Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815153-40.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCINETE FORMIGA DE SA; EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DE MORAIS; EXEQUENTE: FRANCISCA FELIPE ALVES; EXEQUENTE: FATIMA MARIA LAGES TELES; EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ESCORCIO CARVALHO; EXEQUENTE: FRANCISCA MARTINS DE CASTRO NUNES NETA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LUSTOSA; EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SAMPAIO; EXEQUENTE: FRANCISCA CARLOS DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO VASCONCELOS LIMA
ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814135-81.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DANILO DE MORAIS LIMA; IMPETRANTE: DACIA TELES DE OLIVEIRA E SOUSA
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814664-66.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: GIRLENY SILVA VIANA
ADVOGADO(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TERESINA; INTERESSADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT; INTERESSADO: WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812311-87.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: IVANA SILVA
ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO(s): ANDREA MELO DE CARVALHO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803917-23.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A; RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805597-14.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FILIPE BARBOSA PESSOA
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815008-81.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIANA ARAUJO CRUZ ROSA; EXEQUENTE: EDY MARIA ALVARENGA NUNES; EXEQUENTE: EDILENE AMORIM DE MENESES; EXEQUENTE: FRANCISCA LEITE DE CARVALHO ALENCAR; EXEQUENTE: EDITE ANA PACHECO DE BARROS; EXEQUENTE: ELIZABETH OLIVEIRA MOURA; EXEQUENTE: EUSEBIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO; EXEQUENTE: ESTER GOMES DOS SANTOS SOUSA; EXEQUENTE: ENOI MARIA DE VASCONCELOS NOBREGA; EXEQUENTE: MARILDA FIGUEIREDO DA FONSECA
ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814830-35.2017.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEUSELINA PESSOA CABRAL; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS PAZ SAMPAIO; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SANTOS; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA SOARES; EXEQUENTE: CELENE ARAGAO BRITO; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA GONZAGA CARNEIRO E SILVA; EXEQUENTE: CLEMENTINO DA COSTA VELOSO; EXEQUENTE: CLARA MARIA SOARES DE SOUSA; EXEQUENTE: CREMILDA MARIA REIS FREITAS PEREIRA
ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813489-71.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO E SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809201-80.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JAKELINE DE OLIVEIRA REGO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO RUBEN ARAUJO DA TRINDADE
ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822191-69.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: TESTEMUNHA: T.M.O; TESTEMUNHA: A.P.R; TESTEMUNHA: E.A.S.F; AUTOR: J.S.B.M
ADVOGADO(s): THIAGO LEAO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: K.L.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801261-30.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809370-67.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: LARISSA SALES COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANKLIN ALBERT DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802162-32.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.C.V.F
ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.V.F
ADVOGADO(s): JOSE COELHO,JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813053-15.2017.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: LAYANE GOMES BEZERRA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DE FATIMA GOMES BEZERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824281-50.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
ADVOGADO(s): JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA,JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SOCORRO SALES; REQUERIDO: FHAYRA SECCO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806669-02.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE NEGREIROS LIMA
ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR
POLO PASSIVO: EXECUTADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,ERASMO LIMA BEZERRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823074-16.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AMANDA FERREIRA ALENCAR STUDART MENDES; AUTOR: SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR; AUTOR: ANGELA FERREIRA LIMA ALENCAR; AUTOR: MOEMA KELMA FERREIRA ALENCAR; AUTOR: ILANA CINTHIA FERREIRA ALENCAR
ADVOGADO(s): MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: SISTEMA DE COMUNICACOES PROFESSOR VALTER ALENCAR LTDA - ME
ADVOGADO(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803756-13.2019.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812483-29.2017.8.18.0140
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
POLO ATIVO: REQUERENTE: PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
ADVOGADO(s): JOSE POLICARPO DE MELO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINA CAMARA MUNICIPAL; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804140-73.2019.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810287-52.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: SIMONE SARAIVA DE MOURA
ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815798-31.2018.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ERIKA SOUZA LINHARES; REQUERENTE: ELIAS BEZERRA LINHARES JUNIOR; REQUERENTE: EMMANUELLE SOUSA LINHARES; REQUERENTE: DANIELLE SOUSA LINHARES; REQUERENTE: ELIAS BEZERRA LINHARES
ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DOS REMEDIOS SOUZA LINHARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804155-42.2019.8.18.0140
CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814539-35.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: K.V.S.V
ADVOGADO(s): RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.A.S.M
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO