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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001680-70.2014.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PEDRO SIMPLICIO E FILHOS, MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A), RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)

SENTENÇA: Vistos. PEDRO SIMPLÍCIO E FILHOS e MANOEL SIMPLICIO DA SILVA, por seu advogado, ingressaram em 23/07/2014 com AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de GILBERTO DA SILVA FEITOSA, LÚCIA ALVES DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA, ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, JAIRO ALVES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES VIEIRA E OUTROS NÃO IDENTIFICADOS. Em despacho de fls. 85 foi determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço atualizado dos requeridos, o que não fora feito, conforme certidão de fls. 88. Após, foi novamente determinada a intimação da parte autora, de forma pessoal, para informar o endereço atualizado dos requeridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, tendo a parte se mantido inerte, não havendo, pois, qualquer interesse da mesma no seu regular prosseguimento. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora não cumpriu as determinações de fls. 85 e 90, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000043-51.2013.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE MOURA CARVALHOSOUSA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMA as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, devendo eventual cumprimento de sentença ser protocolado no Sistema PJE. Barro Duro-PI, 1º de junho de 2022. Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial.

VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS
PROCESSO Nº: 0000258-85.2014.8.18.0052
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade]
REQUERENTE: JAZON FIGUEIREDO DA SILVA
ADVOGADO: STEFANO BORGES PEDROSO (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17968)
REQUERIDO: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO VALMIR DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 6187-A)
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, requerente e requerido, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial de ID nº 27980480. gilbués-PI, 1 de junho de 2022. ISRAEL RODRIGUES DE MELO Secretaria da Vara Única da Comarca de Gilbués

2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0001046-35.2009.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
ASSUNTO(S): [Fixação]
EXEQUENTE: SANDRA RAQUEL DE ARAUJO, GRAZIELE DE ARAUJO LIMA
ADVOGADA: FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA - OAB/PI 12608

EXECUTADO: RONILSON LIMA DE ARAÚJO

ADVOGADO: ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO - OAB/PI 14026
SENTENÇA

"Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos, considerando o abandono processual da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil."

PIRIPIRI-PI, data do sistema

Raimundo José Gomes

Juiz de Direito

Processo nº 0000570-45.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAMON MARTINS COSTA E SILVA, CINTIA LETICIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000160-31.2009.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000424-48.2009.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO CAIRTON MAGALHÃES LIMA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000341-80.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA EDNA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-20.2009.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: JOSE DE JESUS FEITOSA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000161-55.2005.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Denunciado: DOMINGOS MELO DE CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-09.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE BEZERRA DE RIBAMAR FILHO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001382-45.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NICÁCIO PEREIRA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Designo o dia 22 de maio de 2023, às 12h30 para audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app. O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas.

Intimo a inventariante, por meio de seus advogados: FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA - OAB PI4918-A - CPF: 646.577.603-00 e PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR - OAB PI5500-A - CPF: 646.954.093-72, para tomarem conhecimento da SENTENÇA de ID 8300101.

INTIMO os Drs. GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - OAB PI15606-A - CPF: 300.265.868-51 (ADVOGADO) e ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - OAB PI8396 - CPF: 019.320.373-14 (ADVOGADO), para ciente da sentença de ID-27517621.

PROCESSO Nº: 0801082-14.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
AUTOR: ANTONIO FERREIRA
REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO FERREIRA contra o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. É o presente para INTIMAR o seu espólio da parte autora, e quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, por edital a ser publicado no DJe e afixado no átrio do Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 13 de maio de 2022 (13/05/2022). Eu, SIMONE VARGAS BARCELLOS, digitei.

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processo nº 0000600-38.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DORALICE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): RAFAEL GONCALVES ROCHA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 41486)

Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.

Processo nº 0000080-85.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JUSSIMAR MORAES DA SILVA, KLEBERSON BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA OAB/PI 8510 , para COMPARECER A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2022, àS 11:30 HORAS, no Fórum local sendo que a referida audiência será por meio de videoconferência, bem como para que informe endereço de e-mail para inclusão na audiência por videoconferência que será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com

Processo nº 0000061-90.2020.8.18.0062

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: AMBROSIO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000071-37.2020.8.18.0062

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ OLÍMPIO SOBREIRA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 18845)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-37.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ AILSON DE CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s): NÚBIA JOSEFA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16835), JOSÉ JÚNIOR DE CARVALHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17082)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-35.2019.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIO DIAS RIBEIRO, ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-53.2018.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: JOCIANO LOURIVAL GRANJA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001237-86.2017.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BARRAS - PI, JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS EDUARDO CRUZ GOMES

Advogado(s):

Portanto, afigura-se inviável o prosseguimento da execução, razão pela qual declaro EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA em face de CARLOS EDUARDO CRUZ GOMES, em relação à medida socioeducativa imposta. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Arquive-se independentemente de intimação.

Processo nº 0000199-56.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO VIEIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BURITI DOS LOPES, 1 de junho de 2022 KAIO LIMA DE MACEDO Cedido Prefeitura - 396-1