Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818710-98.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO,NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818710-98.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO,NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERVI SAN LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818710-98.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO,NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERVI SAN LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818710-98.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDINALVA ALMEIDA NUNES

ADVOGADO(s): FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO,NAIARA CRISTINA COSTA DA SILVA LEITE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERVI SAN LTDA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814098-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: YNARA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRESSA ARAGAO NEPOMUCENO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER - DPVAT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807425-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO CARMO DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804992-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSENNYR CARVALHO DA SILVA; AUTOR: JOSENICE CARVALHO MARTINS

ADVOGADO(s): HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828461-12.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809902-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALCIDES MARTINS NUNES FILHO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817747-27.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA; AUTOR: NAYANNE RIBEIRO DO NASCIMENTO ALMEIDA; AUTOR: RODOLFO EVERSON MORAIS DE ALMEIDA; AUTOR: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO LIMA; AUTOR: ADALLIANY MARIA PIEROTE DE SOUSA LOPES; AUTOR: JOSILTON JOSE LUSTOSA LOPES; AUTOR: ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS; AUTOR: ALVARO ESCORCIO DIAS; AUTOR: CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,LEANDRO CARDOSO LAGES

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804762-55.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.R

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.I.S.L

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804799-82.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.E.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800715-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803542-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENAN SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818730-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALDENITO PEREIRA LIMA FILHO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805198-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALUSTIANO BACELAR NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818295-52.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LIDIA MARIA DA SILVA COSTA; EXEQUENTE: LUCIA TELES REIS PONTE; EXEQUENTE: LUIZA ALVES DA SILVA NUNES; EXEQUENTE: LUZIA DE SOUSA SA; EXEQUENTE: LINDAURA REGO COSTA CHAVES; EXEQUENTE: LINDA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO; EXEQUENTE: LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARROS; EXEQUENTE: LIGIA MAIA DA FONSECA; EXEQUENTE: LUIZA MARIA MENDES DE ALBUQUERQUE; EXEQUENTE: JURACI ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021122-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: MAIKON ROCHA RODRIGUES, FABIANA OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986) Despacho: "...Não merece prosperar o pleito da Defesa de realização de exame toxicológico.Da simples análise dos autos e do relatório supra, verifica-se que, apesar de regularmente intimado o Advogado de Defesa para apresentação dos quesitos no prazo de 05 (cinco) dias (prazo este que foi proferido por este Magistrado quando da realização da audiência de instrução criminal), este foi inerte e não apresentou tal quesitação, motivo pelo qual verifico a preclusão do prazo especificado por este juízo. Observa-se, inclusive, que após intimado para apresentação dos quesitos, por 02 (duas) vezes houve peticionamento pela Defesa e ambos foram omissos quanto a apresentação destes. Assim, diante do exposto, determino que seja intimada a Defesa dos acusados para que apresentem, no prazo legal, as Alegações Finais de mérito."

PROCESSO Nº: 0820080-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL

ADVOGADO(s): RHAVENA STHAEL MENDES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804195-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.V.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0804260-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809903-26.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EUGENIA RODRIGUES MENEZES

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804337-28.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LIA MEDEIROS DO CARMO IVO,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.S.L.L

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0828736-58.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804481-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.T.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL