Diário da Justiça
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Publicado em 29/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002415-87.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI
Advogado(s):
Réu: GUILHERME DE MORAES DUARTE
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
"Designo para 13 de dezembro de 2019, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: a testemunha Rafael Ferreira, o acusado e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. (...) Cumpra-se."
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812832-32.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820268-08.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803516-24.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERLANDIA DA SILVA LIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: GENIVAL ARAUJO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017831-66.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCALINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): JOÃO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)
Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF
Advogado(s):
Intimo a parte requerida (apelada) para apresentar contrarrazões, querendo, ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005432-97.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JULIANO SOUZA FRANCO SIQUEIRA
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Réu: TIM CELULAR S.A, CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S/A (SERASA EXPERIAN)
Advogado(s): FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), RODRIGO MOURAO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12089)
Vistos em despacho.
Face certidão de fl. 159, intime-se à parte autora para, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição eletrônica de fl. 157.
Intime-se. Cumpra-se.
TERESINA, 26 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027811-03.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS DO NASCIMENTO VIANA
Advogado(s): MAIZE ALVES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 11682), MARCIA NUNES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12310), MAGALLY NUNES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 30202)
Réu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Vistos em despacho.
Face a apresentação dos pontos controvertidos à fl. 101 e considerando o estágio em que se encontra o processo com contestação, tenho aludida fase por superada, ao tempo em que, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de Maio de 2019 às 14:00 horas na Sala de Audiências desta Vara.
Intimem-se. Cumpra-se.
TERESINA, 25 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002221-24.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO DOS SANTOS SENA
Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)
Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de março de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030670-55.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: MARCOS PATRICIO SOUSA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 28 de março de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030595-50.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE ARAUJO
Advogado(s):
Vistos em despacho.
Inicialmente defiro o pedido constante na petição eletrônica de fl. 170, para determinar a habilitação do advogado Edson Luis Gomes Mourão, OAB-PI nº 16326, nos autos do processo.
Retornem-se os autos à Secretária desta Vara, para as devidas alterações.
Compulsando os autos, observa-se não constar a certidão de trânsito em julgado da sentença de fls. 121-124, desta forma CHAMO O FEITO A ORDEM, torno sem efeito o despacho de fl. 148, seus atos subsequentes e determino a secretaria desta vara, que certifique o trânsito em julgado de aludida sentença, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, considerando o estado de Revel da parte requerida.
Diligências Necessárias. Cumpra-se.
TERESINA, 25 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0025541-11.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SANDRO (SANDERS) DA SILVA SOARES DOS REIS, MARTA DIAS CUNHA
Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)
ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/04/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011799-74.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: VALENA FERRO DE SOUSA LUZ
Advogado(s):
Vistos em despacho.
Inobstante não ter o agravo de instrumento o condão de suspender o curso do processo, em regra, constatando-se, porém, o pedido do aludido agravo de efeito suspensivo, decisão, caso concedida, no seu bojo obstaria o prosseguimento do feito. Desta forma, aguarde-se o julgamento do referido agravo.
Intimem-se. Cumpra-se
TERESINA, 25 de março de 2019
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811164-26.2017.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: HILDA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825966-92.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMAS TO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA /PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826766-23.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806898-25.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE VAZ DE SOUSA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807138-14.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: GERONICE FERNANDES BRITO; INTERESSADO: ELIZABETH FERNANDES FERRAZ BRITO
ADVOGADO(s): MARCELO RAIMUNDO DE SOUZA FILHO
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ADRIANO AGUIAR ARAUJO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de PORANGA - CE, filho de ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO e MARIA DO CARMO AGUIAR ARAUJO; e ELIANE DELMONDES DE SOUSA, DIVORCIADA, TABELIÃO(Ã), natural de FLORIANO - PI, filha de SOLON RIBEIRO DE SOUSA e JOSINA DELMONDES DE SOUSA; 2º) SAULO ADLER FURTADO LOPES, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ VILMORE SILVA LOPES JUNIOR e MYRIAN FURTADO LOPES; e ALLANA PAULA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, TURISMÓLOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALLAN DE CARVALHO SANTOS e DEIDE PAULA DA SILVA SANTOS; 3º) ODIR SANTANA CRUZ DA SILVA, SOLTEIRO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de OSVALDO CRUZ DA SILVA e GORETE SANTANA CRUZ DA SILVA; e SEBASTIANA KAROLINI LOPES DA SILVA LIMA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de CURIONOPOLIS - PA, filha de JOSÉ DE RIBAMAR DIAS LIMA e MARIA DA GUIA LOPES DA SILVA; 4º) WESLEY CAMPOS LUCAS, SOLTEIRO, DIRETOR COMERCIAL, natural de VITORIA - ES, filho de JANDIR LUCAS e LEIVA DE FATIMA CAMPOS LUCAS; e SAMYA CAMILA DE MORAES PEREIRA RIBEIRO, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FERNANDO MÁRCIO BARROS RIBEIRO e SANDRA MARIA DE MORAES PEREIRA RIBEIRO; 5º)THIAGO SOUSA SOARES, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BEZERRA SOARES e TERESINHA DE ANDRADE SOUSA SOARES; e ANDREZA RAVENA ALVES DA SILVA COSTA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de REGINALDO MESSIAS COSTA e CLEONILDE ALVES DA SILVA COSTA; 6º) GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de GERARDO RODRIGUES CAVALCANTE e MARIA NAZARÉ LEAL RODRIGUES CAVALCANTE; e LUCI CARLA DE SOUSA RIBEIRO, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de LUIS CARLOS LOPES RIBEIRO e MARIA AUDAZIR PINHEIRO DE SOUSA; 7º) DENILSON FRANCISCO LIMA SILVA, SOLTEIRO, COMERCIÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de WILSON ALMEIDA DE LIMA e MARIA DOS ANJOS DA SILVA LIMA; e FÁTIMA EDUARDA DE MORAES PAZ, SOLTEIRA, ATENDENTE DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ORLANDO VIEIRA PAZ e FRANCISNALDA FERNANDES DE MORAES PAZ; 8º) LUIZ GILBERTO ESTEVES SILVESTRE, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de IGNORADA - ET, filho de JOSÉ JOAQUIM SILVESTRE e CLORINDA ALVES ESTEVES SILVESTRE; e MARINALDA BARBOSA DE SOUSA DOURADO, DIVORCIADA, GERENTE COMERCIAL, natural de MATOES - MA, filha de LUIS DE LIMA SOUSA e MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUSA; 9º) RAIMUNDO DA COSTA CORREIA, SOLTEIRO, COMERCIANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO FRANCISCO CORREIA e ANTÔNIA MACIEL COSTA CORREIA; e JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA e MARIA DAS MERCEDES DA SILVA ROCHA; 10º) MÁRCIO PIAUIENSE DA SILVA, SOLTEIRO, TORNEIRO MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA MARIA SILVA; e FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ARAUJO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de ESPERANTINA - PI, filha de VALDINAR LOPES DE ARAUJO e MARIA DE FÁTIMA SOUSA ARAUJO; 11º) TIAGO BARRETO PASTOR, SOLTEIRO, CONFEITEIRO(A), natural de CONCEICAO DO COITE - BA, filho de PORFÍRIO GONÇALVES PASTOR e MARIA DELMINA DE MORAES BARRETO; e MARIA ISMARA DE SOUSA PAZ, SOLTEIRA, CHEFE DE EQUIPE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de MÁRIO RIBEIRO DA PAZ e IZIDIA MARIA PEREIRA DE SOUSA PAZ; 12º) DEOCLECIANO MARTINS REIS NETO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de BALSAS - MA, filho de PAULO AFONSO MARTINS ROCHA e LUZIA NAZARENO MARTINS; e KAMILLA VIEIRA DIAS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARAIBANO - MA, filha de FRANCISCO DIAS FILHO e MIRIAN GOMES VIEIRA DIAS; 13º) HUGO DANIEL DE CARVALHO NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de RANIERI COSTA e SILVIA MARIA CARVALHO COSTA; e LISSA LUSTOSA DO MONTE, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de GENTIL DO MONTE SOARES NETO e SOLANGE APARECIDA LUSTOSA SOARES; 14º) IVO FILIPE AMADOR GONÇALVES, SOLTEIRO, natural de IGNORADA - ET, filho de ANTONINO GONÇALVES e MARINA ELVIRA RODRIGUES DE SOUSA AMADOR GONÇALVES; e ÉRIKA DE CASTRO LINHARES, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de IMPERATRIZ - MA, filha de CARLOS AUGUSTO LINHARES DE SOUSA e MIRIAM DE CASTRO LINHARES; 15º) PAULO ANTONIO AYRES LIMA JUNIOR, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de PAULO ANTONIO AYRES LIMA e DIANA PALHARES VIEIRA AYRES; e ELIZABETH PEREZ GARCIA, DIVORCIADA, MÉDICO (A), natural de IGNORADA - ET, filha de JESUS PÉREZ SOTOLONGO e ESTHER MARIA GARCIA GONZÁLEZ; 16º) FRANCISCO GILDEMAR CARDOSO INÁCIO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de PIRIPIRI - PI, filho de MANOEL INÁCIO FILHO e MARIA MARQUES CARDOSO; e LUCIANA ROBERTA FERNANDES DE JESUS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de UNIAO - PI, filha de LUIZ DE FRANÇA DE JESUS e MARIA JULIA FERNANDES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818095-11.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823960-15.2018.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA RODRIGUES; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803740-59.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CODÓ
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERSINA - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030080-78.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INFORTEC COMERCIO SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA-ME
Advogado(s): MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 26380-D)
Réu: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 28 de março de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020669-45.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FORNAC LTDA
Advogado(s): ROBERTA PARREIRAS MORAIS(OAB/MINAS GERAIS Nº 134984 )
Executado(a): AK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 28 de março de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011558-37.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: UNIDADE PAULISTA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA
Advogado(s): RICARDO GOUVEIA PIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 195869), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA(OAB/SÃO PAULO Nº 328876)
Réu: JOÃO HENRIQUE GAYOSO DE ALMENDRA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 28 de março de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008424-02.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO SERGIO MOURA FERNANDES
Advogado(s): LUCIANNE DA CUNHA FAÇANHA(OAB/PIAUÍ Nº 8286), CYNTHIA PRADO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8473)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 28 de março de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA