Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804832-72.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO PAULO LIMA DE ALENCAR FILHO

ADVOGADO(s): JOAREZ LEITE XIMENES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DO COLÉGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME; IMPETRADO: COLÉGIO OBJETIVO; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804806-74.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG DOS EXCEPCIO DE J DE FREITAS; RECLAMANTE: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS; RECLAMANTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO II

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUÍ; RECLAMADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0810931-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RODRIGUES LOPES; AUTOR: FRANCISCO CESAR LOPES

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801544-53.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JASSON MOREIRA DE GOIS

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA; REQUERIDO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801544-53.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JASSON MOREIRA DE GOIS

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP/PLAMTA; REQUERIDO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805309-32.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILBERTO JAMES DE SOUSA PACHECO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VANE PINTO DE OLIVEIRA PACHÊCO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0823649-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA FARIAS DAMASCENO; AUTOR: ELIANY DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA; AUTOR: MARIA PEREIRA DAMASCENO MORAES; AUTOR: HILMA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): ELISHORRANNA LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0811623-91.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO LUIS REGO DAMASCENO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO; INTERESSADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.A.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.S.P

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800045-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.A.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.S.P

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0816305-89.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.G.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.E.D.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803806-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADOILSON DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823709-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0824747-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO DA COSTA PEDROSA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804985-08.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRACAS FERREIRA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804815-36.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): FABIOLA BORGES DE MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: FLAVIO DAS NEVES OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0805472-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HORTELINA DE FREITAS MENDONCA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TADEU SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE