Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001863-36.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA VELOSO & CIA LTDA

Advogado(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12521)

Réu: E REIS PEREIRA DA SILA ARTIGO

Advogado(s):

"(...) Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web."

Processo nº 0001697-68.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO GABRIEL PEREIRA DE SOUSA, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: JOÃO BATISTA VALE DAMASCENO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002370-90.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NAYANA DE LIMA BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Requerido: KLEBER LOPES RIBEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003771-27.2014.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERIVELTO DA ROCHA SOUZA ARAUJO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: RAIMUNDA NASCIMENTO ARAUJO DA ROCHA

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006021-62.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: EVANGELINA MARIA SILVA E SOUZA

Advogado(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10448), CIBELLY SILVA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9783)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ALMIRA MORAES E SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004373-47.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA, ANA PATRICIA NEVES FERREIRA BERNARDES BEZERRA, CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA SOBRINHO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001649-70.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Requerido: IRISMARA AMARO DOS SANTOS ARAÚJO, MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA DOS SANTOS

Advogado(s): EDNA JARDIM BRAGA SANTOS(OAB/BAHIA Nº 37502)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004514-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANO ANDRÉ MIELE

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu: MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000180-22.2014.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO ANDRADE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Autorizo a viagem a São Paulo pelo prazo de 30 dias.

No mais, monitore-se o restante da pena.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000215-89.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA PEREIRA LIMA

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075-A)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001374-23.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DIEGO JORDÃO DA COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se a parte autora(s) para apresentar as Contrarrazões dentro do prazo legal.

Processo nº 0001611-24.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2019, às 11h000min, a se realizar na sala de audiências desta 4ª Vara Cível. Intime-se TONIMARDEM PIRES DA SILVA, Policial de Militar, expedindo-se Ofício requisitório ao Comando da Polícia Militar do Piauí (art. 455, § 3º, III do CPC). Intime-se as partes através de seus patronos. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 29 de abril de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000294-87.2013.8.18.0109

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: MENOR INFRATOR: M. E. DA S. (RESPONSÁVEL: JOSEFA EVARISTO FERREIRA)

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSEFA EVARISTO FERREIRA, em relação ao delito versado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

INTIMAR o Advogado PAULO GONÇALVES PINHEIRO JUNIOR - OAB/PI Nº 5500, do despacho de ID. nº 4713763 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para indicar, nos autos, se o genitor da criança é contra ou a favor da guarda da menor, pretendida pela avó, e em caso afirmativo, juntar aos autos declaração de anuência assinada pelo mesmo.

Processo nº 0001301-28.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000476-94.2017.8.18.0089

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 8º DELEGACIA DE SAO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)

DESPACHO: Tendo em vista, a necessidade de organização da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada conforme despacho de fls. 39, devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000632-49.2017.8.18.0100

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB/SÃO PAULO Nº 254032)

Requerido: PAULO DALTO NETO, LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, PEDRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SARAIVA, ANTONIO MIRANDA CASTELO BRANCO, ANTONIO MARTINS SARAIVA, JOANA SARAIVA, ANA ELVIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO De acordo com o art. 99, §3°, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, deduzida por pessoa natural: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. (grifo nosso). Entretanto, ao se tratar de pessoa jurídica, a presunção é relativa, podendo ser mitigada ante a existência de elementos nos autos que demonstrem a suficiências de recursos e a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do Art. 99, §2°, do Código de Processo Civil. Verifico que, conforme consta dos documentos apresentados na inicial, as terras a que se pretendem demarcar chegam ao montante R$ 136.490,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais), o que faz presumir a possibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, frente os altos valores que estão presentes nesta demanda. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no Art. 99, §2°, do CPC, INTIME-SE a parte autora para comprovar os pressupostos à concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se com urgência. MANOEL EMÍDIO, 2 de maio de 2019 SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz de Direito em respondência pela Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000057-65.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUDIVAN ALVES LIMA

Advogado(s): DAVID RIBEIRO E SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9536)

Réu: CARIOLANDA ALVES ARAÚJO, FABIANA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

DESPACHO: É do espírito do CPC a promoção da conciliação (art. 3°, § 3°, CPC). Compulsando os autos, percebo que a mesma não foi sequer tentada. Além disso, desimportante é a fase processual para que a mesma possa ser tentada, tudo como forma de buscar a pacificação social. Diante disso, inclua-se em pauta de audiência de conciliação. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de fevereiro de 2018 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

À audiência foi incluída em pauta para o dia 25/06/2019, às 09:30 horas, na sala das audiências deste Juízo. Ficando as partes devidamente intimadas.

Processo nº 0000107-02.2016.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: MAURO LUIZ CLEMENTE MAIA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO RIBEIRO (OAB/PI Nº 3330)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, não havendo prova suficiente da autoria do réu, ABSOLVO o réu Mauro Luís Clemente Maia em relação aos delitos do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. REJEITO A ACUSAÇÃO em relação aos delitos do art. 35 da Lei nº 11.343/2006 e art. 244-B do Código Penal.

Sem custas.

P. R. I

Processo nº 0000282-51.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NAZÁRIO DA COSTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MARIA HILDA SILVA FEITOSA, Tabeliã e Oficiala Interina da Serventia Extrajudicial do 5º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nomeada pela Portaria 21/2019 da Vice-Corregedoria Geral de Justiça, da lavra do Exmº. Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, na forma da Lei.

CONSIDERANDO o Termos de Posse, Compromisso e Exercício lavrados no dia 15/04/2019, através dos quais BRUNA PRADO SILVA, DANIEL GALENO RIOS CORREA, ESTENIA BEATRIZ DE SOUSA RUFINO, FILIPE CARVALHO LOPES DA SILVA, FLÁVIA MARIA DOS SANTOS MACIEL PINHEIRO, IARA LUCAS MENDES LEAL, MARIA DA FRANCA SILVA MOURA, MARIA VALDETE RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO CESAR MOURA E SILVA, ROSIRES MARIA DE MOURA CABRAL, MONICA MARIA DE CASTRO DIAS RIBEIRO e CAMILA BEZERRA DE SOUSA MARTINS, tomaram posse no cargos de ESCREVENTE, tendo sido de imediato designados para a função de AUTORIZADO, nos termos do art. 20, §3º, da Lei Federal nº 8.935/94 e;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os prepostos BRUNA PRADO SILVA, DANIEL GALENO RIOS CORREA, ESTENIA BEATRIZ DE SOUSA RUFINO, FILIPE CARVALHO LOPES DA SILVA, FLÁVIA MARIA DOS SANTOS MACIEL PINHEIRO, IARA LUCAS MENDES LEAL, MARIA DA FRANCA SILVA MOURA, MARIA VALDETE RODRIGUES OLIVEIRA, RICARDO CESAR MOURA E SILVA, ROSIRES MARIA DE MOURA CABRAL, MONICA MARIA DE CASTRO DIAS RIBEIRO e CAMILA BEZERRA DE SOUSA MARTINS para exercer a função de ESCREVENTE AUTORIZADO da Serventia Extrajudicial do 5º Ofício de Notas, Protesto de Tìtulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Teresina, com efeitos a partir de 15/04/2019, conforme disposto no art. 20, §3º, da Lei Federal nº 8.935/94, ficando os mesmo podendo praticar os seguintes atos específicos inerentes às atribuições desta Serventia Extrajudicial nos Termos de Compromisso, em anexo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo à data de 12 de abril de 2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE.

Belª. Maria Hilda Silva Feitosa

Tabeliã e Oficiala interina

Serventia Extrajudicial do 5º Ofício de Notas, Protesto, RTD e RCPJ de Teresina-PI

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JOSÉ NERES DE ARAÚJO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TIANGUA - CE, filho de JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO e CEZARINA NERES MACHADO; e SHEILA MARIA DE SOUZA LIMA, SOLTEIRA, OPERADOR(A) DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO LIMA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA; 2º) PALMERIO GOES DA SILVA, SOLTEIRO, BARBEIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS BENTO DA SILVA e MARIA LUCIA GOES DA SILVA; e SARAH KATHERINNE SILVA COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de PAULO TADEU OLIVEIRA COSTA e KATIA MARIA SILVA COSTA; 3º) GIULIANO CAMPOS PEREIRA, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de LUCIANO PEREIRA e ELINE MARIA REINALDO CAMPOS; e MARINA FRANÇA OLIVEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de PARNAIBA - PI, filha de LUCIANO SILVA OLIVEIRA e IARA MARIA FRANÇA OLIVEIRA; 4º) JOSIEL DOS SANTOS, SOLTEIRO, APOSENTADA, natural de VICOSA DO CEARA - CE, filho de BENTO SOARES DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO; e MARIA DAS DORES VERAS DOS SANTOS, DIVORCIADA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ ROQUE DOS SANTOS e ZILDA VERAS DOS SANTOS; 5º) LUCAS DA SILVA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e RAIMUNDA DA SILVA DE OLIVEIRA; e LAIANE DAMASCENO COSTA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de ODAIR JOSÉ SOUSA COSTA e MARIA ZILDETE DAMASCENO SANTOS; 6º) FRANCISCO MORAIS DE CASTRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de VALDENOR MOREIRA DE CASTRO e MARIA DE FATIMA MORAIS DE CASTRO; e LEILIANE DA COSTA MARTINS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de EDVALDO ALMEIDA MARTINS e LEILA MARIA DA COSTA MARTINS; 7º) DANILSON DOS SANTOS MARINHO, SOLTEIRO, INDUSTRIÁRIO, natural de PARNAIBA - PI, filho de DANIEL DA SILVA MARINHO e SILVANA DOS SANTOS MARINHO; e LANA FABIANA COSTA DA SILVA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ MACHADO DA SILVA e FRANCISCA COSTA DA SILVA; 8º) JULIANO DOS SANTOS CANDIDO, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS CANDIDO e ANA AMELIA DOS SANTOS; e RAQUEL DOS SANTOS MORAES, SOLTEIRA, DEPILADORA, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO SANTOS DE MORAES e MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS; 9º) WARBERT RAPHAELL DAMASCENO BASTOS, SOLTEIRO, ATENDENTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de WARBERT RICHARDSON MONTEIRO BASTOS e VANDA MARIA SOUSA DAMASCENO; e LIBIANE LIMA ARAUJO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de FORTALEZA - CE, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAUJO e SILVANA MARIA DOS SANTOS LIMA; 10º) JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de PARNAIBA - PI, filho de MANOEL ANSELMO RIBEIRO DA SILVA e ANTONIA MARIA ALMEIDA DA SILVA; e MARIA ERIKA FARIAS MISQUITA, DIVORCIADA, GERENTE ADMINISTRATIVA, natural de PARNAIBA - PI, filha de MANOEL MAGALHÃES MISQUITA e MARIA SALETE FARIAS MISQUITA; 11º) FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ARAUJO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de VARGEM GRANDE - MA, filho de ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO e MARIA ELIZETE CARDOSO LIMA ARAUJO; e MARIA VALDINETE PEREIRA DOS REIS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CAMOCIM - CE, filha de FRANCISCO VALDIR PEREIRA e MARIA DOS SANTOS DOS REIS; 12º) ADAILSON DE ARAUJO GOMES, SOLTEIRO, AGRICULTOR, natural de PARNAIBA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES GOMES e RITA FERREIRA DE ARAUJO; e MARIA SILVANA DE OLIVEIRA MENEZES, DIVORCIADA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de LUIS CORREIA - PI, filha de LUIZ FERREIRA DE MENEZES e MARIA DE JESÚS DE OLIVEIRA MENEZES; 13º) JOSUÉ DE ARAUJO COSTA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de JOSÉ MARIA DE ARAUJO COSTA e MARIA ALZIRA DE ARAUJO; e LAYANE DE SOUSA CAMPOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO JOSÉ CARVALHO CAMPOS e MARCIA RODRIGUES DE SOUSA CAMPOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)

Aviso Nº 59/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 28393/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº.19.0.000031835-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0986280) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina , acerca da inutilização de papéis de segurança do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulo de Chapecó-SC , com os seguintes números seriais :

A3949771, A3949768, A3949766, A3949761, A3949759, A3950643, A3950605, A3950602, A3950574, A3950519, A3950510, A3950508, A3950507, A3950446, A3950443, A3950442, A3950433,A3950393, A3950239, A3950163, A3950144, A3950137, A3950000, A3949999, A3949997, A3949965, A3147938, A3147915, A3147918, A3147913, A3147897, A3147876, A3147772, A3147753, A2580243, A2580212, A2580209, A2580210, A2580211, A 2580213, A2580215, A2580200, A2580197. A2580193, A2580197, A2580193, A2580198, A2580192, A2580157, A2580116, A2580079, A2579984, A2579978, A2579953, A3949940, A3949934, A3949818, A3147727, A3147680, A3147671, A3147672, A3147598, A3147583, A3147549, A3147528, A3147526, A3147488, A3147486, A3147441, A3147381, A2579936, A2579896, A2579908, A2579884, A2579818, A1219533, A1219534, A1219890, A1219886, A1219887, A1219881, A1219865, A1219879, A1219863, A1219864, A1219868, A1219869, A3147365, A3147313, A3147352, A3147297, A3147209, A3147225, A3147144, A3147773, A3147065, A3147992, A3147965, A3147955, A3147949, A1219878, A1219905, A1219876, A1219862, A1219846, A1219838, A1219806, A1219752, A1219679, A1219674, A1219678, A1219645, A1219616, A1219582, A1219576, A1219575, A1219548, A1219529, A1219871, A1219867, A1219866, A1219975, A2579759, A2579768, A1219983, A2579766, A1219911, A1219891, A1219894, A1219893, A1219892, A1219501, A1219517, A1219974, A1219648, A1219635, A1219636, A1219888, A1219889, A1219884, A1219883, A1219885, A1219882, A1219877, A1219874, A1219873, A1219872, A1219880.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 67/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do, referente ao Processo SEI nº19.0.000034128-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0999102) expedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, acerca da inutilização de papéis de segurança do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Chapecó-SC, com os seguintes números seriais :

A3950696.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Aviso Nº 68/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice -Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Despacho Nº 30627/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000034127-7, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, o comunicado (0999086) expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas de Videiras-SC, acerca da inutilização de papéis de segurança, com os seguintes números seriais :

A3685907, A3685906, A3685905, A3685904, A3685893 e A3685890.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de abril de 2019.

Mário Cesar Moreira Cavalcante

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça