Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0019148-31.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA PAULA BARBOSA MENDES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ; INTERESSADO: PAULO GOMES DE LIMA; INTERESSADO: MARIA FRANCISCA PEREIRA
ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810086-94.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS GOMES FERREIRA
ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO DE AQUINO
POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL AREOLINO DE ABREU; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006959-80.2000.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(s): RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ANTOMAR GONCALVES FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004662-41.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSIENE SOUSA DE ARAUJO; AUTOR: ZILDA DE SOUSA VELOSO; AUTOR: FERNANDO CESAR PIRES CARDOSO; AUTOR: OCIRENE SOARES DIOCESANO; AUTOR: MARIA ROGERIA MAGALHAES DA SILVA; AUTOR: KAROLINNE ANDRADE DO NASCIMENTO; AUTOR: ALEXANDRE SOARES AGUIAR; AUTOR: ELIANE LUSTOSA AMORIM; AUTOR: ISABEL GONCALVES PIRES CARDOSO; AUTOR: DEOCLECIO JOHONNES AMORIM RIBEIRO; AUTOR: JAMES LEITE COUTINHO; AUTOR: HELDER CESAR MELAO DA SILVA; AUTOR: GIZELDA SOCORRO DE SA LIMA; AUTOR: MARIA COELHO SILVA; AUTOR: GEMILSON JOSE DE SOUSA; AUTOR: JERRY ADRIANE FEITOSA; AUTOR: FRANCISCO DA SILVA MOURA; AUTOR: MANOEL MIRANDA DOS SANTOS; AUTOR: JACQUELINE RIBEIRO DE CARVALHO ALMEIDA VILLAR
ADVOGADO(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA,BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): AGENOR VELOSO NETO IGREJA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0012965-15.2014.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULO CESAR NERES DE MOURA
ADVOGADO(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823061-17.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: T.F.S.L
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.F.J
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825900-15.2018.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO DOS ANJOS
ADVOGADO(s): LYA RAKEL ELOUF QUEIROZ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROFESSOR DOUTOR REITOR NOUGA CARDOSO BATISTA; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814452-45.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LEONARDO AFONSO NOGUEIRA MATOS; AUTOR: JOELSON OLIVEIRA MOREIRA; AUTOR: WILSONNEY HOLANDA LEAL; AUTOR: RAPHAEL VELOSO NUNES MARTINS; AUTOR: ELIANE RODRIGUES MENDES; AUTOR: HERBERT GALENO PRADO MENDES; AUTOR: MARCELO COELHO AVELINO; AUTOR: CARLOS AUGUSTO MOURA FE; AUTOR: CARLOS EDUARDO VIANA FERNANDES; AUTOR: OSVALDO SOARES DE CARVALHO JUNIOR; AUTOR: LUCIANA MARINHO VIANA BORGES
ADVOGADO(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001150-84.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): AGNALDO BOSON PAES,CARLOS LACERDA AVELINO,EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801653-33.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CIVIL CAR E PIAUI
ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025106-66.2014.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823644-02.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIO MARCIO DE SOUSA MEDEIROS; AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815693-54.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCAS MENDES FERREIRA; INTERESSADO: ANTONIA MENDES FERREIRA
ADVOGADO(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813047-08.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA - HUT; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: HOSPITAL GETULIO VARGAS; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800700-40.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANA CAROLINA LEAL E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000227-87.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CARMEN MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(s): CAIO CARDOSO BASTIANI
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006440-46.2016.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: DANIELE BRITO NOGUEIRA DAMASCENO; INTERESSADO: PERPETUA MARIA SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804546-94.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): CARLITO DE SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO LEONIDAS DE OLIVEIRA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811433-31.2018.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.V.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810191-37.2018.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO POPULAR
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WALDILIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
ADVOGADO(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824260-74.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.D.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0015668-79.2015.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ELIZABETE NEUSA DOS SANTOS; INTERESSADO: LUCIVALDO MACHADO DE ARAUJO; INTERESSADO: ROSANA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO; INTERESSADO: TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA; INTERESSADO: NELSON SOARES
ADVOGADO(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA,RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0020253-14.2014.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: COMPANHIA DE CREDITO
ADVOGADO(s): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: YURI GAGARY ALVES RABELO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825678-47.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809285-47.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CÍVEL
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIDA VIDRAMINI DA COSTA SOUSA
ADVOGADO(s): JOSE ALVES FONSECA NETO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA IVONISCE DA COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE