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Processo nº 0000022-16.2008.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A Justiça Pública

Advogado(s):

Réu: CLAUZINO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO DE ATESTO

Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, do processo abaixo identificado:

PROCESSO Nº 0000022-16.2008.8.18.0062

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Réu: CLAUZINO JOSE DA SILVA, VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, PJe, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, denominado "processo completo".

PADRE MARCOS-PIAUÍ-PI, 01 DE JUNHO DE 2022

JOSÉ BENTO DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. 4151216

PROCESSO Nº: 0801297-45.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Fixação]
AUTOR: IVONEIDE GOMES DOS SANTOS
REU: ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS

SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IX, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público.SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 31 de maio de 2022. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

INTIMO a embargada, por meio de seu advogado, o JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA - OAB PI3236-A - CPF: 490.565.733-49 (ADVOGADO), do despacho de ID nº. 27910408, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

INTIMO os advogados das partes, os Drs. GLAUBER JONNY E SILVA - OAB PI7005 - CPF: 003.080.163-00 (ADVOGADO), ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR - OAB PI18463 - CPF: 057.398.633-92 (ADVOGADO), ALEX BARROS DE ALENCAR - OAB PI18857-A - CPF: 067.252.513-58 (ADVOGADO) e HILARYO BARBOSA GUIMARAES - OAB PI17557 - CPF: 010.234.343-85 (ADVOGADO), para ciente da sentença de ID-21405463.

Processo nº 0000013-53.2015.8.18.0080

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDSON PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ANÍSIO RIBEIRO NETO, JULIMAR FERREIRA DOS SANTOS, EDINALDO HONÓRIO, ELIONALDO RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Réu: VIRGILIO SIQUEIRA CAMPOS, SILVIA DA COSTA SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

DISPOSITIVO

Ante o exposto, intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito.

Na ausência de manifestação, arquive-se e dê-se baixa com urgência.

ANÍSIO DE ABREU, 1 de junho de 2022.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANÍSIO DE ABREU

PROCESSO Nº: 0001210-40.2010.8.18.0073
CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389)
ASSUNTO(S): [Fixação]
REQUERENTE: GARDENIA EVARISTO DA SILVA
REQUERIDO: VALDEMAR ANTONIO DA SILVA

SENTENÇA: É o que importa relatar DECIDO. Folheando os autos, verifico que o presente feito está insofismavelmente fadado ao insucesso por evidente descuido da parte interessada. Com efeito, a parte autora foi intimada para cumprimento de determinação judicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, mas permaneceu inerte por vários meses consecutivos, sem exarar qualquer manifestação, conforme certidão lançada nos autos. Ora, se há indiscutível abandono da causa por período superior ao máximo legal permitido, não vejo porque insistir com a tramitação deste caderno processual em que a própria requerente, explicitamente, deixou de ter interesse no deslinde da questão posta sob apreciação judicial. Pelo exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em virtude do abandono processual. Custas pelo requerente, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intime-se. São Raimundo Nonato - PI, data e horário registrados no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE JUÍZA DE DIREITO Titular da Segunda Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI

PROCESSO Nº: 0800371-53.2020.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112)
ASSUNTO(S): [Alimentos, Oferta]
EXEQUENTE: MAIRA ALVES CANABRAVA
EXECUTADO: MAÉCIO BONA LUSTOSA

SENTENÇA

"Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, ajuizado por MANOEL ÂNGELO CANABRAVA NETO, menor representado por sua genitora MAÍRA ALVES CANABRAVA, devidamente qualificados, por seus advogados, em face de MAÉCIO BONA LUSTOSA. Mesmo intimada, a parte autora restou inerte, assumindo postura processual que contraria o desejo de prosseguimento do feito. Assim, de rigor a extinção do feito por abandono processual. Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos, considerando o abandono processual da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do Código de Processo Civil." PIRIPIRI-PI, 02 de maio de 2022. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.

Processo nº 0000022-16.2008.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLAUZINO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO DE ATESTO

Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, PJe, do processo abaixo identificado:

PROCESSO Nº 0000022-16.8.18.0062

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA, Réu: CLAUZINHO JOSÉ DA SILVVA, vítima: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, PJe, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, denominado "processo completo".

PADRE MARCOS-PIAUÍ-PI, 01 DE JUNHO DE 2022

JOSÉ BENTO DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. 4151216

Processo nº 0001750-59.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENATO LIMA PORTO

Advogado(s): ROMULO REIS PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 7274), ROMULO REIS PORTO(OAB/MARANHÃO Nº 12045-A)

DISPOSITIVO. Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno o acusado RENATO LIMA PORTA, já qualificado na peça inaugural, como incurso no art. 14 da Lei 10826/2003, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001261-21.2017.8.18.0036

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: NERIRRONY BELÉM LACERDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: CAROLINE HOLANDA V. DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7538)

SENTENÇA: NERIRRONY BELÉM LACERDA promoveu PEDIDO DE EXPLICAÇÕES EM JUÍZO em fade de CAROLINE HOLANDA V. DE OLIVEIRA. Alega haver tomado conhecimento de que a requerida lhe fez ofensas por intermédio de redes sociais, caracterizadoras de crimes de calúnia, difamação e injúria. Citada, a requerida se manifestou, negando o cometimento de crimes contra a honra. Os autos foram entregues ao postulante. É o relatório. Decido. O pedido de explicações em juízo, previsto no art. 144 do Código Penal, processa-se de forma semelhante às interpelações e notificações, estabelecido nos arts. 726 a 729 do NCPC. A interpelação judicial, fundada no art. 144 do Código Penal, acha-se instrumentalmente vinculada à necessidade de esclarecer situações, frases ou expressões, escritas ou verbais, caracterizadas por sua dubiedade, equivocidade ou ambiguidade No caso, destina-se a aferir eventual ofensa de ordem moral, com aspecto criminal, praticada pela requerida contra a requerente. Nessa via processual, não cabe ao magistrado análise meritória, impondo-se apenas a cientificação do requerido e, após a manifestação ou o decurso do prazo, entregar os autos à parte requerente. O procedimento tramitou com observância das prescrições legais pertinentes, estando exaurido seu objeto. Ante o exposto, com fundamento no art. 729 do Código de Processo Civil, os autos devem ser entregues ao requerente. Como tal medida já foi cumprida, determino, tão somente, a baixa no sistema. P. R. I. ALTOS, 13 de maio de 2020

INTIMAR a Dra. DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO - OAB PI18565-A - CPF: 025.406.763-83 (ADVOGADO) da Decisão 27223042 "DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA COMARCA INHUMA-PI".

PROCESSO Nº: 0000614-88.2016.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão]
AUTOR: MIRNA ELANE REBOUCAS

Advogado(s): STARLEY JONNES PINHO FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 17718)
REU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000037-51.2009.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), FABIO MONTEIRO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14702), CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 17140)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 1 de junho de 2022

MIGUEL ALVES PASCUALLINO VAZ FREIRE

Técnico Judicial - 4136500

Processo nº 0000485-92.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

INTIMA o advogado, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA, OAB/PI Nº 11.044 e a Dra. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PI Nº 8.203-A, para ciência do retorno dos autos, bem como para, querendo se manifestar, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois. Eu,aa., Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000108-44.2009.8.18.0064

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA, ELENILDA DA ROCHA OLIVEIRA, JAILDA VIEIRA DE CASTRO, LUCINEIDE COELHO CAVALCANTE, LAURENA DO ESPIRITO SANTO, MARIA LAURINDA DO BONFIM, MARIA IVA DE MORAIS COELHO

Advogado(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB/PIAUÍ Nº 3897/03)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI, SR. LUIS COELHO DA LUZ FILHO

Processo nº 0000770-41.2017.8.18.0027

Classe: Embargos à Execução

Autor: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intimem-se as partes para informarem sobre o cumprimento do acordo firmado.

Prazo: 15 dias.

Caso peticionem dando conta do cumprimento das cláusulas, aguarde-se em secretaria o termo final do acordo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000049-42.2008.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABMERVAL GOMES DIAS

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Réu: AURICELIO RIBEIRO, RÁDIO EDUCATIVA FM, CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

INTIMAR os Drs. NIKACIO BORGES LEAL FILHO - OAB PI5745-A - CPF: 659.342.453-68 (ADVOGADO) e EMILSON PEREIRA DOS REIS - OAB PI18376 - CPF: 061.418.433-95 (ADVOGADO) do despacho 27371841 "para no prazo de 05 dias, dizer se o que de fato requer é a DESISTÊNCIA da presente ação ou a extinção do feito com homologação do acordo entabulado e, neste caso, no mesmo prazo, anexar os termos da composição amigável."

INTIMO o Dr. PAULO RICARDO VELOSO MOURA - OAB PI16126 - CPF: 025.276.103-07 (ADVOGADO) , para ciente da sentença de ID-27665061.

Processo nº 0000084-71.2007.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 1 de junho de 2022

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000793-18.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO SILVA CAMPOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000557-42.2011.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALDERIR FERREIRA DE SOUSA DERI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000093-12.2010.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: OSMUNDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001351-19.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000683-87.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DE JESUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.