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Processo nº 0000007-26.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÚCIA MARIA DE MOURA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-31.2011.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): L. M. SANTOS LTDA.

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-51.2008.8.18.0022

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Requerido: DOMINGAS RODRIGUES LEODIDO-CPF.Nº029.704.303-04

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000023-19.2012.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Usucapido: ESPÓLIO DE LEOCÁDIO DE SOUSA FALCÃO, MARIA DO CARMO DE SOUSA CARDOSO, GONÇALO MACHADO DE SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000165-81.2016.8.18.0043

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA ROCHA, MARIA DE FÁTIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO, JOÃO DA ROCHA NETO, MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000105-11.2016.8.18.0043

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOÃO MARCELO DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): KLERTON CARNEIRO LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 12212)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000101-55.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 04/06/2019 às 12:00 horas, a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000431-57.2016.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MARTINS

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

DESPACHO-MANDADO: Designo para o dia 10/06/2019, às 09:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000798-77.2015.8.18.0027

Classe: Embargos à Execução

Autor: FABRICIA REJANE CARVALHO DE LIMA - ME, FABRÍCIA REJANE CARVALHO DE LIMA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze)dias,manifestação a cerca dos embargos apresentados pela parte executada.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- JUIZ DE DIREITO, Eu, Graziella Barbosa Nogueira,Estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000381-77.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELTON DIONYS PACIFICO CERQUEIRA

Advogado(s): FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO(OAB/PIAUÍ Nº 9068)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000107-96.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DUARTE DE SOUSA

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303)

Réu: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Diante do exposto, intimem-se as partes para, comparecerem à audiência de instrução e julgamento no dia 06/06/2019, às 11:30 horas, com as advertências expostas na Lei nº. 9.099/95.

Expedientes necessários.

Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos da resolução do artigo 154-A e ss do Provimento 038/2014 da CGJ/PI.

Processo nº 0000650-52.2014.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA LEAL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14510)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR AMARO ALVES PORTELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000618-13.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: F DAS CHAGAS SOUSA SILVA-ME

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): JOSE RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000650-81.2016.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOÃO JOSÉ RODRIGUES BRAS

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000847-41.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000845-71.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): ANTONIO LISBOA SOARES DE CARDOSO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000511-71.2012.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA DE MORAES

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002373-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCSICOS GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000029-32.2010.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMÁRIA DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228/91)

Réu: ABM AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

DESPACHO: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a transferência de valores de folhas retro, bem como requer o que entenda de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000043-76.1994.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MERODACK ATHAYDE LIMA, FLORENTINO ROSA DOS SANTOS LIMA JUNIOR

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Inventariado: JOAQUIM ATHAYDE LIMA, NAIR ATHAYDE DE LIMA, ROSA ATHAYDE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTOA DO DESPACHO QUE CONCEDEU O PRAZO DE 60 DIAS PARA JUNTAR AOS AUTOS A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS HERDEIROS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000653-50.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RUBEM DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo,no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-JUIZ DE DIREITO, Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000296-78.2012.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): RUANE VALENTIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13706)

Requerido: ANTONIO JOSE BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Trata-se caso de aplicação direta da lei, sem maiores elucubrações. Sendo assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Custas e honorários na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Recolham-se eventuais mandados de prisão, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000465-16.2017.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ALCIDES LIMA DE AGUIAR

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar ALCIDES LIMA DE AGUIAR, ex-prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, pela prática de ato de improbidade administrativa definido nos art. 10, IX e art. 11, V, da Lei nº 8.429/92, aplicando-lhe as seguintes sanções: Levando em consideração a extensão do dano causado e a gravidade das condutas do Réu que atingiram pobre município da federação, estabeleço as seguintes penas: 1. Ressarcimento integral do dano, correspondente aos salários recebidos pelos contratados, no período de janeiro/2009 a abril/2010 e de janeiro/2009 a setembro/2010, respectivamente, além dos valores correspondentes à condenação do ente municipal nas Reclamações Trabalhistas nº 0001178-83.2010.5.22.0102 e nº 0001179-68.2010.5.22.0102. O valor exato desta obrigação deve ser objeto de liquidação de sentença, na fase procedimental própria; 2. Perda da função pública que ocupar à época do trânsito em julgado desta sentença; 3. Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 06 (seis) anos; 4. Pagamento de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano causado, cujo valor exato, também, deve ser obtido mediante liquidação de sentença; 5. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Sobre os valores das condenações, incide correção monetária pelo IPCA e juros legais, desde o ajuizamento da ação. Condeno, por fim, o Réu ao pagamento das custas processuais, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, independente de nova intimação, sob pena de remessa das cópias e certidões necessárias ao FERMOJUPI, para os devidos fins. Intime-se o Réu e o Ministério Público Estadual desta sentença. [...]"

Processo nº 0000003-57.2000.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EQUIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA, JOSE CARVALHO FILHO

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 13 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000357-59.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.