Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002490-59.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO-PI, EDUARDO PIAUILINO MOTA

Advogado(s):

Requerido: ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES, MICHAEL ROBERTO BARBOSA MEDEIROS SOARES, FLAVIANO JOSÉ CERQUEIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO, AUGUSTO CARLOS TEIXEIRA NUNES, ELIAS HELAL NETO, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 10 / 06 / 2019, às 12h:45min, a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 2 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0825828-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARNEIRO FILHO

ADVOGADO(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR NERY,LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801228-40.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROMULO ROCHA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806536-23.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.C.P

ADVOGADO(s): CAIO LUCIANO LEAL LOPES

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0829090-83.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSANA RIBEIRO COSTA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823417-12.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CRUZ BESERRA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HELIO KLEVES RIBEIRO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0825690-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELOIDES ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820018-72.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RENATA MABEL BLANCHE

ADVOGADO(s): MARCOS DA COSTA E SILVA RIBEIRO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801929-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): ANA MARTHA ARAGAO SILVA,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; INTERESSADO: PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA - PLAMTA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801929-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

ADVOGADO(s): ANA MARTHA ARAGAO SILVA,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; INTERESSADO: PLANO MÉDICO DE TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA - PLAMTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828151-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001214-80.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KAMILA VANESSA MONTEIRO MOURA SEABRA, VANESSA VITORIA MONTEIRO MOURA SEABRA

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450), JORDANA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9681), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3569)

Requerido: WENDEL REIS COSTA DE ARAUJO

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

DECISÃO: Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028380-72.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DIANA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Proceda-se com a busca do endereço da ré através dos sistemas de informações judiciais: INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD.

DIANA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

CPF: 031.482.493-64

Mãe: MARIA EMILIA BORGES DA SILVA

Através dos Sistema da Justiça Eleitoral foram encontrados os seguintes dados:

Dados do Eleitor

Nome: DIANA DE JESUS PEREIRA DA SILVA

Título: 037038291503

Data Nasc: 22/07/1987

Zona 1

Endereço: RUA HOMEGA2791

Município TERESINA

UF PI

Data Domicílio: 14/11/2005

Nome Pai: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Nome Mãe: MARIA EMÍLIA BORGES DA SILVA

Naturalidade: TERESINA, PI

Cód. Validação: 0508a3bbe823aff72a24b1c89ca70126

Sendo encontrado endereço diverso dos já constantes dos autos, expeça-se novo mandado de busca e apreensão. Caso contrário, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, se manifestar no prazo de 5(cinco) dias.

Processo nº 0027994-71.2015.8.18.0140

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: FRANCISCO ALBERTO DE ARAUJO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: K A V DE A

Advogado(s): Considerando que a requerente demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo sem manifestação autoral há mais de 03 (três) anos, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.

Processo nº 0001613-22.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARREIRAS-BA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, LEANDRO BARBOSA SOARES NOBRE, REMY RODRIGUES LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 14 / 06 / 2019, às 12h:15min, a realização de audiência de oitiva de interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 4 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030448-24.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMUEL RODRIGUES OLIVEIRA NETO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: LUCIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. Via de consequência, em harmonia com a opinião ministerial e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Expedidas as comunicações necessárias, inclusive à fonte pagadora do alimentante, se for o caso, e feitas as anotações devidas, arquivem os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. P. R. I.

Processo nº 0026749-69.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CYBELLE MOURA DE CARVALHO

Advogado(s): RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16290), NADLLA MACHADO THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 6419)

Requerido: JOSÉ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - FALECIDO

Advogado(s):

Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato c/c Partilha de Bens,distribuída em 23/04/2008, incluída na Meta 2 do CNJ.Intimem-se as partes, via seus representantes legais, para, apresentarem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, as provas que ainda pretendam produzir.Escoado o prazo, com ou em manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente

Processo nº 0025913-86.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA RODRIGUES DE MENDONÇA

Advogado(s): EMERSON LOPES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6686), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11728)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0019154-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO

Advogado(s): BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15057)

Réu: EMPRESA DE INFORMAÇÕES, DIVULGAÇÕES E NOTICIAS LTDA ME (EDITORA 180 GRAUS)

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0824670-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMEM MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801598-87.2016.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LABORATORIOS B BRAUN SA

ADVOGADO(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇAO; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807697-68.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONCEICAO DE MARIA CUNHA COELHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810166-24.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JADER DE MOURA FONTENELE

ADVOGADO(s): HAMARSOM RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805046-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; REQUERIDO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805177-09.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,EDIMAR CHAGAS MOURAO,LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VIRGILINA DE OLIVEIRA DA CUNHA NETA; EXECUTADO: MENDES & LINA LTDA - ME; EXECUTADO: ANTONINO MENDES DA CUNHA

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE