Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014949-34.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009772-07.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CARLUCIA COELHO MOUZINHO

Advogado(s): MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Declarado: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Advogado(s): SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 32), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO:

Tendo em vista que mesmo devidamente intimada do despacho de fl. 347 não houve manifestação da parte ré, arquivem-se os autos com a devida baixa no Sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0828545-13.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.P.T

ADVOGADO(s): GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

POLO PASSIVO: RÉU: A.D.T.F

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS,CLARICE CASTELO BRANCO LEITE,DJALMA CARDOSO LEITE,FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027036-85.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SOUSA CAVALCANTE JÚNIOR

Advogado(s): SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS.
"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0002426-58.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: W. G. DE A.

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO:

"Designo audiência de instrução para o dia 14/05/2019 às 11h:30min, na sala de audiência da Juíza Auxiliar deste Juízo, (...)

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA

Processo nº 0021471-48.2012.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Indiciado: ADRIANO HORACIO MELO, ROBERTO LOPES MEDEIROS COSTA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6888), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar para audiência de instrução e julgamento dia 21/06/2019 às 09:00 horas.

Processo nº 0024038-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001227-42.2017.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243), EDUARDO DE FIGUEIREDO ANDRADE PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8059), WENDELL LEITE LEAL NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10358)

DESPACHO: Face a não realização da audiência designo a data de 09/04/2019, as 12:00 hs, neste Juízo, para a audiência de apresentação do menor.

Processo nº 0007350-54.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCA MARIA PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001003-78.2015.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: REJANE FERREIRA DA SILVA, MARIA EDUARDA MOTA DA SILVA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 8266)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI - ADH- PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011346-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARQUIDIOCESE DE TERESINA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Requerido: MONT SERRAT ENGENHARIA

Advogado(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, assim, CONDENO a parte requerida a restituir o valor de R$41.666,51 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), a título de dano material efetivamente ocorrido à parte autora, conforme fls. 87/92. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas judiciais já recolhidas, conforme fls. 94/95 e 149/150. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0003488-60.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DE LOURDES TRINDADE RIBEIRO

Advogado(s): PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12679), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): PATRICK ROBERT DE SOUSA SILVA, CECILIA MARIA DE JESUS VIANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0019000-54.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: C C DE CARVALHO CHAVES MEE

Advogado(s): JUMA MICHELLE BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11462)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0017995-60.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE LOPES RIBEIRO

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), ISABELLE RIBEIRO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13816)

Réu: CONDOMINIO VOLUNTARIO DO CONDOMINIO RESERVA FLAMBOYANT

Advogado(s): LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0015087-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA PINTO DE LIMA, ANTONIA RAMOS DEVALLE

Advogado(s): LEONARDO NAZAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13590), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO DUAS IRMÃS LTDA.(COLEGIO DANTHE ALIGHIERI), ZELIA MARIA FEITOSA BARROS, FRANCISCA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): MAURILIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2846), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0012708-53.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

Réu: HENDESON DA SILVA BETRÃO

Advogado(s): WILLIAMS CARDEC DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10254), PAULO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7538)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0014949-34.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0018247-63.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: LUCIANO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0022036-07.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: AUTO CAR CENTER TRUCK DE PNEUS LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Réu: R. R. FONTENELE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0012453-71.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO PIAUI - COOPERVENDAS

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Declarado: SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO, CALÇADOS E ARTEFATOS E TECIDOS DE TERESINA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), CRESO NETO GENUINO DE OLIVEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11286)

DESPACHO-SANEADOR: "Vistos, [...] Diante do exposto, em acolhimento à preliminar de denunciação à lide arguida pela primeira requerida, CITE-SE a empresa JL Factoring e Fomento, conforme indicado na contestação de fls. 104/112, para, querendo, se manifestar na presente demanda, na forma legal. Ato contínuo, DETERMINO a exclusão do Banco do Brasil S/A, segundo requerido, do polo passivo da demanda, conforme o exposto. Transcorridos os prazos, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0018929-91.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 32, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. DEFIRO à parte requerida o benefício da gratuidade judiciária, conforme art. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas (fls. 10). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0016731-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO BARROSO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de abril de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0030460-38.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA CRUZ SILVA DE VASCONCELOS

Advogado(s): FRANCISCO ROMULO DE FREITAS NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13523), JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13176), WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13179)

Réu: JET RADIODIFUSAO (TV ANTENA 10)

Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, CONFIRMANDO OS PEDIDOS LIMINARES, para DETERMINAR à requerida que desagrave publicamente em programa de horário semelhante ao que veiculou as imagens do autor, retratando-se da divulgação ilegal no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil), em caso de descumprimento, bem como para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reparação de danos morais, em benefício do autor. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela parte requerida. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e ARQUIVE-SE. P. R. I. C."

Processo nº 0026330-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANO DA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Requerido: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, FRANCISCO SANTANA DA SILVA

Advogado(s): VANESSA MARTINS CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 4772)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a presente ação. EXPEÇA-SE MANDADO DE ADJUDICAÇÃO do imóvel situado na Q. 04, Casa 13, Bairro Dirceu Arcoverde I, qualificado em fl. 20, em favor do autor, observadas as demais formalidades legais. Custas pela parte ré. CONDENO os réus ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I.C."

Processo nº 0019758-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RICARDO RAFAEL FREITAS REGO JUNIOR

Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C."