Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000832-16.2012.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

ATO ORDINATÓRIO: (Fica o Dr. Marcelino Braga da Silva Junior Intimado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/09/2021 às 09:30 horas acompanhado do Reu )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000299-70.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9667)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. GERARDO JOSE AMORIM DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 9667), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, designada para 27.09.2021, às 10h30min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 5° da Portaria n° 1425/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021. Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma.

Processo nº 0000650-21.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 9 de setembro de 2021

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000107-61.2020.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando parecer do Ministério Público, DESIGNO o dia 29/09/2021, às 9h15min, para realização de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95.

Processo nº 0000407-62.2016.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Desse modo, DETERMINO que se proceda a citação por edital, nos termos do art. 361 do CPP, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que o denunciado apresente defesa prévia.

Processo nº 0000311-21.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE FATIMA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 9 de setembro de 2021

ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA

Cedido Prefeitura - 013.401.513-40

PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000291-22.2017.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Advogado(s):

Ante tais considerações e na forma do artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo.

Processo nº 0000706-54.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 9 de setembro de 2021

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000087-14.2018.8.18.0077

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: JOSE DIVINO NUNES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

III - CONCLUSÃO E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS Assim, por ora, entendo que o presente feito deve ser arquivado com baixa nesta distribuição para fins estatísticos. Expedientes necessários. Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso. Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. URUÇUÍ, 8 de setembro de 2021 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000409-34.2018.8.18.0077

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GLEIDSON FRANKLIN RAMALHO

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Réu:

Advogado(s):

III - CONCLUSÃO E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS Assim, por ora, entendo que o presente feito deve ser arquivado com baixa nesta distribuição para fins estatísticos. Expedientes necessários. Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso. Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. URUÇUÍ, 8 de setembro de 2021 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000149-28.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Requerido: PEDRO ROBERTO MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

III - CONCLUSÃO E DETERMINAÇÕES JUDICIAIS

Assim, por ora, entendo que o presente feito deve ser arquivado com baixa nesta distribuição para fins estatísticos.

Expedientes necessários.

Ato registrado eletronicamente. Por este ato, todos ficam ciente e intimados.

Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE- cautelas de praxe- feito sigiloso.

Cumpra-se com urgência. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE.

URUÇUÍ, 8 de setembro de 2021

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000544-12.2019.8.18.0077

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: ADAILSON DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 1º e 2º do Provimento nº 25/09 da CGJ/PI, ARQUIVEM-SE estes autos, com baixa na distribuição. Expedientes necessários, entre os quais: i) disponibilização da digitalização e cópias integrais dos autos ao Ministério Público - processo completo - em PDF. ii) ciência àquela autoridade policial - via eletrônica e comunicações oficiais -mormente plataforma disponível - Malote, etc. iii) mantenham-se eventuais apensamentos de estilo. Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publicações e intimações de estilo, inclusive via DJE - cautelas de praxe. Ciência ao MP, bem como autoridade policial. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Cumpra-se com urgência. URUÇUÍ, 6 de setembro de 2021 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000660-26.2019.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE URUÇUÍ - PI

Advogado(s):

Réu: KELDEN BORGES DA COSTA LEMOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 1º e 2º do Provimento nº 25/09 da CGJ/PI, ARQUIVEM-SE estes autos, com baixa na distribuição.

Expedientes necessários, entre os quais:

i) disponibilização da digitalização e cópias integrais dos autos ao Ministério Público - processo completo - em PDF.

ii) ciência àquela autoridade policial - via eletrônica e comunicações oficiais -mormente plataforma disponível - Malote, etc.

iii) mantenham-se eventuais apensamentos de estilo.

Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publicações e intimações de estilo, inclusive via DJE - cautelas de praxe. Ciência ao MP, bem como autoridade policial. BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. Cumpra-se com urgência.

URUÇUÍ, 6 de setembro de 2021

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001139-04.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE FÁTIMA DAMASCENO DE ARAGÃO

Advogado(s): ANA PIERINA CUNHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15343), GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 18649)

ATO ORDINATÓRIO: Face ao depósito ter sido realizado na CEF e não tendo endereço que ser enviado via e-mail, INTIMO a requerente por seu advogado, da juntada do alvará devidamente assinado, podendo a mesma imprimir o mesmo, acompanhado dos documentos necessários para o devido crédito.

Processo nº 0000472-93.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DONATO LINHARES ARAUJO FILHO, DEBORA RENATA COELHO DE ARAUJO

Advogado(s):

Assim, DETERMINO o que segue, concomitantemente:

1.1. a) juntada de certidão de triagem, contendo todas as informações devidas, nos exatos termos do art. 27 e ss. do Prov. Conj. 11/2016 e Resol. 112/ CNJ, em especial, apontando-se existência de demais feitos entre as partes junto à presente Comarca - para fins de eventuais análises na forma do art. 55 e ss., do NCPC; b) ainda, providencie-se a certidão de distribuição criminal atualizada do processando - art. 379, inc. II, do Cód. Normas do E.TJPI - certificações para cômputos estatísticos;

1.2. de já, fica autorizada a expedição de 02 novos mandados para citação pessoal de Francisco Donato Linhares Araújo Filho e Débora Renata Coelho de Araújo , qualificados inicialmente, no endereço constante na denúncia, a saber: RUA JOAO CARVALHO, S/N, CENTRO, URUÇUÍ-PI, CEP: 648600-000.

Em tempo, observe-se:

a) Caso conste contato telefônico, observe-se normativos ora atinentes - Prov. 63/TJPI; Resol. 354, do CNJ - art. 8 e ss., bem como o assentado no HC 641.877- cautelas de praxe bem como eventuais medidas do art. 362, do CPP, caso se mostre necessário.

b) Do contrário, caso infrutífera a medida acima neste domicílio, observe-se a expedição de Carta Precatória, com nossas homenagens de estilo ao juízo deprecado observando a todo momento o Prov. 19/2019 da CGJ/PI quanto as comunicações dentro do Estado - para cumprimento no exato endereço apontado pelo Membro Ministerial no andamento acima, a observar: "Avenida Zequinha Freire, nº 1274, Bairro Vale Quem Tem, Teresina-PI.

c) hipoteticamente, caso se trate de réu preso - observe-se Citação Pessoal junto ao presídio onde o mesmo se localiza - Súmula 351 - STF e expedientes na forma do Prov. 77/2021 da CGJ/TJPI - via Malote Digital.

Em qualquer caso, atente-se o c. Oficial de justiça de indagar o réu se já possui advogado, acaso afirmativa a resposta, deverá proceder à coleta do nome, endereço e telefone do causídico; ressaltando a advertência ao réu de que, caso não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública Estadual, devendo a Secretaria abrir vista dos autos a este órgão, remetendo-se os autos, certificando-se;

SOMENTE restando infrutífera a tentativa de citação pessoal - após ref. diligências acima - certificando-se, fica motivada e autorizada a CITAÇÃO FICTA POR EDITAL - com prazo de 15 (quinze) dias e certificações de estilo, conforme o seja;

1.3. Na seq. - após cumprimentos dos atos acima - por ato ordinatório - art. 127, do Cód. Normas do E.TJPI - ABRA-SE VISTAS AO MP - art. 129, inc. I, da CRFB/1988 e art. 178, do NCPC - fiscal da ordem jurídica - para ciência e manifestação.

2. SOMENTE após os atos acima e/ou formulação de pedidos diversos, CONCLUSOS para deliberações.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO. Expedientes necessários.

Ato registrado eletronicamente. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE. Cumpra-se.

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000566-41.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE CAVALCANTE NETO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

Assim, nos termos do art. 265, do CPP, por ora, DETERMINO o que segue:

1.1. intimação pessoal para no prazo de 48 horas prestar eventual esclarecimento e observar a marcha processual, ainda, ciência da imediata incidência do que consta no art. 265, do CPP, que ora fixo em 01 salário mínimo - com prazo de 10 dias ao devido pagamento.

1.2. Em não havendo atendimento/manifestação no ref. prazo de 48 h - art. 218, §2º, do NCPC - respectivamente, expedientes necessários:

A) remessa dos autos à DPE - art. 265, §2º e art. 396-A, §2º, do CPP para atuação legal - no ref. prazo.

B) bem como ciência CIÊNCIA à PGE para inscrição em dívida ativa.

2. Após, conclusos com r. certidão de antecedentes criminais - atualizada. Expedientes necessários. Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE. Cumpra-se.

URUÇUÍ,6 de setembro de 2021

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001549-23.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL DE CARVALHO AGUIAR, MIGUEL GOMES DE AGUIAR, MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: Prosseguindo o feito designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de outubro de 2021 às 11:00 horas. Intimem-se os acusados (SOLTOS) as testemunhas e os causídicos constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foi instituída as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência M I C R O S O F T T E A M S , devendo as partes serem intimadas para acesso à sala virtual através do link https://bit.ly/3pry7SX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-37.2013.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIZA JOANA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HERCILIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: A FORTALEZA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), FRANCISCO AIRTON PAULO DE ASSUNÇÃO(OAB/GOIÁS Nº 30540)

INTIMAÇÃO: Tendo em vista que decorreu o prazo de suspenção, intima-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo da fluência do prazo de prescrição intercorrente.

Processo nº 0001187-38.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GREGORY SANDERS, JORGE GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS:

1.1. Lance-se certidão de triagem - art. 27, do Prov. Conj.11/2016 e Resol. 112, do CNJ bem como certidão de antecedentes criminais atualizada - feitos em trâmite e/ou data de trânsito em julgado - art. 379, do Cód. Normas, do E.TJPI para fins de atendimento ou não de ref. condição. 1.1.1. Dessa forma, caso negativas, aberta se mostrará a possibilidade de eventual homologação do referido benefício, caso aceito expressamente pelo acusado;

1.2. Essa decisão serve como Decisão-Mandado Citação Pessoal dos processandos G. S. e J. G. S., com a qualificação supra, para responder à acusação - no prazo de 10 (dez) dias - na forma do Provimento 38/2014, da Douta Corregedoria Geral de Justiça - onde o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as, bem como apontando endereço e/ou contatos telefônicos, para fins de intimação - art. 455, do NCPC c/c art. 8º, da Resol. 354, do CNJ. Ainda, fica o processando intimado para que de já tome ciência acerca da proposta do benefício de suspensão de processo (art. 89, da Lei 9.099) apresentado pelo Titular da Ação Penal e manifeste-se acerca no ref. prazo. Observe-se o que segue na seguinte ordem para cumprimentos, conforme se verifique: 1.2.1. Consta contato telefônico de um dos acusados (vide documento inserto em 10/02/2021, às 16h37 - pág. 01). Assim, observe-se normativos ora atinentes - Prov. 63/TJPI; Resol. 354, do CNJ - art. 8 e ss., bem como o assentado no HC 641.877- cautelas de praxe. Caso se mostre necessário, observe-se o art. 362, do CPP- citação por Hora Certa; 1.2.2. Do contrário, observe-se eventual necessidade de expedição de Carta Precatória, com nossas homenagens de estilo ao juízo deprecado observando a todo momento o Prov. 19/2019 da CGT/PI quanto as comunicações dentro do Estado; 1.2.3. Caso se trate de réu preso - observe-se Citação Pessoal junto ao presídio onde o mesmo se localiza - Súmula 351 - STF e expedientes na forma do Prov. 77/2021 da CGJ/TJPI - via Malote Digital - comunicando-se ao d. juízo donde tramita o feito criminal ref. à ordem de decreto prisional; 1.2.4.. Em qualquer caso, atente-se o c. Oficial de justiça de indagar o réu se já possui advogado, acaso afirmativa a resposta, deverá proceder à coleta do nome, endereço e telefone do causídico; ressaltando a advertência ao réu de que, caso não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias. 1.1.3.1. Neste caso, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública Estadual, devendo a Secretaria abrir vista dos autos a este órgão, remetendo-se os autos, certificando-se. 1.2.5. Eventualmente, caso certificado que o Réu se encontre em local incerto e não sabido, por ato ordinatório (art. 127, do Cód. Normas), fica de já, DETERMINADA vistas imediatas ao Membro Ministerial para ciência e proceder com diligências certificadas nos autos em buscas atualizadas junto aos Sistemas SIEL e Sistema BID, pelo que, na Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 02/09/2021, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. sequência fica autorizada a expedição de novo mandado para citação pessoal em eventual endereço apontado. 1.2.6. Restando infrutíferas as tentativas na ordem acima, somente assim, certificando-se, fica determinada a CITAÇÃO FICTA por Edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

2. Na sequência: na sequência, após o efetivo cumprimento do ato acima, certifique-se acerca de eventual apresentação de Resposta à acusação (art. 396, do CPP) e/ou da expressa aceitação do benefício oferecido (art. 89, da Lei 9099), fazendo-se conclusos para ulterior expediente deste juízo - seja no sentido de dar continuidade à instrução probatória processual (ratificação do recebimento da denúncia com a designação de audiência de instrução e julgamento), OU, para eventual homologação do benefício, caso atendidos aos requisitos legais vez expressamente aceito pelo acusado.

3. Somente após os atos determinados acima, CONCLUSOS para deliberações judiciais e/ou à vista do decurso de prazo. Expedientes necessários quanto ao cumprimento das determinações especificadas, bem como aquelas deferidas na cota introdutória.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO.

Decisão registrada eletronicamente. Publicações e intimações de estilo, inclusive via DJE. Ciência ao Membro Ministerial. Observe-se normativos até então vigentes em razão da pandemia ora vivenciada. Cumpra-se.

URUÇUÍ, 2 de setembro de 2021

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002439-40.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000075-90.2019.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: GPM NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS 4ª COMPANHIA

Advogado(s):

Requerido: ELIAS DA SILVA MACHADO

Advogado(s):

Considerando informações acerca do novo endereço do autor do fato, REDESIGNO o dia 29/09/2021, às 9h, para realização de audiência preliminar, prevista na Lei 9.099/95.

Processo nº 0000002-02.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CHARLES FORTES CASTRO

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Réu: JAIRO SOARES LEITAO

Advogado(s): RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2021 às 11:00 horas.

A audiência será realizada pelo Microsoft Teams, razão pela qual as partes devem informar nos autos, até 48 horas antes da audiência, e-mail a fim de que seja enviado o convite.

Fica facultado às partes e advogados se deslocarem até o Fórum, podendo participar da audiência de suas residências e/ou escritórios.

Em caso de dificuldade de acesso, enviar mensagem para o whatsapp 89 9 9418-0308 e/ou e-mail wellington.charles@tjpi.jus.br

Processo nº 0000060-45.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: NANNDO GABRIEL SILVA CARVALHO

Advogado(s): WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16137)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu através de seu advogado WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16137), para audiência de instrução e julgamento, designada para o o dia 12/10/2021, às 10h40min, por meio de videoconferência, devendo o advogado informar e-mail, para envio do link. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva,secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000020-21.2008.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIMIRO LOURENÇO FILHO

Advogado(s): HUMBERTO SOUSA HENRIQUE(OAB/TOCANTINS Nº 5732), CHARLES DO LAGO COELHO(OAB/TOCANTINS Nº 5603), VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000812-82.2020.8.18.0028

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SANDERSON BORGES DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/2021, às 10:00 horas, esclarecendo que o ato processual será realizado por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. O programa ou app(Microsoft Teams) pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intime-se o Ministério Público e em sendo o caso Defensor Público, preferencialmente por meio eletrônico (e-mail), o(a) Advogado(a) deverá ser intimado mediante publicação no diário oficial, para que tomem conhecimento da audiência designada e informem os seus endereços de e-mail, caso não conste essa informação, no prazo de 05 (cinco dias), para envio do convite com o respectivo link para entrada na sala virtual de reunião, que servirá como protocolo. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e/ou e-mail do adolescente infrator SANDERSON BORGES DA SILVA PEREIRA, por intermédio de seus responsáveis legais, vitima e testemunhas a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência Na impossibilidade de as partes acessarem o link que será disponibilizado no dia e hora da audiência acima mencionada, deverão comparecer presencialmente ao fórum local, ocasião em que serão ouvidas em sala especial, com todos os protocolos sanitários de segurança necessários para a não disseminação e contágio do novo coronavírus. O presente despacho servirá de ofício/mandado para o cumprimento das diligências necessárias. Cumpra-se. Floriano, 11 de agosto de 2021. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA