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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000246-87.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLAUDIANA ALVES FERREIRA SOUSA

Advogado(s): MARTHA SOARES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8706)

Réu: FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ DOS SANTOS

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do de fls. 113, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ANGICAL DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2018

Processo nº 0000585-36.2014.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PAULO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747) , representando o réu FERNANDO PAULO DE OLIVEIRA, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 05/08/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000021-44.2001.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): MILTON PEREIRA DE ARAÚJO, MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVA, JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 4 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000350-42.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ RIBEIRO

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO SCHAHIM S/A

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III do Pergaminho Processual Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 02 de abril de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0002033-80.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANGELA DA MATA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): NAYARA TORRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14845)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001605-56.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s): DAVID DE SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8914)

Executado(a): NARA COSTA LAGES GONÇALVES

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

SENTENÇA: (...) Diante da satisfação da obrigação fiscal pelo(a) Executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Condeno o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da execução. Proceda-se ao desbloqueio de bens e baixa de eventuais restrições decorrentes desta ação. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I. Parnaíba-PI, 04 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000299-25.2016.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AURILENE SOUSA GOMES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado aceitou os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo assim a expedição de Precatórios, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. P.R.I. Cumpridas todas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 4 de abril de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000414-70.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA DE ANDRADE BATISTA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Diante das certidões confeccionadas às fls.73 e 77, da finalização do contrato que se tenciona revisar, bem assim da remota data da última manifestação da parte autora nos autos, INTIME-SE a requerente (via Carta e DJ) para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no presente feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PICOS, 4 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800386-65.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS BARBOSA

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001513-28.2016.8.18.0046

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

SENTENÇA: "Destarte, declaro extinta a punibilidade de WELLINGTON DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, o que faço por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em nome do responsável pela Polícia Militar deste município referente à quantia depositada judicialmente, devendo esta apresentar a devida prestação de contas da destinação dos valores, na forma determinada na homologação da transação, em um prazo máximo de 30 dias do recebimento dos valores. Oficie-se o responsável pela Polícia Militar de Cocal/PI. Ciência ao Ministério desta decisão. Publique-se, registre-se e intime-se. Após as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos depois da prestação de contas da destinação correta dos valores liberados, depois da manifestação ministerial. Cocal ? PI, 26 de outubro de 2017. CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000488-55.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOÃO BATISTA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000247-33.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000867-06.2006.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001016-55.2013.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FAUSTINO NETO PALHARES LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000708-97.2005.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LIBERATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000204-47.2012.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001129-14.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Réu: ALAÍDE FRANCISCA DE SOUSA, AMADEUS EDUARDO DE SOUSA, AMÉLIO RIBEIRO SOARES, ANTÔNIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, FRANCISCO DARIVAL MENDES ROSAL, FRANCISCO DE SOUSA REIS, FRANCISCO JOSÉ LEAL, FRANCISCO LOPES RIBEIRO, JAIR GONALVES DE SOUSA, JOÃO RIO BRANCO DE MACÊDO NETO, JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA NETO, JOEL MENDES DE OLIVEIRA, JOSAFÁ DOS SANTOS PITA, JOSÉ BARBOSA FILHO, JOSÉ FRANCISCO LOPES DA SILVA, JOSÉ GONÇALVES DE MACÊDO, JOSÉ MONTEIRO DA CRUZ BARBOSA, MANOEL ROSA DOS SANTOS, MARIA NEUMA MENDES ROSAL, MIGUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS, RAIMUNDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RIGIFRAN VIEIRA SANTOS, VALDECI BATISTA FERREIRA, VIRGÍLIO EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possue interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão por ela requerido.

Processo nº 0002898-24.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHNATAS VIANA LEAL, MARIA IRACI PIO LEAL, RITA DE CÁSSIA PIO LEAL

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

Réu: CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO(OAB/PARANÁ Nº 33743)

Diante das certidões confeccionadas às fls.109 e 116, da finalização do contrato que se tenciona revisar, bem assim da remota data da última manifestação dos requerentes nos autos, INTIME-SE a parte autora (via Carta e DJ) para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no presente feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PICOS, 4 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0001746-09.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON BORGES LEAL NETO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Diante das certidões confeccionadas às fls.119 e 124, da finalização do contrato que se tenciona revisar, bem assim da remota data da última manifestação da parte autora nos autos, INTIME-SE o requerente (via Carta e DJ) para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no presente feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PICOS, 4 de abril de 2019. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000360-50.2008.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO JOSÉ MATOS DE MIRANDA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276-B), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Usucapido: PEDRO PROCÓPIO MACIEL

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003294-96.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FABIO BEZERRA CARVALHO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO: De outro norte, os fatos destes autos narram fatos e datas diversos do alegado pela defesa; frise-se que a lisipendência ocorre quando duas causas são idênticas quanto às partes, pedido e causa de pedir, ou seja, quando se ajuíza uma nova ação que repita outra que já fora ajuizada, sendo idênticas as partes, o conteúdo e pedido formulado; o que não aplica neste caso, já que apenas as partes são idênticas, a data e os fatos divergem. Assim, designo o próximo dia 24 de abril de 2019 ás 08:18 horas, para a relização da audiência de instrução e julgamento, devendo ser intimados o acusado e vitima, o Dr. OSMAR MENDES DO AMARAL e as testemunhas de acusação, já que a defesa não arrolou, e ainda a 6ª PROMOTORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000161-56.2015.8.18.0115

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO MOURA, MÁRCIA HELENA DA SILVA, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARIA VITÓRIA LEITE GOMES DA SILVA, SANDRA HELENA DA SILVA, MAMEDES LUIZ MELO, SIMONE HELENA SILVA ROSAS COSTA, LUIS PAULO DE AREA LEÃO ROSAS COSTA

Advogado(s): REBECA SILVA GOMES JALES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39051), FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9849)

Inventariado: ALONSO MORAIS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "INTIME-SE a Inventariante por seu advogado para que se manifeste sobre as alegações dos demais herdeiros e da Fazenda Pública em relação às primeiras declarações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis." Barro Duro/PI, 04/04/2019. Maria Odésia de Oliveira Soares - Analista Judicial. O digitei

Processo nº 0000085-34.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

SENTENÇA: Tendo em vista que o autor aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo assim a expedição do RPV, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nas fls. 73 dos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", CPC. P.R.I. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação em relação aos beneficiários, expeçam-se os RPVS´s conforme solicitado. Sem custas, face a gratuidade da justiça. Cumpridas as disposições, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 4 de abril de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000015-87.2015.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BONIFÁCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

SENTENÇA

Do Dispositivo

Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos contidos na inicial e declaro nulo a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, condeno o banco demandado a pagar à parte autora o valor de R$ 1.164,00 (mil cento e sessenta quatro reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos no seu benefício previdenciário. Tal importância deve ser corrigida monetariamente nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

Declaro nulo o contrato de empréstimo n. 46-1047462/1199 e determino que o banco promovido se abstenha de realizar descontos relativos ao referido contrato, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Condeno ainda o banco réu a pagar ao autor o importe de R$ 4.000,00 a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. O valor indenizatório dos danos morais deve ser corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e os juros de mora devem incidir a partir do início dos descontos indevidos (Súmula 54 ? STJ).

EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015.

Defiro o pedido de assistência gratuita.

Sem custas e honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Corrente ? PI, 06 de fevereiro de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Titular do JECC de Corrente/PI

Processo nº 0000099-52.2012.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 4 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Portaria da Corregedoria-CEAS