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Portaria Nº 6504/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

O CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2977/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/ITINERANTE, constante nos autos do Processo SEI nº 23.0.000133720-3;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 134391/2023 - PJPI/CGJ/GABCOREXTRA,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI, do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de diárias à servidora abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 100289/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Floriano-PI, para coordenar evento que será realizado pelo Projeto "REGISTRE-SE" e acompanhar o Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA em solenidade na Comarca acima referida, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta portaria, apresente até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de novembro de 2023.

DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

CORREGEDOR DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria Nº 6522/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 825/2022 - EXPCGJ, de 08 de março de 2022 (Id. 3538567), que dispõe sobre os procedimentos para a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 135411/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4985166) proferido nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000119806-8,

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores AGNALDO ABREU ALMENDRA, Matrícula nº 1055410, e ÉBANO FRANÇA DE NORONHA PESSOA, Matrícula nº 26567, ambos lotados na Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça/SETECOR, para atuarem, respectivamente, como FISCAL e SUPLENTE DE FISCAL do Contrato Nº 316/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ (Id. 4971798).

DETERMINAR, ainda, que sejam observados todos os ditames da legislação em vigor, constantes no mencionado instrumento contratual, como também o que prevê a Portaria Nº 825/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 08 de março de 2022 (Id. 3112251).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 6533/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3208/2023 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (Id. 4983059), constante nos autos do Processo SEI nº 23.0.000139076-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 18176/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4986608),

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso IV do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, com as alterações posteriores, o pagamento de diárias ao Magistrado abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados na Informação Nº 100591/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/FINCGJ (Id. 4984835), tendo em vista o deslocamento às cidades de Buriti dos Lopes-PI, para participar da solenidade de entrega de Título de Cidadania Buritiense ao Desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, no dia 14 de dezembro de 2023, às 18h e de Parnaíba-PI, para participar da Reunião sobre o Programa de Cuidado Integral ao Paciente Psiquiátrico-PCIPP, no dia 15 de dezembro de 2023, às 9h, conforme tabela abaixo:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com as alterações posteriores, o beneficiário das diárias referidas no artigo anterior desta portaria, apresente até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõem os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6515/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18215/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000142859-4,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora CLARA NOGUEIRA CAVALCANTE, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 32254, lotada na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, licença médica de 02 (dois) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 04 de dezembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4983004) e do Despacho Nº 135695/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6516/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18202/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000142877-2,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor VICENTE DE PAULO FREITAS AGUIAR, Técnico Administrativo, matrícula nº 4167139, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, licença médica de 03 (três) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 05 de dezembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4983237) e do Despacho Nº 135718/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6517/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18204/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000143052-1,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO, Analista Administrativa, matrícula nº 1026232, lotada na Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, licença médica de 02 (dois) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 06 de dezembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4984784) e do Despacho Nº 135696/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6518/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18203/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000142819-5,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora ÉRIKA ARAÚJO CAMELO, Analista Judicial, matrícula nº 3507, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, licença médica de 07 (sete) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 04 de dezembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4982756) e do Despacho Nº 135676/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6519/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18275/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000142786-5,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA LOPES, Diretora de Secretaria, matrícula nº 999776, lotada no Anexo II - Facid, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 - Buenos Aires, da Comarca de Teresina-PI, licença médica de 02 (dois) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 04 de dezembro de 2023, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4982475) e do Despacho Nº 135682/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6520/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 07 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18273/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000139871-7,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor ELISIÁRIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1174185, lotado na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina-PI, licença médica de 15 (quinze) dias, para tratamento da própria saúde, a contar de 23 de novembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado (Id. 4958191) e do Despacho Nº 131975/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6523/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18211/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000140354-0,

R E S O L V E :

CONCEDER ao servidor MAIKON LIMA FERREIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 27682, lotado na Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 28 de novembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 132852/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6524/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18206/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº23.0.000140677-9,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora ALDENORA DE ARAÚJO CUNHA, Analista Judicial, matrícula nº 4242602, lotada na Central de Inquérito e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 29 de novembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 133807/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6525/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id. 3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18207/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº23.0.000142887-0,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora ANA CAROLINA CANUDO CARDOSO, Analista Judicial, matrícula nº 3816, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 06 de dezembro de 2023, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho nº 135692/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6526/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18159/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000141490-9,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora REBECA DE FIGUEIREDO MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1827, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruída no dia 01 de julho de 2024, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 03/08/2023, conforme Certidão Nº 30157/2023 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC/CENMANPIC (Id. 4980286).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6527/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18166/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000139648-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4164547, lotado na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruída no dia 15 de dezembro de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 03/10/2023, conforme Certidão nº 30157/2023 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC/CENMANPIC (Id. 4956271).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6528/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18244/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000140483-0,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCIANO MACEDO DIAS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1818, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de janeiro de 2024, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 12 e 27/01/2023, 13, 20 e 25/02/2023, conforme Certidão nº 29636/2023 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC/CENMANPIC (Id. 4964620).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6530/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18294/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000141479-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora REBECA DE FIGUEIREDO MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1827, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2024, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13/04/2023, 02/05/2023 e 10/05/2023, conforme Certidão nº 30164/2023 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC/CENMANPIC (Id. 4980440).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 6539/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 11 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO, por nomeação legal, no uso da competência delegada pela Portaria Nº 11/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 06 de janeiro de 2023 (Id.3900520), publicada no DJe Nº 9507/2023, de 09/01/2023, págs. 74/75;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 18167/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 23.0.000141967-6,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor PEDRO DE LIMA VEIGA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 30861, lotado na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folgas, a serem usufruídas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de outubro de 2023, conforme Certidão Nº 29991/2023 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/3VARFLO (Id. 4975983).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de dezembro de 2023.

Bacharela NÚBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 20434 (4923368) e a Decisão nº 18243 (4990174), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000135817-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2023/2024 do (a) servidor(a) Josinaldo Cardoso da Conceição, matrícula nº 4135369, não constante da escala de Férias 2024, a fim de que sejam fruídas em 02 (duas) frações: 1ª - 10 dias: 19/06/2024 a 28/06/2024 (conversão em pecúnia) e a 2ª - 20 dias: 01/07/2024 a 20/07/2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nº 3190 (4971932), 3191 (4972173), 3192 (4972245), a Informação nº 99727 (4973999) e a Autorização de Pagamento nº 477 (4989645), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 23.0.000141222-1.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 63/2022, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, a cada um dos servidores abaixo discriminados, pelo deslocamento a Comarca de Bom Jesus-PI, a fim de avaliar o funcionamento dos equipamentos, garantir sua instalação adequada e preparar a unidade para o Projeto Socio-educacional denominado EXPANDE, no período de 05/12/2023 a 08/12/2023.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 21532 (4983226) e a Decisão nº 18303 (4994036), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000142893-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2023/2024 do (a) servidor(a) Samuel Martins Santiago, matrícula nº 3862, não constante da escala de Férias 2024, a fim de que sejam fruídas em 03 (três) frações: 1ª (primeira) fração, de 10 (dez) dias, de 01/04/2024 a 10/04/2024, 2ª (segunda) fração, de 10 (dez) dias, de 22/07/2024 a 31/07/2024 e a 3ª (terceira) fração, de 10 (dez) dias, de 18/11/2024 a 27/11/2024 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 16241 (4984561) e a Decisão nº 18305 (4994134), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000143037-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2023/2024 do (a) servidor(a) Edvaldo Nunes Cronemberger, matrícula nº 1019023, não constante da escala de Férias 2024, a fim de que sejam fruídas em 03 (três) frações: 1ª (primeira) fração, de 10 (dez) dias, de 31/01/2024 a 09/02/2024, 2ª (segunda) fração, de 10 (dez) dias, de 15/07/2024 a 24/07/2024 e a 3ª (terceira) fração, de 10 (dez) dias, de 01/10/2024 a 10/10/2024 (conversão em pecúnia).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento nº 21655 (4991651) e a Decisão nº 18350 (4996993), protocolizados sob o SEI nº 23.0.000143889-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao exercício 2023/2024 do (a) servidor(a) JANKEL JANSON DA COSTA, matrícula nº 1015036, não constante da escala de Férias 2024, a fim de que sejam fruídas em 03 (três) frações: 1ª - 10 dias: 22/01/2024 a 31/01/2024, 2ª - 10 dias: 22/07/2024 a 31/07/2024 e a 3ª - 10 dias: 18/11/2024 a 27/11/2024 (conversão em pecúnia).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 23.0.000143257-5;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Larysse Alves Guimarães, ocupante do cargo comissionado de Consultor Jurídico - SEJU (CC/02), Matrícula n° 28834, com lotação na Secretaria Judiciária, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 06 (seis) de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 23.0.000143309-1;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Kenia Rejane Lustosa Sampaio, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro (3A - I), Matrícula n° 27729, com lotação na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 06 (seis) de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 23.0.000143913-8;

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Peter Trento, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Serviços Gerais (CC/04), Matrícula n° 27538, com lotação na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, a partir de 07 (sete) de dezembro de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.