Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-39.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRACIANE MARIA DA SILVA BATISTA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000415-61.2015.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MÁRCIA DANIELY SOUSA FERRO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Executado(a): ELDER RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000006-53.2001.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CONFIANÇA AGRO-INDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 10 de fevereiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000320-94.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: SHARLO DE ARAÚJO AMORIM

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na denúncia

para CONDENAR o réu SHARLO DE ARAUJO AMORIM, já qualificado nos autos,

como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03 e do art. 150, caput, do Código

Penal.

Passo à dosimetria da pena nos termos do art. 59 do Código Penal.

DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

1ª FASE - Das circunstâncias judiciais (art. 59, CP): Verifico que o réu agiu

com culpabilidade normal aos tipos; ele é reincidente nos termos da lei, porém essa

circunstância será calculada como agravante na segunda fase da dosimetria; a conduta

social do réu é desfavorável, uma vez que o réu é conhecido na região pela força policial,

inclusive por se envolver em outras ocorrências; não existem informações suficientes sobre

a sua personalidade; o motivo do crime foi normal ao tipo; as consequências do crime foram

comuns ao tipo, sem elevada gravidade específica; a vítima não contribuiu para a prática

dos crimes.

Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal,

considerando que a pena-base varia entre 2 (dois) anos e 4(quatro) anos de reclusão, e

multa, com uma circunstância desfavorável, fixo a pena-base em 2 (dois) anos e 3 (três)

meses de reclusão e 53 (cinquenta e três) dias-multa.

2ª FASE - Das circunstâncias legais: Inexistem circunstâncias atenuantes.

Verifico a necessidade de aplicação da agravante da reincidência (art. 61, I do CP).

Assim, agravo a pena-base em 4(quatro) meses e 15(quinze) dias de

reclusão, além de 8(oito) dias-multa, o que resulta em 2(dois) anos, 7(meses) e

15(quinze) dias, além de 61 (sessenta e um) dias-multa.

3ª FASE - Das causas especiais de aumento e/ou diminuição de pena:

Inexistem causas especiais de aumento e causas de diminuição.

PENA RESULTANTE: 2(dois) anos, 7(meses) e 15(quinze) dias de

reclusão, além de 61 (sessenta e um) dias-multa.

DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

1ª FASE - Das circunstâncias judiciais (art. 59, CP): Verifico que o réu agiu

com culpabilidade normal aos tipos; ele é reincidente nos termos da lei, porém essa

circunstância será calculada como agravante na segunda fase da dosimetria; a conduta

social do réu é desfavorável, uma vez que o réu é conhecido na região pela força policial,

por se envolver em outras ocorrências policias; não existem informações suficientes sobre a

sua personalidade; o motivo do crime foi normal ao tipo; as consequências do crime foram

comuns ao tipo, sem elevada gravidade específica; a vítima não contribuiu para a prática

dos crimes.

Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal,

considerando que a pena-base varia entre 1 (um) mês e 3(três) meses de detenção, ou

multa, com uma circunstância desfavorável, fixo a pena-base em 1 (mês) e 7 (sete) dias

de detenção.

2ª FASE - Das circunstâncias legais: Inexistem circunstâncias atenuantes.

Verifico a necessidade de aplicação da agravante da reincidência (art. 61, I do CP).

Assim, agravo a pena-base em 6(seis) dias de detenção, o que resulta em

1(mês) e 13(treze) dias.

3ª FASE: Das causas especiais de aumento e/ou diminuição de pena:

Inexistem causas especiais de aumento e causas de diminuição.

PENA RESULTANTE: 1(mês) e 13(treze) dias de detenção.

PENA DEFINITIVA - Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, por

entender como necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, fica o réu

SHARLO DE ARAUJO AMORIM condenado à PENA DEFINITIVA DE 2(DOIS) ANOS,

7(MESES) E 15(QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 61 (SESSENTA E UM)

DIAS-MULTA PELO CRIME DO ART. 12 DA LEI 10.826/03 E 1(MÊS) E 13(TREZE) DIAS

DE DETENÇÃO PELO CRIME DO ART. 150, CAPUT, DO CP.

Fixo como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade

para o réu SHARLO DE ARAUJO AMORIM, o SEMI-ABERTO (art. 33, § 2º, "c", do Código

Penal), em razão da sua reincidência.

Deixo de substituir as penas imputadas ao réu por penas restritivas de direitos

ou decretar a suspensão condicional do processo, tendo em vista o não preenchimento dos

requisitos previstos no art. 44 e art. 77, ambos do Código Penal.

Documento assinado eletronicamente por FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz(a), em 10/02/2020, às 18:04,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela

infração, nos termos do artigo 387, IV do CPP, haja vista que o pedido contido na denúncia

não especifica o valor a ser reparado.

Tendo em vista que não houve fatos novos e visando a garantia da ordem

pública como forma de evitar que o réu Sharlo de Araújo Amorim volte a reiteração

delituosa, nego ao acusado a possibilidade de responder ao processo em liberdade,

mantendo a custódia cautelar, nos termos do art. 312 do CPP.

EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO ACUSADO,

DEVENDO O RÉU INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME DETERMINADO

NESTA SENTENÇA.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804).

Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: 1) lance-se

o nome do réu no rol dos culpados; 2) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para os fins do

art. 15, III da Constituição Federal; 3) extraia-se Guia de Execução e demais documentos

necessários (Resolução nº113/2010 do CNJ), para remessa ao juízo competente para

fiscalização e acompanhamento do cumprimento da pena; 4) Comunique-se ao Instituto de

Identificação do Estado, para fins de estatística criminal; 5) arquive-se a ação penal com

baixa na distribuição.

Intime-se pessoalmente o réu (art. 392, II do CPP).

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000154-28.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IAGO LOPES DE ARAÚJO, ILANA LOPES DE ARAÚJO, MARIA DA CRUZ PASSO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

Réu: ANTÔNIO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000146-16.2017.8.18.0116

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000035-32.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATARINA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: NEN - MOTOS

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000333-59.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: ENEDINA BARBOSA CARDOSO GOMES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Interditando: MARIA DIVINA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000146-51.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA, LUCILEIDE DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000453-04.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ICARO SHINAID PEREIRA BRITO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000299-21.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA TEIXEIRA BRITO NETA CARDOSO

Advogado(s): CHRISTINA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDÉCIO PEREIRA CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000496-39.2017.8.18.0072

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: M.I.C.S. POR SUA GENITORA MARIA DA CRUZ DA COSTA VELOSO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000239-76.2017.8.18.0116

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA CREUSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: LAERTE JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000168-12.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: FRANCINALVA PINHEIRO SILVA

Advogado(s): VALDINAR DE FREITAS FORTES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9632)

Interditando: DOMINGOS PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000068-57.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIRLAN ALVES DE ALENCAR

Advogado(s): JULIANA BARBOSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6708), EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: FRANCO OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000024-38.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WAGNER TEIXEIRA DE SOUSA - ME

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Executado(a): FRANCISCO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000010-54.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LURDES SOARES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000482-54.2016.8.18.0116

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: GONÇALO PEREIRA DE CARVALHO, LUSIA FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000505-88.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ARNALDO SILVA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12921), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126), MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

DECISÃO: "(...) Diante disso, RECEBO o recurso de apelação interposto por meio do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000505-88.2017.8.18.0031.5004, em seus efeitos legais. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processo e julgamento da pretensão recursal, onde as partes apresentarão suas razões, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, e forma escolhida pelo apelante. Secretaria, expedientes necessários. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 7 de fevereiro de 2020 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000362-41.2011.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ROMULO OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: "Visto a necessidade de reorganizar a pauta de audiências, redesigno para o dia 01 DE SETEMBRO DE 2020, às 11H:00, na sala de audiências do Fórum de Buriti dos Lopes/PI, a continuidade da instrução e julgamento. Oficie-se o comando do 2º BPM, em Parnaíba/PI, para apresentar o SGT PMPI PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA e SD PMPI LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO no dia, horário e local acima indicados, uma vez que foram arrolados como testemunha na denúncia e na resposta à acusação. Se for o caso, fica, desde já, autorizada a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, ato para o qual fixo o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. Caso o réu venha a ser preso, seja por este ou outro juízo, autorizo, desde já, a requisição de apresentação do réu em audiência. Intimem-se as testemunhas, exceto Francisca das Chagas de Brito, ouvida em fls. 86 a 88; e o réu por Oficial de Justiça. Ciência ao Ministério Público e aos Advogados constituídos, esses via DJ-PI. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 9 de fevereiro de 2020 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000708-26.2013.8.18.0064

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ JOÃO DA SILVA, MARIA CREUSA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Usucapido: ESPÓLIO DA SRA. ADÉLIA COELHO DAMASCENO, CARMINA MARIA DAMASCENO CAVALCANTE, ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO, ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, ADELAIDE FERREIRA DAMASCENO, AMÁLIA FERREIRA DAMASCENO

Advogado(s):

INTIMA-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000417-89.2014.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: FELICIDADE MILITANA DE AMORIM, FRANCISCO BRAULIO DE AMORIM, JACIRA MARIA DA SILVA AMORIM, IVANIR FELICIDADE DE AMORIM, IVANI FELICIDADE DE AMORIM

Advogado(s): MARIA DAS DORES CARVALHO ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 15103)

Inventariado: BRAULIO LUIS DE AMORIM

Advogado(s):

INTIMA-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000358-38.2013.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA - EMPRESA LIDER

Advogado(s): LUCIANO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

Advogado(s): ISRAEL GOMES NUNES NETO(OAB/BAHIA Nº 19905)

INTIMA-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000070-08.2004.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: JUVENCIA ESMERIA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Inventariado: GAUDÊNCIO SERIANO RODRIGUES

Advogado(s):

INTIMA-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000227-97.2012.8.18.0064

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: DENIVALDO DE SOUSA CLEMENTINO, AMARALINA MARIA CAVALCANTE CLEMENTINO

Advogado(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 11918), HORTENCIA COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 10875)

Réu:

Advogado(s):

INTIMA-SE as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web