Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 4430/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12496/2018 - PJPI/COM/TER/JUITERNOR1/JUITERNOR1ANEIFAT, constante nos autos do Processo SEI nº 18.0.000048032-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 1863, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com lotação no Anexo 1 - FATEPI, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 1 - Unidade IV da Comarca de Teresina-PI , para gozo no período de 14 a 28 de Fevereiro de 2019, dos últimos 15 (quinze) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídos à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2701/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de julho de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4431/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054287-0,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUSA SOARES E CARDOSO, Analista Judicial, matrícula nº 4125720, com lotação na Diretoria do Forum da Comarca de Campo Maior-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30 de outubro de 2018, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70948/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4432/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 31 de outubro de 2018

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054173-3,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora EXPEDITA GONÇALVES VILARINHO RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 4097173, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano - Anexo 1, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2018, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70951/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 e considerando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000050764-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias aos magistrados CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR, matrícula 1233, juiz auxiliar de São Raimundo Nonato, ÍTALO MARCIO GURGEL DE CASTRO, matrícula 3920, juiz da Vara Única da Comarca de Cocal e ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, matrícula nº 28222, juiz da Vara Única da Comarca de Esperantina, em razão do deslocamento à cidade de BRASÍLIA-DF, com o fito de participar da etapa III do Curso da ENFAM de Formação de Formadores, durante o período de 06 a 08 de novembro do ano em curso, obedecendo ao disposto no artigo 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016 e considerando o disposto no art.1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000027764-5,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, e 03 (três) ajudas de custo, equivalente à meia diária cada, perfazendo um total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a servidora GHYSLANDE RODRIGUES VIEIRA, Assessora de Magistrado, matrícula: 26961, lotada na Vara única da Comarca de Paulistana, em razão do deslocamento às cidade de PICOS-PI, nos dias 08, 12 e 19 de novembro do ano em curso, com a fito de realizar o Estágio do Curso de Conciliação e Mediação Judicial (Módulo Prático) no CEJUSC de PICOS, obedecendo ao disposto no artigo 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento n° 08/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13688/2018 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/2VAROEI, constante nos autos do Processo SEI nº 18.0.000053968-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27952, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, relativas ao exercício 2017/2018 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 05 a 24/11/2018, nos termos da Escala de Férias de 2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 11 de março de 2019 a 30 de março de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000054535-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE SANTOS NOGUEIRA,Oficial Judiciário, matrícula 4112075, lotada na Vara Única da Comarca de Santa Filomena-PI, 04 (quatro) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de29de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70969/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000053940-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CECI FIGUEIREDO COELHO,Analista Judicial, matrícula 4147103, lotada na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia29de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70691/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000053776-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LEILA OLIVEIRA LIMA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3253, lotada na Central de Mandados da Comarca de Campo Maior-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia29de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70947/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral de Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000053677-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 05 (cinco) dias, a partir de 30/10/2018, ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judiciário/Analista Judicial,matrícula nº 4090675, com lotação na Vara Única da Comarca de Pedro II, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70975/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000054148-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidorLUCAS CUNHA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula 3652, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI,para gozo de 05 (cinco) dias de folga nos dias03, 04, 05, 06 e 07 de dezembro de 2018, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de janeiro; 10 e 11 de fevereiro; e 24 de março, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão Nº 10072/2018 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/1VARCIPAR (documento 0720133).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 18.0.000054533-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CEIR OLIVEIRA FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4227727, lotado na Vara Única da Comarca deGilbués-PI, 04 (quatro) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2018, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 70968/2018 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SEI nº 18.0.000054292-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 14 (quatorze) dias, a partir de 30/10/2018, em prorrogação, ao servidor FRANCISCO RODRIGUES MARTINS, Analista Judicial,matrícula nº 1019104, com lotação na 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 70949/2018- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de outubro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 18.0.000053325-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GIOVANA MAHMUD PEDÓ, Assessora de Magistrado, matrícula 26891, lotada na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI,para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias29, 30 e 31 de outubro; e 01 de novembro, todos no ano de 2018,como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração do Juiz da 14ª Zona Eleitoral/PI (documento 0714131).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO o pedido de Férias - Alteração Nº 295/2018 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARJURTER, constante nos autos do Processo SEI nº 18.0.000053024-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Informação Nº 35493/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, (protocolo nº 0716562),

R E S O L V E :

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1133900, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Transporte, com lotação na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, a fim de serem usufruídas no período de 12 de novembro de 2018 a 11 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de novembro de 2018.

Bacharel ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 3898/2018 e a Decisão nº 6620/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, protocolizados sob o n° 18.0.000047605-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR a FRUIÇÃO das férias regulamentares do servidor SEVERIANO ALVES REIS NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas/Desenvolvimento, matrícula nº 3179, referente ao exercício 2018/2019, para serem gozadas, o 1º (primeiro) período de 05/11/2018 a 14/11/2018; o 2º (segundo) período de 10/06/2019 a 19/06/2019; e o 3º (terceiro) período, de 18/11/2019 a 27/11/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2018

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4581/2018 e a Decisão nº 6665/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, protocolizados sob o n° 18.0.000028484-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR a FRUIÇÃO das férias regulamentares da servidora TALINE ALVES MARQUES, ocupante de cargo em comissão, matrícula nº 27709, anteriormente marcadas para fruição entre 02/07/2018 a 31/07/2018 e suspensas através da Portaria Nº 822/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, referente ao exercício 2017/2018, para serem gozadas no período de 20/11/2018 a 19/12/2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 13548/2018 e a Decisão nº 6662/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, protocolizados sob o nº 18.0.000053475-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR a FRUIÇÃO das férias regulamentares do servidor ALEXANDRE CORTEZ PRADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3135, anteriormente marcado para fruição entre 03/05/2018 a 01/06/2018 e suspensas através da Portaria Nº 535/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, referente ao exercício 2017/2018, para o período de 07/01/2019 a 05/02/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento de Averbação do Tempo de Contribuição e a Informação Nº 35334/2018 - PJPI/TJPI/SEAD protocolizado sob o n° 18.0.000007747-6,

R E S O L V E:

AVERBAR 178 (cento e setenta e oito) dias correspondendo 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias de tempo de contribuição do servidor ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO, matrícula nº 4161106, ocupante da carreira de Analista Judiciário/Área Judiciária, no cargo de Analista Judicial, lotado no Cartório Único de Caracol, conforme cópia de Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento 0626784, Informação Nº 34406/2018 - PJPI/TJPI/SEAD (0704747) e o Despacho Nº 68410/2018 - PJPI/TJPI/SEAD (0705244) protocolizado sob o n° 18.0.000039887-6,

R E S O L V E:

DESAVERBAR 180 (cento e oitenta) dias de tempo de serviço da servidora MARIA INÊS LEAL VIEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4108639, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos, relativos a LICENÇA-PRÊMIO, não gozadas e contadas em dobro, referente ao quinquênio de 01.09.1987 a 31.08.1992, averbadas pela Portaria nº 185/96-SEAD, de 27 de julho de 1996.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2346/2018 no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000053456-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula nº 1031236, pelo seu deslocamento à Comarca de Cristino Castro - PI, a fim de acompanhar servidor Francisco Daniel Silva da Assessoria de Comunicação para inauguração do Fórum da referida Comarca , no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2252/2018 no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000049970-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais), ao servidor NEY MARC DE OLIVEIRA LOPES, Técnico em Informática, matrícula nº 1629, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo seu deslocamento às Comarcas de Capitão de Campos, Esperantina, Pio IX e Paulistana - PI, a fim de realizar vistoria técnica para solução do problema do ponto eletrônico e realizar manutenção dos equipamentos de informática, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2330/2018 no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000052814-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), ao servidor NEY MARC DE OLIVEIRA LOPES, Técnico em Informática, matrícula nº 1629, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo seu deslocamento às Comarcas de Demerval Lobão, Água Branca, Aroazes e São Felix do Piauí - PI, a fim de distribuir e configurar Switches e realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, no período de 19 de novembro a 23 de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2302/2018 no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000051777-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO DANIEL SILVA, matrícula nº 27514 , lotado na Assessoria de Comunicação, pelo seu deslocamento à Comarca de Cristino Castro - PI, a fim de realização de filmagens, entrevistas, fotos e assessoramento do Presidente deste Tribunal de Justiça Desembargador Erivan Lopes, na inauguração do novo Fórum, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2331/2018 no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000052817-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), ao servidor NATANAEL HENRIQUE CORREA, Técnico em Informática, matrícula nº 5027, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo seu deslocamento às Comarcas de Monsenhor Gil, Pimenteiras, Bocaina, Francisco Santos, Pio IX e Fronteiras - PI, a fim de distribuir Switches e manutenção preventiva de equipamentos de informática, no período de 05 a 09 de novembro de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 30 de outubro de 2018.