Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001387-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de junho de 2022 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000382-24.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 1 de junho de 2022 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - 26599

Processo nº 0000241-06.2014.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LEONARDO RAMOS GOMES, EDILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS

Advogado(s):

DESPACHOCompulsando os autos verifico que houve aditamento da presente denúncia,conforme petição sob o nº 0000241-06.2014.8.18.0034.5007 e apresentação de resposta àacusação, petição nº 0000241-06.2014.8.18.0034.5009, e manifestação sobre o aditamento,petição nº 0000241-06.2014.8.18.0034.5010.No presente caso, entendo que existem elementos probatórios que dãorespaldo à peça inicial e ao aditamento da denúncia e, para melhor esclarecimento dosfatos, o processo deve prosseguir.Desta forma, admito o adiamento da denúncia, termos do art. 384, §2º, doCPP. Nessas circunstâncias, designo para o dia 15/09/2022, às 10:00 horas, paraa realização de audiência de instrução, interrogatório, na sala de audiência deste juízo,entendendo que é possível sua realização através de videoconferência, possibilitando aparticipação efetiva de todos os atores do processo, através do link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a860a86ae148140e7aa52a0425db28be8%40thread.tacvNa oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som eimagens em tempo real indicada pelo CNJ, o Microsoft Teams, disponível para downloadgratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/log-in, bem como atravésdas lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, etc.Dessa forma, determino a secretaria que:a) Intimem-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), quepoderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizadopara a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3º, do CPP), ou em caso deconcordância com a realização da audiência na forma supracitada e no mesmo prazo,deverão informar o endereço de e-mail ou número de whatsapp no qual irão receber o linkpara o acesso a sala virtual da vídeo conferencia, o qual será encaminhado em até 30(trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.b) Caso haja réu(s) preso(s), contate-se o dirigente do estabelecimentoprisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato,especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de

Processo nº 0000002-10.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MATEUS DA CRUZ PAIVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO Recebo a apelação interposta pela defesa do réu, em seu duplo efeito. Intime-se a Defesa do Réu e sucessivamente o Ministério Público para no prazo estabelecido pelo art. 600 do Código de Processo Penal, apresentarem razões e as contrarrazões do recurso interposto em favor do acusado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades legais. Determino à secretaria que proceda com a virtualização dos autos, em atenção a normatização da Corregedoria Geral de Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, data do sistema. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000487-35.2019.8.18.0128

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO BATALHA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 1 de junho de 2022

Renato da Cruz Almeida

Cedido Prefeitura - 03094946305

Processo nº 0003690-25.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENATA RODRIGUES DA SILVA, GABRIELLE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Réu: JOSE ESTEVAN CORREIA FILHO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000136-30.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: BRUNO MEYER SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: ALAN EVILANIO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000144-41.2013.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON PEDRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000735-37.2012.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO PIO IX

Advogado(s):

Autor do fato: EDSON UILSON DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000153-90.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "BEBEL"

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000051-68.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI - JUSTIÇA FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI, MANOEL AUGUSTO DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000055-71.2020.8.18.0066

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Advogado(s):

Indiciado: .SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 1 de junho de 2022

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000056-39.2020.8.18.0104

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 18º DP DE MONSENHOR GIL-PI

Advogado(s):

Autor do fato: AGEMIRO EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO Cpmpulsando os autos, verifico petição do representante do Ministério Público pugnando pela intimação do autor do fato para que justifique o motivo do não cumprimento da transação penal outrora formulada e devidamente aceita ou para que proceda ao pagamento. Nesse sentido, verifico que foram juntada aos autos comprovante de pagamento de 09 parcelas, restando para fins de cumprimento do transação o pagamento de uma parcela. Dessa forma, determino a intimação pessoal do autor do fato para, no prazo de 05 (cinco) dias justificar ou realizar o pagamento da parcela restante. Trancorrendo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e deem-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público para rquerer o que melhor lhe aprouver no prazo legal. Após, conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, data do sistema. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000059-38.2002.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: JOÃO FRANCISCO TABOSA VENÂNCIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-80.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA., FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA., FELISBERTO DE SOUSA NETO, EDUARDO CARLITO DE SOUSA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000550-69.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000636-40.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CRISPIM CARVALHO DA SILVA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-69.2003.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ALEXANDRO SILVA FONTENELE, DOMINGOS LUIZ FONTENELE DE CARVALHO

Advogado(s): EZEQUIELCASSIANODEBRITO(OAB/PIAUÍ Nº 131782), AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Denunciado: EDGAR DE FATIMA SOUSA, ANTONIO DE CARVALHO SILVA, CARLOS XIMENDES FELICIO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000715-82.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: LUCIMAR ALVES GOMES

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000299-40.2015.8.18.0077
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
ASSUNTO(S): [Crimes de Trânsito]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REU: AGUINALDO DOS SANTOS MIRANDA
EDITAL DE CITAÇÃO: A DOUTORA PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar), Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruçuí, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AGUINALDO DOS SANTOS MIRANDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Uruçuí, Estado do Piauí, aos 31 de maio de 2022 (31/05/2022). Eu, KASSIO GALENO BARBOSA DE SOUSA, digitei. PATRÍCIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

INTIMO os Drs. HERVAL RIBEIRO - OAB PI4213-A - CPF: 877.228.873-68 (ADVOGADO); LINCOLN MATTOS MAGALHAES - OAB CE15053 - CPF: 472.085.113-49 (ADVOGADO); MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS - OAB CE5305 - CPF: 194.720.803-91 (ADVOGADO); MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE - OAB CE16136 - CPF: 235.879.703-00 (ADVOGADO); WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA - OAB CE26279 - CPF: 027.932.903-27 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestarem-se sobre o Despacho de ID-27917879.

PROCESSO Nº: 0800292-17.2020.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
AUTOR: JOVILINA MARIA DA CRUZ MACHADO
IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB TO5797 , LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699
REU: BANCO CETELEM

SENTENÇA

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas remanescentes neste feito serão pagas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa diante do benefício da justiça gratuita, que agora concedo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

GILBUÉS-PI, 13 de maio de 2021.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués

INTIMO os Drs. JANNICE MARIA DE JESUS - OAB PI6301 - CPF: 924.152.613-00 (ADVOGADO); MANUELA PEREIRA PESSANHA - OAB RJ226906 - CPF: 117.982.277-38 (ADVOGADO), ERICK PRADO GODINHO - OAB RJ222434 - CPF: 116.378.397-82 (ADVOGADO), para, comparecerem na audiência designada na Decisão de ID-27917866, por videoconferência, conforme LINK constante da mesma; ficando ainda cientes, que, incumbirá aos advogados - o encaminhamento a todos aqueles que deverão participar do ato (partes e testemunhas), SOB PENA DE CONFIGURAR-SE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE OU DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA.

Processo nº 0000074-56.2018.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA ALCANTARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 1 de junho de 2022

Renato da Cruz Almeida

Cedido Prefeitura - 03094946305

PROCESSO Nº: 0800294-84.2020.8.18.0052
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
AUTOR: JOVILINA MARIA DA CRUZ MACHADO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - OAB TO5797 - LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699

REU: BANCO CETELEM

SENTENÇA

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas remanescentes neste feito serão pagas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa diante do benefício da justiça gratuita, que agora concedo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa.

GILBUÉS-PI, 13 de maio de 2021.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués