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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0006269-84.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA FELIX DA SILVA FILHO

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

DESPACHO: "(...) Dando continuidade ao feito, compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP, por isso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2020, às 10h30min.,por não haver outra data desimpedida, cabendo à Secretaria providenciar as intimações necessárias. Cumpra-se. Registre-se. Intimem-se.TERESINA, 24 de janeiro de 2020ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0011081-53.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS FARIAS, DIEGO FERNANDES DA SILVA FARIAS (MENOR)

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Inventariado: FRANCISCO DE ASSIS BARROS FARIAS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de janeiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547

Processo nº 0001399-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCUS VINICIUNS CARVALHO DE MENEZES

Advogado(s): ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0026509-36.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Recolha as Partes Autora e Requerida as custas finais, no valor de R$ 114,35(cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.

Informando as partes que após o pagamento, deverá compravar nos autos o pagamento do débito.

Processo nº 0002898-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE LUIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Requerido: EMPRESA AUTO VIAÇAO TERESINENSE LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUSA e MAURA SOBREIRA ASSUNÇÃO ele, solteiro, Militar, filho de FRANCISCO DE SOUSA FELICIO e ALDENORA BRITO ARAUJO DE SOUSA, ela, solteira, Vendedora, filha de FRANCISCO JUSCELINO DE ASSUNÇÃO e IDELZUITE MARIA SOBREIRA ASSUNÇÃO .

02) RAFAEL ANTONIO SANTOS DA SILVA e CARLA MARTINS FONTINELE, ele, solteiro, Administrador, filho de NAPOLEÃO BATISTA DA SILVA e LUCIANA DOS SANTOS, ela, solteira, Professora, filha de ANTONIO VAZ FONTINELE e MARIA CLÉIA PEREIRA MARTINS FONTINELE;

03) FÁBIO DOS SANTOS LIMA e SIMONE MUNIZ SILVA, ele, solteiro, Servente, filho de MANOEL PEREIRA LIMA e MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS LIMA, ela, solteira, Do Lar, filha de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e DURVALINA MUNIZ DE CARVALHO;

04) EMILIO CERQUEIRA DA SILVA e ANA LÍVIA IBIAPINA LEITE, ele, solteiro, Jornalista, filho de JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS CERQUEIRA DA SILVA, ela, solteira, Enfermeira, filha de ALFREDO DE BRITO LEITE e MARIA LÚCIA IBIAPINA LEITE;

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) THIAGO HENRIQUE DE ARAÚJO RESENDE e LARISSA SANTOS OLIVEIRA ele, solteiro, Fisioterapeuta, filho de JOSÉ COÊLHO DE RESENDE NETO e MARIA DO AMPARO ARAÚJO, ela, solteira, Vendedora, filha de JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ MENDES DOS SANTOS .

02) ADILSON VIEIRA ALVES e CHARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ele, solteiro, Grafico, filho de JOSEFA VIEIRA ALVES, ela, solteira, Diarista, filha de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO e HELENA PEREIRA DA MATA NASCIMENTO;

Processo nº 0013754-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, FRANCISCO DE ASSIS AMARAL

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Réu: FRANCISCO PORTELA DE SAMPAIO NETO, ROBERT WILLAME BATISTA DE ARAUJO, CAMILA CAMPELO DA SILVA, CRISTIANO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, RENAN SOARES PEREIRA, MIGUEL ANGELO MATOS, GREGORIO SOARES DE SOUSA, LENILSON RODRIGUES DE SOUSA, DAMASIO BRAGA CAMPELO DA SILVA, WELLINGTON DE ARAUJO DAMACENO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

ATO ORDINATÓRIO: O(o) Secretário(o) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS OAB/PI Nº 6334, EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ OAB/PI Nº 4965, FRANCISCO MOURA SANTOS OAB/PI Nº2337, FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS OAB/PI Nº424804, FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB/PI5301, JOÃO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ OAB/PI Nº 7763,ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA OAB/PI Nº3520, DANIELA CARLA GOMES FREITAS OAB/PI Nº 4877, TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI Nº 6886 E ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO OAB/PI Nº 14818, para apresentarem Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal, E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 29 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000221-75.2020.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: INACIO ALVES NETO

Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO (OAB/PIAUÍ Nº 10647), para que apresente documento atualizado demonstrando a propriedade da motocicleta relacionada no pedido de restituição.

Processo nº 0020317-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COLÉGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA, PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), LEONARDO DE LIMA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Réu: MARTA REJANE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0019072-12.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: WELLINGTON LUIS SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6

Processo nº 0004408-20.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GABRIEL PAULA DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Impetrado: DIRETOR PEDAGOGICO DO COLEGIO ESQUADRUS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0009175-62.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: M.R.D.S

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: A.J.D.S

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE(OAB/PERNAMBUCO Nº 17059)

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos, etc. 1. Trata-se de execução de prestação alimentícia, que V.D.D.S move contra o Sr. A.J.D.S, ambos qualificados e representados nos autos, alegando, para tanto, que o executado, obrigado a prestar alimentos em benefício do exequente, deixou de cumprir com o que lhe foi determinado. 2. Decretada a prisão civil do executado (fls. 104/105), as partes apresentaram manifestação informando da quitação do débito pelo executado, requerendo a extinção da presente execução (protocolo eletrônico nº 5012). É O RELATÓRIO. DECIDO. 3. Observando a informação prestada pelas partes, acerca da quitação do débito, juntando, inclusive, o recibo de pagamento assinado pelo exequente (protocolo eletrônico nº 5012), tenho como satisfeita a obrigação, pelo que julgo extinta, por sentença, a presente execução, conforme CPC 924, II e 925. 3.1. Expeça-se o competente alvará de soltura. 4. Sem custas. 5. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações devidas. P.R.I.C. TERESINA, 14 de junho de 2019 VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004326-32.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados (as) : SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), para comparecerem à audiência marcada para o dia 20/02/2020, às 11:00hs .

Processo nº 0004365-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA

Advogado(s): CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 165005), MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0023038-51.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLA LUIDA MELO DE OLIVEIRA DOURADO

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0011650-54.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA RODRIGUES CORREIA, DOMINGAS MOURA RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0027365-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ATENOR AGUIAR TEIXEIRA

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000793-12.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): ROBSON DA CUNHA MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 222640)

Declarado: FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0024519-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0018444-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA

Advogado(s): RENATA BARBOSA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 8854)

Réu: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0007975-93.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Requerido: CLOTILDES CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0005786-84.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s):

Executado(a): BELO JARDIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

Processo nº 0024071-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO DA COSTA SILVA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (FIDC NPL)

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

INTIME-SE, a parte autora, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0024071-03.2016.8.18.0140.5005 e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0019824-81.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JULIMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de janeiro de 2020

MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA

Analista Judicial - 405592-6