Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0018254-31.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Réu: FRANCISCO JORGE ALVES FELIPE

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição de fl. 210 para DETERMINAR o bloqueio, pelo sistema RENAJUD, do bem objeto desta demanda. AGUARDE-SE a resposta da diligência e, após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008648-57.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO BENONES DE SOUSA FILHO, VANESSA DE FATIMA SILVA MOURA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: ANA MARIA RIBEIRO DE MOURA, NAIANA MARIA RIBEIRO DE MOURA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Isto posto, defiro o pedido e determino a realização da diligência pleiteada pela exequente junto ao sistema RENAJUD, além da inclusão do nome do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito. Expediente Necessário. Cumpra-se.

Processo nº 0006982-35.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Executado(a): CONSTRUBEM MATERIAS DE CONSTRUCOES LTDA, CARLOS MAURICIO SANTOS QUEIROZ, JORGE WILSON SOARES STEPHANO, SOCORRO SIMONE SANTOS QUEIROZ STEPHANO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte exequente para DETERMINAR o bloqueio de eventuais veículos automotores em nome da parte executada, até o limite do suficiente para satisfazer a execução, pelo sistema RENAJUD. AGUARDE-SE a resposta da diligência e, após, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000630-52.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): ANTONIO ALBANAVIO PONTE, ARIOSTO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3037688885003, DETERMINO o bloqueio de automóveis, via RENAJUD, em nome do executado ANTONIO ALBANAVIO PONTES, CPF: 527.859.713-53, conforme requerido na petição, observadas as cautelas legais. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do resultado obtido, no prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderão requerer o que entenderem de direito, bem como prestarem as informações que considerarem necessárias, na forma da lei.

Processo nº 0015304-10.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JARDEL PESSOA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte autora para DETERMINAR a busca pelos sitemas informatizados deste tribunal, tais como BACENJUD e RENAJUD, pelo endereço da parte requerida para fins de citação. AGUARDE-SE a resposta da diligência e, após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0023204-10.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Indiciado: GEORGE IVAN DO NASCIMENTO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu GEORGE IVAN DO NASCIMENTO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0023204-10.2016.8.18.0140, designada para o dia 11 de 03 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de fevereiro de 2020 (11/02/2020). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000496-05.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGUSTINHO PEREIRA DA SILVA, ALFREDO FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO GOMES DE AQUINO, ANTONIO PEREIRA LIMA, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, BENTO NUNES DA SILVA, CALISTO GOMES DA SILVA, CARMEM LUCIA TORRES LIMA TEIXEIRA, CLAUDIO GOMES DA SISLVA, CREUDIA MARIA MIRANDA DA SILVA, DACIO DA CRUZ PASSOS, DALVA MARIA SOARES CARDOSO BARBOSA, DALVANY MARQUES SOARES DE MEDEIROS, EDUARDO TOMAZ DE AGUIAR, ERNANDE FERREIRA JULIO, FRANCISCO BASILIO DA ROCHA, FRANCISCO MACHADO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GONÇALA JACOME DA PAZ SOUSA, GONÇALA MARIA DA CRUZ, HERINEUMA DE LIMA E SILVA, HEROINA DE CARVALHO, IRACI DE SOUSA LIMA FONSECA, IZA RAQUEL DE SOUSA FONSECA, IRACI FERREIRA LIMA DA SILVA, IZABEL BEZERRA DA SILVA, JOAO BATISTA DA COSTA, JOAO DIAS DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, JOAQUIM LUIS DE SOUSA, JOSE BENEDITO DE SOUSA, JOSE JORDAO DA SILVA, JOSE MARIA DE ARAUJO HOLANDA, JOSE RIBAMAR DA SILVA, JOSE RIBAMAR DA COSTA VAZ, LUIZ VIEIRA DA SILVA, MARIA ANITA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUSA, MARIA DE FATIMA GOMES SILVA, FRANCISCA SOUSA, MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUZA, MARIA NEUSA DE SOUSA SILVA, RAIMUNDO DE PAULA VANDERLEY, ROSILEIA COSTA MONTEIRO RODRIGUES, SOLANGE MARIA PAULINO CARVALHO, TERESA DE SOUSA BARROS MELO, TERESINHA DE JESUS AMARAL SOARES, TIAGO COUTINHO NETO, VALDINAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Destarte, esta que me leva a rogar por vênia das partes, a SUSPENSÃO DO RECURSO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIO COM EFEITO MODIFICATIVO, até a análise meritória do Recurso de Apelação pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Processo nº 0713919-76.2019.8.18.0000). Após decisão de mérito, faça os autos conclusão para análise do Recurso dos Embargos Declaratório. Guarde processo na Secretaria da Vara. Expedientes Necessários. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0014145-32.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA BRITO DOS SANTOS PINTO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

DESPACHO Vistos. A parte autora interpôs recurso de Apelação. A Secretaria da Vara certificou a tempestividade de recurso, conforme fls. 164. Destarte, DETERMINO a intimação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze), dias com fulcro no art. 1.010, §1°, CPC. Após, remetam-se os autos egrégio TJ-PI com as homenagens e baixa na distribuição. Intimem-se e Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0024292-83.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA SEGURANCA E PROTECAO A CRIANCA E O ADOLESCENTE - DSPCA

Réu: JOSIMAR DOS SANTOS SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSIMAR DOS SANTOS SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0024292-83.2016.8.18.0140, designada para o dia 12 de 03 de 2020, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de fevereiro de 2020 (11/02/2020). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000612-88.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DO CARMO ALVES

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Através deste, para que as partes manifestem o que entenderem de direito, comunico o retorno do autos.

Processo nº 0000150-75.2011.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7616), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 10 de fevereiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000209-52.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGO DE SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000149-45.2013.8.18.0072

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: ANTÔNIO RIBEIRO BARRADAS

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000498-48.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MGM - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTES LTDA.

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000367-39.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRACIANE MARIA DA SILVA BATISTA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000415-61.2015.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MÁRCIA DANIELY SOUSA FERRO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Executado(a): ELDER RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000006-53.2001.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CONFIANÇA AGRO-INDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 10 de fevereiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000320-94.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: SHARLO DE ARAÚJO AMORIM

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389)

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na denúncia

para CONDENAR o réu SHARLO DE ARAUJO AMORIM, já qualificado nos autos,

como incurso nas penas do art. 14 da Lei 10.826/03 e do art. 150, caput, do Código

Penal.

Passo à dosimetria da pena nos termos do art. 59 do Código Penal.

DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

1ª FASE - Das circunstâncias judiciais (art. 59, CP): Verifico que o réu agiu

com culpabilidade normal aos tipos; ele é reincidente nos termos da lei, porém essa

circunstância será calculada como agravante na segunda fase da dosimetria; a conduta

social do réu é desfavorável, uma vez que o réu é conhecido na região pela força policial,

inclusive por se envolver em outras ocorrências; não existem informações suficientes sobre

a sua personalidade; o motivo do crime foi normal ao tipo; as consequências do crime foram

comuns ao tipo, sem elevada gravidade específica; a vítima não contribuiu para a prática

dos crimes.

Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal,

considerando que a pena-base varia entre 2 (dois) anos e 4(quatro) anos de reclusão, e

multa, com uma circunstância desfavorável, fixo a pena-base em 2 (dois) anos e 3 (três)

meses de reclusão e 53 (cinquenta e três) dias-multa.

2ª FASE - Das circunstâncias legais: Inexistem circunstâncias atenuantes.

Verifico a necessidade de aplicação da agravante da reincidência (art. 61, I do CP).

Assim, agravo a pena-base em 4(quatro) meses e 15(quinze) dias de

reclusão, além de 8(oito) dias-multa, o que resulta em 2(dois) anos, 7(meses) e

15(quinze) dias, além de 61 (sessenta e um) dias-multa.

3ª FASE - Das causas especiais de aumento e/ou diminuição de pena:

Inexistem causas especiais de aumento e causas de diminuição.

PENA RESULTANTE: 2(dois) anos, 7(meses) e 15(quinze) dias de

reclusão, além de 61 (sessenta e um) dias-multa.

DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

1ª FASE - Das circunstâncias judiciais (art. 59, CP): Verifico que o réu agiu

com culpabilidade normal aos tipos; ele é reincidente nos termos da lei, porém essa

circunstância será calculada como agravante na segunda fase da dosimetria; a conduta

social do réu é desfavorável, uma vez que o réu é conhecido na região pela força policial,

por se envolver em outras ocorrências policias; não existem informações suficientes sobre a

sua personalidade; o motivo do crime foi normal ao tipo; as consequências do crime foram

comuns ao tipo, sem elevada gravidade específica; a vítima não contribuiu para a prática

dos crimes.

Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal,

considerando que a pena-base varia entre 1 (um) mês e 3(três) meses de detenção, ou

multa, com uma circunstância desfavorável, fixo a pena-base em 1 (mês) e 7 (sete) dias

de detenção.

2ª FASE - Das circunstâncias legais: Inexistem circunstâncias atenuantes.

Verifico a necessidade de aplicação da agravante da reincidência (art. 61, I do CP).

Assim, agravo a pena-base em 6(seis) dias de detenção, o que resulta em

1(mês) e 13(treze) dias.

3ª FASE: Das causas especiais de aumento e/ou diminuição de pena:

Inexistem causas especiais de aumento e causas de diminuição.

PENA RESULTANTE: 1(mês) e 13(treze) dias de detenção.

PENA DEFINITIVA - Vencidas as etapas do artigo 68 do Código Penal, por

entender como necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, fica o réu

SHARLO DE ARAUJO AMORIM condenado à PENA DEFINITIVA DE 2(DOIS) ANOS,

7(MESES) E 15(QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 61 (SESSENTA E UM)

DIAS-MULTA PELO CRIME DO ART. 12 DA LEI 10.826/03 E 1(MÊS) E 13(TREZE) DIAS

DE DETENÇÃO PELO CRIME DO ART. 150, CAPUT, DO CP.

Fixo como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade

para o réu SHARLO DE ARAUJO AMORIM, o SEMI-ABERTO (art. 33, § 2º, "c", do Código

Penal), em razão da sua reincidência.

Deixo de substituir as penas imputadas ao réu por penas restritivas de direitos

ou decretar a suspensão condicional do processo, tendo em vista o não preenchimento dos

requisitos previstos no art. 44 e art. 77, ambos do Código Penal.

Documento assinado eletronicamente por FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz(a), em 10/02/2020, às 18:04,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela

infração, nos termos do artigo 387, IV do CPP, haja vista que o pedido contido na denúncia

não especifica o valor a ser reparado.

Tendo em vista que não houve fatos novos e visando a garantia da ordem

pública como forma de evitar que o réu Sharlo de Araújo Amorim volte a reiteração

delituosa, nego ao acusado a possibilidade de responder ao processo em liberdade,

mantendo a custódia cautelar, nos termos do art. 312 do CPP.

EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO ACUSADO,

DEVENDO O RÉU INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME DETERMINADO

NESTA SENTENÇA.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804).

Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: 1) lance-se

o nome do réu no rol dos culpados; 2) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para os fins do

art. 15, III da Constituição Federal; 3) extraia-se Guia de Execução e demais documentos

necessários (Resolução nº113/2010 do CNJ), para remessa ao juízo competente para

fiscalização e acompanhamento do cumprimento da pena; 4) Comunique-se ao Instituto de

Identificação do Estado, para fins de estatística criminal; 5) arquive-se a ação penal com

baixa na distribuição.

Intime-se pessoalmente o réu (art. 392, II do CPP).

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000154-28.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IAGO LOPES DE ARAÚJO, ILANA LOPES DE ARAÚJO, MARIA DA CRUZ PASSO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

Réu: ANTÔNIO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de fevereiro de 2020

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000146-16.2017.8.18.0116

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEX NUNES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8818)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000035-32.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATARINA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: NEN - MOTOS

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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Processo nº 0000333-59.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: ENEDINA BARBOSA CARDOSO GOMES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Interditando: MARIA DIVINA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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Processo nº 0000146-51.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA, LUCILEIDE DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOÃO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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Processo nº 0000453-04.2016.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ICARO SHINAID PEREIRA BRITO, DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000299-21.2016.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA TEIXEIRA BRITO NETA CARDOSO

Advogado(s): CHRISTINA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VALDÉCIO PEREIRA CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573