDESTE

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520), MAYCON DE LAVOR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12466)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida com o prazo de 10 (dez) dias, da Decisão de fls.55.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000052-15.2003.8.18.0066

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO PATROCINIO FERNANDES MELO

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. intime-se o advogado parte autora, para que apresente manifestação acerca da petição acostada aos autos em 09/05/2019, dizendo se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS e\ou renuncia eventual excedente. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000031-50.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELIZABETH ANA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo para o dia 12 de junho de 2019, às 09:00 horas, a AUDIÊNCIAPRELIMINAR, a ser realizada no Fórum do Posto Avançado de Atendimento de, prevista no art. 72 da Lei 9.099/95.Conceição do Canindé-PIIntime(m)-se o(s) autor(es) do fato, anotando-se no mandado a advertênciaque deve(m) comparecer acompanhado(s) de advogado, sob pena de, na sua falta,ser-lhe(s) designado defensor público.Igualmente, intime(m)-se a(s) vítima(s).Certifique-se se o(s) autor(es) do fato já foi(rão) beneficiado(s) nos últimoscinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi(rão)condenado(s) criminalmente, com trânsito em julgado.Dê-se ciência ao douto presentante do Ministério Público.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000466-27.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉLIA LIMA CAVALCANTE

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

Réu: MARIA ROBERTA, LUKAS SANTOS, VICTÓTIA HELLEN, EDUARDO SILVA(DUDU), KARINA \NDRADE

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 28/08/2019, às 13:00 horas. GUADALUPE, 16 de maio de 2019.

Processo nº 0002852-61.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GUERRA DE OLIVEIRA, VERA REJANE BEZERRA DE OLIVEIRA IBIAPINA, VANICE MARTA BEZERRA DE OLIVEIRA, VIRGINIA GLEY BEZERRA DE OLIVEIRA MEDEIROS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-IPMPPI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000485-60.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ADEONDE BATISTA DE LACERDA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563).

SENTENÇA: Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a ADEONDE BATISTA DE LACERDA, já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial. Sem custas. Após as providências de praxe, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 31 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

Processo nº 0000112-32.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MANOEL CELESTINO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):
Sentença:

Em lume ao exposto, consubstanciada nas razões e fundamentações acima expendidas, com fulcro nos artigos 186, CC, artigo 166, inciso V, do Código Civil e 487, I, do CPC, 6º, IV, 39, V, art. 42, parágrafo único e 51, IV e XV, todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), JULGO PROCEDENTE, o pedido, para: 1- Reconhecer a nulidade do contrato n° 0000097677859 que repousa às fls. 100/102 dos autos e de todos os efeitos da contratação, de rigor declarar inexigíveis quaisquer cobranças efetivadas pela parte requerida em relação ao contrato ora declarado nulo; 2- Condenar o Requerido, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, a pagar ao Autor, RAIMUNDO MANOEL CELESTINO a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária de juros de mora de 1% a.m (art. 406 CC, a contar da data da publicação do decisum, e a título de danos materiais devolver o valor das parcelas descontadas indevidamente em dobro, a ser corrigido a juros de mora de 1% a.m, a partir da citação, com atualização monetária, desde a data de ajuizamento da ação, calculada com base na Tabela dam Corregedoria Geral de Justiça do Estado; 3- Declaro extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000502-13.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 15 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000033-20.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALMIR VALDEMAR DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo para o dia 11 de junho de 2019, às 15:00 horas, a AUDIÊNCIAPRELIMINAR, a ser realizada no Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceiçãodo Canindé-PI, prevista no art. 72 da Lei 9.099/95.Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato, anotando-se no mandado a advertênciaque deve(m) comparecer acompanhado(s) de advogado, sob pena de, na sua falta,ser-lhe(s) designado defensor público.Igualmente, intime(m)-se a(s) vítima(s).Certifique-se se o(s) autor(es) do fato já foi(rão) beneficiado(s) nosúltimos cinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se jáfoi(rão) condenado(s) criminalmente, com trânsito em julgado.Dê-se ciência ao douto presentante do Ministério Público.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000067-17.2013.8.18.0071

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s): CARLOS YURI ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), CARLOS YURI ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3599)

DESPACHO: Intime-se o advogado do réu para apresentação de memoriais no prazo de 5 dias. Expedientes necessários.

Processo nº 0002071-11.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Executado(a): M & K CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORANEA LTDA ME, INACIO HIGINO DE SOUSA NETO, KLERYSSON OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO LOPES MAGALHAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição das Cartas Precatórias, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. 29049

Processo nº 0000949-31.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE PAULA SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intime-se a parte apelada por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões do recurso de apelação.

Processo nº 0000228-39.2018.8.18.0075

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: 18ª DRPC - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CÍVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Advogado(s):

Menor Infrator: SUELEN RUTH SOARES DE SOUZA, REPRESENTADO(A) POR SUA GENITORA A SRA. SUELI SOARES DE SOUZA

Advogado(s):

DECISÃOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público perante este Juízo.Designo o dia 16 de setembro de 2019, às 16:00 horas, a ser realizada no para a audiência de apresentação do(a) adolescente.fórum de Simplício Mendes-PI,Cite-se o(a) adolescente e notifique-se os seus pais do teor da representaçãoe da data da audiência, devendo estes comparecerem acompanhados de advogado (184 doECA).Ciência ao Ministério Público.Junte-se certidão de ato infracional.Intimações e expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001141-67.2011.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES LOBO, GETÚLIO FERNANDES LOBO, JULIO FERNANDES LOBO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CESAR ANTONIO DOS SANTOS, LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, ANTONINA MEDEIROS LOBO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PORTARIA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000788-72.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: UÊNIDES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem(...). Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000247-78.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - PAULISTANA - PI

Requerido: ANISVALDO DE SOUSA COSTA

Advogado: MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Processo nº 0000078-24.2019.8.18.0075

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: DES. JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ordenado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ, ROSA MARIA DE CARVALHO CALVACANTE E OUTROS

Advogado(s): Dr. Willian Guimarâes Santos de Carvalho, OAB-PI 2.644; Luís Soares de Amorim OAB-Pi 2.433; Dr. Mattson Resende Dourado OAB/Pi 6.594; Mateus Gonçalves da Rocha Lima OAB-PI nº 4.116

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Em cumprimento a carta de ordem recebida nesta comarca, designe-seaudiência para 11 de junho de 2019, às 14:00 horas, a ser realizado no fórum do PostoAvançado de Atendimento de Conceição do Canindé-PI.À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao Excelentíssimo Des. Relator, informando a data daaudiência acima designada.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 15 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004225-75.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

"Defiro in totum o parecer ministerial de fls. 54."

"Seja intimado o autor para se manifestar sobre as fls. 36-v, 37-v e 38-v, e informar novo endereço dos confrontantes."