Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807689-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.G.S

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807689-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.G.S

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.N

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0809256-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): CLAUDIA FALCAO DE FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803984-85.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR; REQUERIDO: SAMARA CAVALCANTI DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825409-08.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RACKELLANE GEYCI BEZERRA DE SOUSA; INTERESSADO: MARIA DIVINA DE OLIVEIRA; REQUERENTE: WESLEY DOUGLAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804400-53.2019.8.18.0140

CLASSE: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.B.M.J

ADVOGADO(s): JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.G.C

ADVOGADO(s): ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ,SIGIFROI MORENO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806982-60.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOELMA SALES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IRAN ALVES GOVEIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800057-82.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.L.C.F.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.L.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820571-56.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ANA RAFAELLA LIMA CARVALHO; AUTOR: ANA RAYLANE LIMA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAFAEL DA SILVA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000183-98.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JOSENILSON ANDRADE DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 9h:45min , a realização de audiência de interrogatório do réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 2 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021400-07.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RENATO ALBINO VITORAZZI

Advogado(s): RODRIGO NARCIZO GAUDIO(OAB/SÃO PAULO Nº 310242), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 223346)

Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0022253-21.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

E outras

TOTAL: Valor: R$ 373,24

TERESINA, 5 de abril de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0004849-25.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COOPERCARRO LTDA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1637), JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), MAIRA SIDARTHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7632), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685), ANDERSON DE MORAES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15506)

Requerido: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s): PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8539), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo

com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Considerando que o termo de acordo foi apresentado após a sentença de mérito, as partes não

ficam dispensadas das custas processuais.

Ademais, tendo o acordo sido silente acerca do pagamento de eventuais custas, as mesmas

deverão ser igualmente distribuídas (pro rata).

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

Processo nº 0016071-87.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: KERLINE MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318), MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Declarado: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0027303-96.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17245), JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 17679), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPAÇOES S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Ex positis, considerando que a parte requerida alega que efetuou o integral pagamento

das ações devidas ao requerente (fl. 122), determino a requerida que no prazo de 30 dias (considerando a

natureza dos documentos a serem apresentados), junte aos autos documentos referentes ao pagamento

das subscrições feitas ao autor por ocasião do processo de privatização, sob pena de presumirem-se

integralmente verídicas as afirmações do requerente, de que nada recebeu pelas ações de linhas

telefônicas que mantinha junto a demandada.

Processo nº 0024945-27.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LAERCIO ANDRADE SERAFIM

Advogado(s): JOSE VENANCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)
Defiro o pedido retro, converto a ação de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no artigo 824 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil (execução por quantia certa). Efetuem-se as necessárias anotações, alterando na capa dos autos a conversão da classe processual. Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso. Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC. Cumpra-se.

Processo nº 0005916-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, JUSSIE DOS SANTOS EVANGELISTA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu:

Advogado(s):

Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como, se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0001243-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M J M CASTELO BRANCO-ME

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Réu: TIM CELULAR S/A, OI MOVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro, bem como, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0017995-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDIO DE MACEDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VIAÇÃO NACIONAL S/A

Advogado(s): SIMONE SILVA SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 138038 ), CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 106782 ), YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 115670 )

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte REQUERIDA para tomar conhecimento da Postagem da Carta Precatória expedida em 03/04/2019 e efetuar as devidas custas na Comarca onde a referida Carta deverá ser Distribuída.

Processo nº 0021232-05.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCIA TATIANA GOMES MARINHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Destarte, tendo a parte requerida apresentado os documentos conforme o determinado (cópia do

contrato), HOMOLOGO A PROVA para que produza seus efeitos jurídicos, segundo inteligência do art. 382, §2º,

do CPC.

Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em

R$ 500,00 (quinhentos reais), ficando a cobrança suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art.

98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010741-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO MARCIANO DOS SANTOS CARNEIRO

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO FL.222.: Vistos.

Considerando-se que já houve a citação no caso dos autos, intime a parte ré para, em 15(quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora.

Processo nº 0022926-77.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20366)

Executado(a): JOSE DE ANCHIETA VALENTIM SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0013905-43.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): LIMPSERV LTDA ME, ALISSON MOURA FÉ E SILVA

Advogado(s):

Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte executada em custas processuais e

honorários de sucumbência em favor dos procuradores da parte autora, em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Autorizo o desentranhamento do título executivo e entrega ao devedor.

Autorizo eventuais baixas em restrições que tenham sido determinadas nestes autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0019277-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: SHEILA LIMA AGUIAR DE OLIVEIRA

Advogado(s):
Considerando que a parte autora efetuou pagamento das custas iniciais, hei por bem determinar a citação da parte requerida, para querendo, apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Cite-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012732-67.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MNP EVENTOS LTDA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Requerido: AZ ASSESSORIA, EDITORA E PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s): GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, resolvendo o mérito na

forma do artigo 487, I do código de processo civil.

Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e

honorários, os quais fixo na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o irrisório valor atribuído à

causa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, procedendo-se com

a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.