Diário da Justiça
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Publicado em 17/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000666-88.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GREGÓRIO DA CRUZ
Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)
Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)
DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Ré(fls. 37/62)[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000231-69.2013.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: CIDELCINO VIEIRA LIMA
Advogado(s): MARCELO MARTINS BELARMINO(OAB/PIAUÍ Nº 15414-)
Usucapido: LUCILIO GOMES FERREIRA, INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 15 de maio de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000334-77.2013.8.18.0074
Classe: Guarda
Requerente: FRANCISCO VALMIR DE ARAÚJO JUNIOR
Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)
Requerido: J. V. DOS SANTOS ARAÚJO, E. S. DOS SANTOS ARAÚJO, W. M. DOS SANTOS ARAÚJO, MARIA JANAELDA DOS SANTOS ARAÚJO
Advogado(s):
Posto isso, julgo por sentença IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, nos termos do art. 487, inciso I , do Código de Processo Civil, pelas razões 1 acima aduzidas, ficando revogado a decisão de fls.29, que concedeu guarda provisória ao requerente. Custas dispensadas em decorrência da concessão da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000442-81.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA IRACEMA DE SOUSA
Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mértio, com base no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento de custas e honorários. Em conformidade com os arts. 98 e ss. do CPC, suspendo o pagamento das custas. Arbitro os honorários em 10% do valor da causa, os quais também ficam suspensos em razão da hipossuficiência do autor. Sentença publicada em audiência. As partes saem deste ato intimadas. Registre-se.
Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)
Processo nº: 0700061-76.2019.8.18.0032
Ação de Execução Penal
Executado: João Araújo Lima
A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, e de acordo com o provimento n° 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, vem INTIMAR o advogado Dr. Renato Sátiro Januário, OAB/PI 4372-B para se manifestar no prazo de 03 (três) dias dos cálculos de liquidação da pena. Eu,___, Bela. Taís Veloso Cruz, Analista Judicial da 5ª Vara, digitei e conferi o presente aviso. Picos(PI)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001255-13.2014.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ROMÁRIO DIAS CARVALHO
Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA para ABSOLVER o réu, com fulcro no art. 386, VII do CPP.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado a sentença, arquive-se na forma da lei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000220-16.2014.8.18.0071
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARA LÚCIA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Réu: SANDRO JOSÉ RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO: De início, intimem-se as partes para dizer, no prazo de 10 dias, se possuem provas a produzir em audiência, especificando e justificando da sua necessidade. Após, faça remessa dos autos ao órgão do MP, para que se manifeste na qualidade de "custos legis".
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000195-86.2011.8.18.0045
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)
Executado(a): NOELIA ALVES DA SILVA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o exequente para, no prazo de 15 ( quize ) dias, apresentar planiha atualizada do débito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000094-25.2012.8.18.0074
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Autor: JOSEANE CARVALHO SANTOS, L. F. DE C. S., M. C. DE C. S., M. P. DE C. S.
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO REIS DOS SANTOS
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000160-75.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)
Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA AMÉLIA DE MACEDO RODRIGUES, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BONSUCESSO S.A, para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 48279422, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. P.R.I."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000043-88.2016.8.18.0101
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exonerante: A. P. DA SILVA, L. O. R. SILVA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Exonerado: A. R. DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-70.2013.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: ABILIO PEREIRA DA ROCHA, PETRONILIA DA ROCHA, TEODORICA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8714)
Usucapido: ESPÓLIO DE VALENTIM ALVES MOREIRA, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000441-86.2014.8.18.0042
Classe: Oposição
Requerente: EGELTE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)
Requerido: JOAO PEREIRA DE SANTANA, RAIMUNDO NONATO DA CRUZ XAVIER, RONALDO GIESTAS TRISTÃO, ANTONIO LISBOA LOPES DE SOUSA FILHO
Advogado(s): CORDÃO, SAID E VILLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 22), VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-48.2002.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: PETRONIO ALVES RODRIGUES, WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA, DURVALINA ALVES DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDES NETO, EVA BARREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): DEUSINO LUSTOSA FONSÊCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000127-63.2002.8.18.0042
Classe: Demarcação / Divisão
Requerente: VALDOMIRO RUFO DO LAGO, EPIFANIA RODRIGUES DE SOUSA DO LAGO
Advogado(s): DEUSINO LUSTOSA FONSÊCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000405-15.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WALTER TRABACHIN, SERGIO ANTONIO COCCO, REGINALDO CAZZETA
Advogado(s): SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900/O), SIDNEI GUEDES FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 7900), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Réu: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUNHERA BOGONI, ILTON WALKER, JOSÉ CARLOS BARICHELLO, ELTON WALKER, REJANE SANTOS COELHO WALKER, MARCELINO WALKER, ANTONIO BERTIPAGLIA, SIMONE LUIZ FUZETI, AUGUSTO JOSE MONTANI, MARIA LUCIA MANUZI, BRUNA MARIA MANUZI MONTANI, DIRCEU MONTANI FILHO
Advogado(s): DIEGO ALFREDO KURZAWA(OAB/BAHIA Nº 33080), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA(OAB/BAHIA Nº 17979), REINALDO PETTENGILL FILHO(OAB/BAHIA Nº 24076), FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 20681)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000068-77.2011.8.18.0101
Classe: Embargos à Execução
Autor: MARIA EUNICE DE SOUSA
Advogado(s): MENANDRO ABDONÁRIO DE ARAÚJO(OAB/PERNAMBUCO Nº 84-A)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Trata-se de embargos à execução interposto por Francelina Maria de Sousa em face do processo de execução de título extrajudicial de n. 0000002-34.2010.8.18.0101 (número antigo 117/2010). Ao analisar o sistema Themis observo que foi proferida sentença de extinção no processo de execução em face do pagamento do débito. É o breve relatório. Fundamento e decido. Considerando a extinção do processo de execução em face da liquidação do débito é patente a perda do objeto do presente embargo. Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001028-11.2014.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: MAGNETE DIAS FONSECA
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)
Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, PEDRO ROSA DA SILVA
Advogado(s): RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1239), MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº ), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), HUMBERTO RÊGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000207-91.2018.8.18.0098
Classe: Despejo
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)
Réu: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
Tendo em vista outro compromisso institucional da magistrada na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 03 de Junho de 2019, às 8:00 na sala de audiências do Fórum da comarca de Buriti dos Lopes-PI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000020-71.2002.8.18.0057
Classe: Inventário
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Inventariado: VITORINO PEREIRA DE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: Antes de qualquer outra providência, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se o requerente acerca da prescrição do crédito que o legitimou a pleitear a abertura deste inventário. Após, conclusos. JAICÓS, 25 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 15 de maio de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-90.2017.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SHESLLAINY GERLLANNE ALVES DO NASCIMENTO, SAYMON ALYSON DO NASCIMENTO CARDOSO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Requerido: AILSON DOUGLAS DO NASCIMENTO CARDOSO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004998-81.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: RAIMUNDO ALBUQUERQUE DE LIMA
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Interditando: FABIOLA COSTA DE LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001820-27.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: FRANCISCA JACQUELINE FONTINELE DE ARAUJO CARNEIRO
Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)
Interditando: JOANNA DARK FONTENELE DE ARAUJO CARNEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001361-35.2010.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAQUELINE CAMPOS ARANHA
Advogado(s):
Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO GOMES
Advogado(s): KAREN PATRICIA PESTANA GOMES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186490)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003609-61.2016.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DOS SANTOS, SARA FREITAS DOS SANTOS, VERONICA ROSA GOMES DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)
Executado(a): EDINILSON MARCIANO OS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.