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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016433-50.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEANNY DE SANTANNA VIEIRA IBIAPINA

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

Réu: DIRETORIA PEDAGOGICA DO ENSINO MEDIO DO COLEGIO CPI, .ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática da Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 18 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.

Processo nº 0002750-14.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALCILENE REIS MIRANDA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha do debíto atualizada. Cumpra-se.

Processo nº 0007458-73.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA

Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

Executado(a): CELTA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos planilha de débito atualizada. Cumpra-se.

Processo nº 0031968-53.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JOSE EDMILSON SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), BERNADETE SANTANA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10347)

Executado(a): PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAES

Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Após, voltem-me concluso para os devidos fins.

Processo nº 0011061-57.2014.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: SABRYNNE RAPHAELLA MARTINS SOARES BATISTA

Advogado(s): MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Consignado: ALIETE VALOIS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

DISPOSITIVO

Pelo o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para, frente ao depósito judicial efetuado declarar a autora liberada da obrigação de pagar a ré o cheque descrito à fl. 09, no valor de R$562,00, sacado contra o BANCO DO BRASIL S.A. Confirmo a determinação proferida à fl.15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, se existentes. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0013869-98.2015.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171), JOSELIA NUNES DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 2662)

Consignado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1189)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0011746-55.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA SANTA LUZIA LTDA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: SIEMENS MEDICAL SYSTEMS , INC. ULTRASOUND GROUP, REP.NO BRASIL POR SIEMENS S/A DIVISÃO ELETROMÉDICA

Advogado(s): PAULO DE ABREU LEME FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 151810), ANDRÉ FONSECA LEME(OAB/SÃO PAULO Nº 172666)

Defiro os termos da petição retro. Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0001286-86.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Requerido: J R DE CARVALHO CONFECÇÃO, JONATHAS RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando petição retro, SUSPENDO o feito pelo prazo de 03 (três) meses. Findo o prazo, INTIME-SE a parte autora arrolar bens para que sejam penhorados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC. Int. Cumpra-se. TERESINA, 26 de novembro de 2018 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0801853-11.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.B.A.S

ADVOGADO(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825510-45.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.P.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005779-38.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Executado(a): DANIEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0014405-75.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO LOPES COELHO

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: J VALDIR DE A LIMA FILHO, UBIRAJARA JACQUES DOS REIS FILHO

Advogado(s): ELLEN LIMA BARROS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9964), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Vistos.

Chamo o feito à ordem por verificar vícios na RECONVENÇÃO apresentada por J. WALDIR DE A LIMA FILHO.

I- DO VALOR DA CAUSA A petição inicial da reconvenção não trouxe o valor da causa, faltando-lhe requisito essencial, na forma do art. 292, "caput"319, V, CPC.

II- DA NECESSIDADE DE EMENDA À RECONVENÇÃO Intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, SANAR o vício ora apresentada bem como recolher as custas devidas uma vez que a reconvenção não perde a natureza de ação ( Lei 6.920/2016- código nº 2 da tabela de custas, sob pena de indeferimento da petição na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

Dando-se prosseguimento à marcha processual, verificou-se que o aviso de recebimento foi recebida por pessoa diversa do réu UBIRAJARA JACQUES DOS REIS FILHO, assim, determino que a citação seja realizada por oficial de justiça nos termos do art. 249 do CPC.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0001481-32.2016.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BARTOLOMEU RAMOS PINTO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: NAPOLEAO GUIMARAES

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte embargada na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor do petitório apresentado eletronicamente à fl. 119 dos autos.

Processo nº 0005121-72.2018.8.18.0140

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Autor: ANA ROSA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresen-tado em desfavor de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA JALES DE CARVALHO e UMBELINA MARIA BARBOSA JALES DE CARVALHO. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (art. 135 do CPC). Expeça-se o necessário. Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas (art. 134,§1º do CPC). CUMPRA-SE.

Processo nº 0000655-26.2016.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: MARCUS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA NUCLEO DE PARNAIBA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SHEYLLA STEFANYA SAMPAIO RIBEIRO

Advogado(s):

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0007300-33.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Vistos. Considerando que esta ação fora intentada no ano de 2005 e até hoje as tentativas de citação quedaram-se infrutíferas, com fulcro no art. 256, I, §3º do CPC cite-se a parte executada por edital. Expeça-se edital de citação na forma do art. 256 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias sendo publicado 1(uma) vez no DJ/PI e 1(uma) vez em jornal de grande circulação no Estado do Piauí, com intervalo de 15 (quinze) dias entre uma publicação e outra , para que a parte exequente, em quinze dias, ofereça resposta. Quando da elaboração do edital, faça-se constar a qualificação do(a) citando(a), com todos os elementos constantes dos autos, inclusive filiação, caso haja. Quedando-se inerte, remetam-se os autos à DP a fim de lhe ser nomeado curador especial. Intime-se e Cumpra-se.

Processo nº 0007172-95.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO TELES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2018 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004461-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HS CONSTRUTORA LTDA, HARAN SANTHIAGO GIRAO SAMPAIO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)

Réu: JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

DESPACHO: Aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas nos processos de Execução e Embargos à Execução. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0821230-65.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ISABEL DE CASTELLA ALMEIDA BRAGA VENANCIO

ADVOGADO(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO,DANILO DE MARACABA MENEZES,HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROSA MENDES VIANA FORMIGA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025182-22.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ISABELLA BANDEIRA LUSTOSA ELVAS

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805982-25.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TERESINA; EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808152-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

ADVOGADO(s): BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: UP MED DO BRASIL LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009752-64.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ATLAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000859-21.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WALT DISNEY AMARAL MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

DESPACHO: "(...)Posto isso, antes de analisar a aplicação do art. 367 do CPP, hei por bem determina a intimação, por edital, do acusado WALT DISNEY AMARAL MACHADO para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo do edital, após o decurso do prazo voltem-me conclusos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029464-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL ALVES COSTA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÕES DE EVENTOS - NUCEPE, OZIEL INACIO DE OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. CUMPRA-SE. TERESINA, 20 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA