Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001326-92.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DE MACEDO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019114-66.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado para que no prazo de 05 dias diligencie junto com seu cliente se há interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Processo nº 0020446-39.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMEM LÚCIA PORTELA FRAZÃO

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Requerido: CONSTRUTORA JUREMA INCORPORACOES LTDA, JOÃO COSTA E CASTRO, CONSTRUTORA JUREMA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 28 de março de 2019.

PROCESSO Nº: 0812271-71.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS/MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE TERESINA/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825140-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO VIANA VIEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801634-61.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO PI; DEPRECANTE: C L W TINTAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI; DEPRECADO: ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823438-85.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COROATÁ-MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822861-10.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVAN LAGE DE BRITO; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA; REQUERENTE: RICARDO JOSÉ LOPES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLAUDIA CRISTINA LEDA DE SOUZA; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERSINA - PI; REQUERIDO: MARIA EFIGENIA FILGUEIRA DE SA; REQUERIDO: PAULO ROMERO DA CRUZ; REQUERIDO: JOSE CLEOMATSON DA CRUZ; REQUERIDO: CARLOS FLAVIO SILVA; REQUERIDO: MUNICIPIO DE PETROLINA; REQUERIDO: FREE WAY AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825042-81.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825883-76.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA/CE; REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSTRUTORA IRMAOS SOUSA LTDA - ME; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS COMARCA DE TERESINA /PI; REQUERIDO: AILTON DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824295-34.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDOIA; REQUERENTE: LUFTOV PRODUTOS OTICOS LTDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.C.DE SOUSA - ME; DEPRECADO: JUIIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807141-66.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DAIRA DAIANE RODRIGUES FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCIANNO PIRES FERREIRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806272-06.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: IONARE ARAUJO SOUZA; INTERESSADO: AIMBERE ARAUJO SOUSA; INTERESSADO: CELENEH SOUSA TELES

ADVOGADO(s): SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA CELIS DE ARAUJO SOUZA; INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026034-51.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B), ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13101)

Executado(a): JOELSON SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 58-verso, fornecendo novo endereço para repetição da diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0030534-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: REVESTT SOLUTIONS, PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS(OAB/SANTA CATARINA Nº 15626), MARCOS ANTONIO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11043)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0020249-40.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: BENEDITO DANTAS DA SILVA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da Parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000766-10.2016.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: LAIANE DANIELA DA SILVA OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: HUENDERSON MARQUES IBIAPINA MOURA

Advogado(s): SUZANA MARIA VIANA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5224)

"(..) Ademais, intime-se as partes, devendo a parte requerida ser intimado por meio de carta precatória, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de maio, às 08:00, na sala de audiência deste juízo."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013346-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REINALDO JOSÉ SANTOS FERREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO:

Com estes fundamentos, por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo (art.111 e 113, CPC e o art. 2º parágrafo 4º da Lei 12.153/2009), DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito para o Juizado Especial da Fazenda Pública, desta Capital. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013022-28.2017.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143)

Réu: JHON LENNO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante de tal argumento, e em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, que faço por sentença, e a REVOGAÇÃO DAS REFERIDAS MEDIDAS, concedidas no presente auto, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Expeça-se o respectivo alvará de soltura de JHON LENNO FERREIRA DOS SANTOS. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Baixa-se e arquiva-se."

Processo nº 0018545-89.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO LOPES MAGALHAES

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LUIZ AMERICO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0006896-30.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENIR MARTINS TERTO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0004419-63.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALMEIDA ROSENO

Advogado(s): GILSON DE SENA ROSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15246)

Réu: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0001840-45.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/CEARÁ Nº 21413)

Executado(a): F S DE ALENCAR EPP, FRANSUEILA SOARES DA SILVA, EMANOEL MOURA DE ALENCAR

Advogado(s): THAISE ADRIELY NUNES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0019571-59.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): GILBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: L M MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0006811-44.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: TECIMALHAS VARIEDADES LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308