Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015003-97.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F DE SOUSA DA COSTA RACOES- MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010257-55.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009803-61.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): IOLANDA GOMES DA SILVA, TERESA CRISTINA MORENO LIMA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016064-90.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FRANCISCO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797)

Executado(a): R M FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009047-32.2016.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: FLAVIO RODRIGUES DUARTE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMEERICANO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/MINAS GERAIS Nº 161997 ), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 162755 )

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o depósito voluntário da obrigação de pagamento, documento do protocolo eletrônico final 5004, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0021911-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA

Advogado(s): KALLENMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14164)

Réu: CREFISA S/A- CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

(...) DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor depositado na forma requerida. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença das fls. 114-116 e arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0013228-18.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMNISTRADORA DO CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: ALRIANA MACEDO SANTANA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

Processo nº 0000905-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDOMIRO ALVES DA PAZ

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração interposto, apresentando contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701355-33.2019.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): ROBERT WADERSON ZEFERINO LIMA (Genitora:Rosa Maria Zeferino Lima)

Advogado: WANDERSSONN DA SILVA MARINHO (OAB: 16068-PI)

DECISÃO: " Ante a prova dos autos, DECLARO EXTINTA A PENA imposta nos autos criminais nº 023440-49.2014.8.26.0482 a ROBERT WADERSON ZEFERINO LIMA, em razão do integral cumprimento.

Processo nº 0021796-23.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOISES PIRES DE SOUSA

Advogado(s): FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14881), JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046), ARIADNE FERREIRA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13846)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001159-85.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA, DORIVAL FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA DEUSA ALVES DOS SANTOS, ROBERVAL ALVES DE ALMEIDA, ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA, LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ALVES FERREIRA, ANA CELIA DE SOUSA GOMES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Inventariado: ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0004286-55.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DE LOURDES GOMES CORTEZ

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu:

Advogado(s):

9. Desse modo, restou caracterizada a desídia da parte autora no andamento do feito, motivo pelo qual o processo há de ser extinto.

10. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

11. Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001629-43.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: TERESA SOARES DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006096-60.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: AMADEUS FIRMINO DA SILVA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887) , para comparecer à audiência marcada para o dia 20/02/2020, às 11:30hs.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0701306-89.2019.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): MARINALVA FERREIRA RODRIGUES (Genitora: Francisca Isabel Ferreira)

Advogado: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES (OAB: 1954-PI)

DECISÃO: " Decido.

Em verdade, tendo sido concedida à apenada o direito de recorrer em liberdade à prisão, não cabe a execução provisória da pena, ´pois, esta somente pode acontecer se o apenado estiver preso. Assim, a presente execução provisória não pode subsistir.Ante o exposto, extingo a presente execução".

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000003-53.2017.8.18.0172

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALCÂNTARA MACEDO

Advogado(s): LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 13368), DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10403), ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 03/03/2020 ÀS 10 HORAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010781-18.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: JOSE IVAN SOARES

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: PATRICIA VALBERIA FEITOSA DE MIRANDA, MARIA DO AMPARO FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando a petição de fls.69 e 77 dos autos, determino que seja expedido novo mandado de citação por Carta Precatória para a requerida PATRICIA VALERIA FEITOSA DE MIRANDA, no seguinte endereço: Rua Narciso Moura, nº 386, bairro: Centro, CEP:64835-000, Rio Grande do Piauí-PI, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação com fulcro no art. 336 do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0020768-88.2010.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIE MARTINS DOS SANTOS, ELDA BASILIO E SILVA, SEBASTIANA ANTONIA LOPES DE SALES, MARIA OLIDINA RIBEIRO DE AMORIM, RITA MENDES DE LIMA OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE SOUSA, FRANCISCA DA SILVA LIMA, LUDGERIA ACELINO E CAMPELO, BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA CRUZ

ADVOGADO: RAIMUNDO DA SILVA RAMOS E JOSÉ BEZERRA PEREIRA

Requerido: ESTADO DO PIAUI (IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias)

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0007415-20.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIANA MARIA MELO CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO (OAB/PIAUÍ Nº 3000)

Réu: CAIXA SEGUROS (SASSE), FENAE - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), DAVID MARANHAO ROCHA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2788)

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos Autos no prazo legal.

Processo nº 0012718-63.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M F D S

Advogado(s): KALLENMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14164)

Requerido: A F V D S

Advogado(s):

7. Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC, o pedido de desistência da presente ação. Assim, tendo a parte autora desistido da ação, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado uma vez que trata-se de extinção por desistência.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011775-22.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ALEXANDRINA SOUSA GRAMUZA VILARINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003554-07.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA, KLEDJA MARIA MARABUCO DE SOUSA LOPES, KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA, MARCELO TABATINGA LOPES, MARCELO LOPES E CIA LTDA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

DESPACHO: [...]Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que considerarem necessárias. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0017401-85.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): LEONARDO VILELA DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 72318)

Réu: TRIUNFO MODAS LTDA, CARMEM CÉLIA MENDES, JOSE RICARDO TAJRA MENDES

Advogado(s): HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no valor de R$ 114,35(cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos)no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. devendo após a quitação comprovar nos autos o pagamento do débito.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025777-65.2009.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO ALVES

ADVOGADO: JULIO CESAR DOS REIS

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0000440-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO, OSVALDO ANDRADE ARAGAO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0