Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000019-55.2004.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LEONARDO ANDRÉ SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Réu: HÉLIO SEGNINI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

URUÇUÍ, 11 de fevereiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial-Mat. 410170-7. Serv. Desg. Portaria 270/2020-CGJ

Processo nº 0000113-95.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO BRENDO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000584-19.2013.8.18.0072

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000518-34.2016.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): CLARISMUNDO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000190-69.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000489-18.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCELINO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A

Advogado(s): MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-21.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000444-19.2012.8.18.0072

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LIDIANE CARDOSO NUNES

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-67.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O DR. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20, para se manifestar sobre o documento id. 6475458, pág. 53.

Intimo o requerente, através de seus advogados DAVID PINHEIRO BENEVIDES - OAB PI16337 e MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182, do despacho de ID 8238811, para assinar termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Após a assinatura do termo de compromisso, deverá o(a) inventariante, independente de nova intimação, com assinatura própria, ou por advogado com poderes especiais, prestar as primeiras declarações, obedecendo todas as regras dos Arts. 617/620 e demais do CPC, em tantas vias quantos forem os herdeiros a serem citados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000650-95.2017.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: REJANE MOREIRA DA SILVA DIAS, ALDAIR DAMACENO DIAS,, JOAQUIM LUIZ DAMACENO DIAS, ROSA ALVES MESSIAS, LINDOMAR DAMACENO DIAS, EUNICE REGINA DO AMARAL DIAS, ERONIDES DAMACENO DIAS, MARIZETE FERNANDES LOPES DIAS, ANTONIO DAMASCENO DIAS, ZILNEIDE ASCENSO DIAS, CANDIDO DA SILVA DAMASCENO, CLEUSA RODRIGUES LUSTOSA SILVA, ZENILDE DIAS VIEIRA

Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/BAHIA Nº 31436), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CARLEANDRO PEREIRA LISBOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15209)

Inventariado: JOSÉ LUIS DIAS

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

DESPACHO:

"(...)intime-se a Inventariante para se manifestar sobre a Impugnação (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000650-95.2017.8.18.0027.5004). CORRENTE, 21 de janeiro de 2020. (...) VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE". Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000502-87.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ELETROMARCAS PESSOA JURIDICA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMAR o advogado Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, Ante o acima exposto, e tudo o mais que dos autos consta, com arrimo nos art. 944 do Código Cívil, julgo parcialmente procedente o pedido da Autora, para condenar a EMPRESA ELETROMARCA a devolver a motocicleta, então bem objeto da presente causa, bem como a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) á autora MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, bem como a devolução da motocicleta, então bem objeto da presente causa, acrescidos de correção monetária e juros de mora na base de doze por cento ao ano, a contar do ato ilícito, a teor das Súmulas 43 e 54 do STJ. sentença de 29 /09/2014 ás fls. 18/20, prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender.

Processo nº 0000347-06.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: STÊNIO LUSTOSA BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: S. N. P. L., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA LEIDE DAIANE PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000596-51.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACLETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000219-88.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DM MINERAÇÃO LTDA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: ISALDO NERES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 11 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0001837-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS

Avenida Totonho Freitas, 930, Bairro Oeiras Nova

CEP: 64.500-000 - Fone: (089) 3462 - 3236

PORTARIA Nº 001/2020

Correição Ordinária Anual - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI e o Dr. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES, Juiz Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no art. 40, XXII, "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados;

RESOLVEM:

Designar o próximo dia 19 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na sala das Audiências do Fórum local, para instalação dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA na 2ª Vara da cidade de Oeiras, Estado do Piauí, bem como em todos os serviços judiciários e nas demais dependências adstritas à sua jurisdição e competências, abrangendo o período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, os quais terão início ato contínuo à instalação em 19 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na sala de Audiências do Fórum Desembargador Cândido Martins, situado na Avenida Totonho Freitas, nº 930, Bairro Oeiras Nova, e encerramento previsto para o dia 18 de março de 2020, às 09h00min, no mesmo local.

Para secretariar os trabalhos da referida Correição, nomeio a Senhora LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO, Analista Judiciário da 2ª Vara desta Comarca e como substituto KAROLINE LINA RIBEIRO, Analista Judicial, ambos lotadas nesta unidade jurisdicional.

Todos os funcionários lotados nesta 2ª Vara, ficam designados para auxiliarem nos trabalhos de inspeção, respeitando seus respectivos horários de trabalhos, bem como deverão ainda, comparecer a audiência de abertura munidos da respectiva nomeação funcional.

Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, devendo a Senhora Secretária providenciar o retorno dos que se acharem fora, inclusive com o Ministério Público, Defensoria Pública ou em diligência de qualquer espécie, resguardada em qualquer hipótese a restituição dos prazos.

Expeça-se o necessário Edital e comunique-se ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente e ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí e demais autoridades, afixando-se cópia no local de costume.

Notifiquem-se o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, para conhecimento e indicação, querendo, de representante para acompanhar os trabalhos de inspeção.

Publique-se esta Portaria e Edital no "Diário da Justiça" do Estado do Piauí.

Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Gabinete da MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - Piauí, aos onze de fevereiro de dois mil e vinte (11/02/2020).

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES

Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI

ESTADO DO PIAUÍ

PODER JUDICIÁRIO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS

Avenida Totonho Freitas, 930, Bairro Oeiras Nova

CEP: 64.500-000 - Fone: (089) 3462 - 3236

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL Nº 001/2020

A DOUTORA MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, MMª Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras e o Dr. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES, Juiz Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí,

Usando das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 40, XXII, "c" da Lei nº 3.176 de 12 de dezembro de 1979, Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, bem como em cumprimento ao disposto nos arts. 29 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e Portaria 01/2020 deste juízo:

FAZEM SABER a todas as autoridades, advogados, serventuários e funcionários da Justiça lotados nesta 2ª Vara, e quem interessar possa que por determinação deste juízo foi designado o dia 19 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sala das Audiências desta 2ª Vara, para início dos trabalhos da Correição Ordinária Anual a ser procedida na Vara desta Comarca, bem como nas demais dependências adstritas às suas Jurisdições e competências, com encerramento previsto para o dia 18 de março de 2020, às 09h00min., no mesmo local. Fica esclarecido que as reclamações procedidas contra eventuais irregularidades na 2ª Vara, bem como, com relação a procedimentos dos funcionários desta Comarca, serão recebidas no horário de 08h00min. às 17h00min., no período de instalação da Correição, no Fórum local. Esclarece-se também que serão verificados todos os livros, contas e processos da 2ª Vara desta Comarca, assim como suas instalações físicas e materiais. Determinam ainda, à Senhora Secretária da 2ª Vara desta Comarca que requisite de volta à Secretaria os processos que porventura se encontrem com carga aos senhores advogados, com o Ministério Público e Defensoria Pública, inclusive procedendo a busca e apreensão dos autos, caso necessário. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente EDITAL, que será afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Oeiras, Estado do Piauí, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (11/02/2020). Eu, ______________ Liana Maria dos Santos Barroso, Secretária da Correição o digitei, e eu,______________ Karoline Lina Ribeiro, Analista Judicial, Secretária substituta da Correição, conferi e assino o presente Edital.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO

Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI

MARCOS ANTONIO MOURA MENDES

Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI

Processo nº 0000576-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANGELO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18855), LORENA DE ALBQUERQUE TAVARES(OAB/PERNAMBUCO Nº 24585), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 17700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000733-15.2013.8.18.0072

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Réu: ANTÔNIO GOMES SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000770-71.2015.8.18.0072

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MAICO ÍTALO EVANGELISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000324-67.2014.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: CIPRIANA MARIA DE ARAÚJO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/NÃO INFORMADO Nº )

Interditando: RAIMUNDA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000524-46.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186), JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, OPERADORA DE TELEFONIA OI S.A

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MORAES LARA(OAB/PIAUÍ Nº 12389), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000252-49.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO LOBATO LIMA

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 11 de fevereiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193