Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001561-84.2016.8.18.0046

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000959-59.2017.8.18.0046

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000844-28.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANADECO (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO PEQUENO CONSUMIDOR)

Advogado(s): ELIZAFAN MORAIS AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10742), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Réu: SCPC / BOA VISTA SERVIÇOS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO / ACSP, EQUIFAX DO BRASIL, SPC BRASIL, SERASA S/A, VNDL - CONFEDERAÇÃO NACONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

Advogado(s): HÉLIO YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 168204), NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13294), LEANDRO ALVARENGA MIRANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 261061), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263), JULIANA MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7487), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

Intimem-se as partes para informar o retorno dos autos a este juízo deixando desde já consignado que eventual cumprimento de sentença deve ser protocolado via Pje.

Após, ao arquivo com a devida baixa.

Processo nº 0000116-22.2011.8.18.0041

Classe: Inventário

Inventariante: EDISON ALMEIDA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS CARVALHO SANTOS, FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO FILHO, CARMEM LUCIA DA FONSECA CARVALHO FARIAS, CELIA MARIA DA FONSECA CARVALHO, LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS DA FONSECA CARVALHO, LENILDA DA FONSECA CARVALHO, EDSON RIZO ALMEIDA DE CARVALHO, EDNA ALMEIDA CARVALHO, ELOISA ALMEIDA DOS SANTOS, EMERSON ALMEIDA CARVALHO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690), FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749), Isadora Gonçalves Waquim Formiga OAB/PI nº 18.038

Inventariado: ESPOLIO DE ELVIRA ALMEIDA DE CARVALHO

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem.

A retenção pelas benfeitorias no imóvel objeto de reintegração não é objeto do inventário. As partes devem adotar as providências que entenderem necessárias na via própria.

Quanto ao prosseguimento do feito, verifico que, após as primeiras declarações, foram requeridas as habilitações de outros herdeiros, filhos de Edson Almeida de Carvalho.

Estão habilitados nos autos, por advogado diverso do patrono da inventariante: EMERSON ALMEIDA CARVALHO, representado por Isadora Gonçalves Waquim Formiga OAB/PI nº 18.038; EDSON RIZO ALMEIDA DE CARVALHO, está representado pelo advogado TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES, OAB/PI 6980; DAVIS FERREIRA ALMEIDA DE CARVALHO e SARA DÉBORA FERREIRA CARVALHO FIGUEIREDO estão representados pela advogada CAMILA BARBOSA MESQUITA, OAB/PI 12.690.

Intimem-se tais herdeiros para que digam sobre as primeiras declarações no prazo de 15 dias.

Quanto a EDNA ALMEIDA CARVALHO e ELOISA ALMEIDA SANTOS, foi determinada a citação. Certifique-se quanto ao cumprimento da carta precatória.

Intime-se o espólio para apresentar certidões negativas fiscais.

PROCESSO Nº: 0001138-15.2016.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]
AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA RAMOS
REU: MANOEL DE OLIVEIRA GIL, MUNICIPIO DE ESPERANTINA
INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DO PIAUI

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo 20 (vinte) dias

O DOUTOR JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAS DORES PEREIRA RAMOS, nesta cidade. É o presente para CITAR os terceiros interessados, com endereço em lugar incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital, que por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e uma vez em jornal de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 28 de janeiro de 2022 (28/01/2022). Eu, BRUNA ANDRADE MOREIRA, digitei. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina

Processo nº 0000275-38.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDSANDRO DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de fevereiro de 2022

INOCÊNCIO JUNIOR CASTELO BRANCO LIMA

Secretário(a) - 28719

Processo nº 0000291-33.2009.8.18.0058

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: GILVAN VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 14 de fevereiro de 2022

JOAO FRANCISCO TOMAZ DA SILVA

Analista Judicial - 4102940

PROCESSO Nº: 0819033-40.2017.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194)
ASSUNTO(S): [Busca e Apreensão de Menores, Guarda, Regulamentação de Visitas]
REQUERENTE: REBECA GUIMARAES DE ALENCAR MARANHAO

ADV.SILUANE CZUMOCH SILVA - OAB/SP 369.792

PRYCYLA DE MACEDO LIMA - OAB-PI 15.395

REQUERIDO: ISRAEL DE ALENCAR MARANHAO, WALDENIA GUIMARAES ROCHA MARANHAO

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, considerando o que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem analisar o mérito, com fulcro no artigo 485, III do CPC.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se.

TERESINA-PI, 7 de dezembro de 2021.

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

Processo nº 0000638-53.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ERNANDES DA SILVA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000287-17.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000659-29.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: EDVALDO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000604-78.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, FRANCISCO MACHADO DE PINHO, FRANCISCO VIRIATO RODRIGUES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000085-69.2020.8.18.0046

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15669)

Representado: GODOFREDO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0001442-89.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: BERNADO DE CLARAVAL OLIVEIRA ALBUQUERQUE JUNIOR

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Processo nº 0000288-02.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: DUARTE MARIANO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000082-38.2013.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.PICOS, 14 de fevereiro de 2022

THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA

Oficial de Gabinete - 1599

PROCESSO Nº: 0839815-29.2021.8.18.0140
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
REQUERIDO: ANA CLAUDIA DE SOUSA ROCHA

Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 5º, c/c o art. 354 todos do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se.

Sem custas.

P. R. e I.

TERESINA-PI, 5 de dezembro de 2021.

MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0000045-71.2003.8.18.0050
CLASSE: ADOÇÃO (1401)
ASSUNTO(S): [Adoção de Adolescente]
REQUERENTE: RITA ANGÉLICA PONTES
REQUERIDO: R. A. DO V.

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo 20 (vinte) dias

O DOUTOR JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI, a Ação acima referenciada, proposta por RITA ANGÉLICA PONTES em face de ANA CLÁUDIA DO VALE CARVALHO. É, pois, o presente para CITAR a parte requerida com endereço em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação, querendo, no prazo de 15 dias, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, aos 27 de janeiro de 2022 (27/01/2022). Eu, BRUNA ANDRADE MOREIRA, digitei. JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperantina

PROCESSO Nº: 0823121-19.2020.8.18.0140
CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO (10933)
ASSUNTO(S): [Adoção de Criança]
REQUERENTE: SILVANA LOPES VIANA, OSCAR GRADVOHL DE ABOIM
REQUERIDO: NÃO APLICADO

DISPOSITIVO

Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VIII, § 5º, c/c o art. 354 todos do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se.

Sem custas.

P. R. e I.

TERESINA-PI, 2 de dezembro de 2021.

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

Processo nº 0000051-31.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI, JOSÉ ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: LUCAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

BRUNO SOUSA ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 3570

Processo nº 0001522-53.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GARCIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

BRUNO SOUSA ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 3570

Processo nº 0001521-68.2017.8.18.0046

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EM INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

BRUNO SOUSA ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 3570

Processo nº 0000173-10.2020.8.18.0046

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

BRUNO SOUSA ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 3570

Processo nº 0000237-54.2019.8.18.0046

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELIANE ANGELA DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de fevereiro de 2022

BRUNO SOUSA ARAÚJO

Oficial de Gabinete - 3570