Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009975-56.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: Q. AVELINO NETO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387), YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Executado(a): MD CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0002440-62.2000.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: GENERAL ELETRIC COMPANY

Advogado(s): JAMIL MICHEL HADDAD(OAB/SÃO PAULO Nº 15406)

Réu: CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA, JOAQUIM VAZ PARENTE, JOAO DE DEUS VALADARES NETO, MARIA CASTELO BRANCO ROCHA DE DEUS

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0013629-41.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ROGERIO NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(s):

"Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado ROGÉRIO NASCIMENTO VIEIRA da imputação que lhe é feita.

Diante da impronúncia do acusado ROGÉRIO NASCIMENTO VIEIRA, revogo a sua prisão e determino que, em seu favor, seja expedido o competente contramandado, o que faço com base no art. 316 do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0012357-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANANIAS ALVES DA SILVA LANCHE ME

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: SERASA S/A, CDL- CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA(SPC- SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO)

Advogado(s): LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 233/301, pedido de efeito

modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, § 2.º, do

CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões

de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos

conclusos.

Processo nº 0008755-09.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA

Advogado(s): EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2445), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): JAMIL MICHEL HADDAD(OAB/SÃO PAULO Nº 15406)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0001420-94.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ISAAC RIBEIRO CERQUEIRA(MENOR), FRANCISCO IGOR RIBEIRO CERQUEIRA(MENOR)

Advogado(s): CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855), NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4403), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Requerido: JOSE FRANCISCO CERQUEIRA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678), MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913)

"Quanto ao primeiro item, na forma como foi requerido, indefiro, tendo em vista que a parte Executada deve ser intimada pessoalmente para efetuar pagamento de débito, segundo, porque o advogado constituído não está obrigado a pagar débito, muito menos ser preso por falta de pagamento de débito de seu cliente. No mais, como as medidas requeridas não são terminativas, mas sim, para assegurar o cumprimento da obrigação quando da apuração real do débito, passo a analisar demais pedidos. 1.Quanto ao INFOJUD, segue a declaração de imposto de renda do último ano. 1.1.Intime-se o exequente para conhecimento e dizer o que tem a requerer. 2.Com base no que foi encontrado e autorizado o bloqueio no ano passado, segue requisição de bloqueio de quantia equivalente no BACENJUD, de modo a não onerar o Executado já de idade avançada e que necessita de reservas para se manter. 3.Quanto ao pedido do item d, segue a restrição de transferência pelo RENAJUD, mas quanto ao pedido de conversão dos bloqueios realizados junto ao RENAJUD em penhora e posterior adjudicação em favor dos credores, deixo para apreciar após se ter avaliação dos bens e o exato valor a ser pago pelo Executado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004784-83.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PATRICIO RODRIGUES NUNES

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 02/03/2020, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0029592-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: MARCOSA S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002245-13.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DELCIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO

O Dr. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DELCIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de janeiro de 2020 (24/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025245-28.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AGNOR ALVES FIÚZA, MARIA HERAILDE DE MORAIS FIÚZA

Réu: BANCO DO BRASIL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025245-28.2008.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AGNOR ALVES FIÚZA, MARIA HERAILDE DE MORAIS FIÚZA

Réu: BANCO DO BRASIL

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0011321-18.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: ALCEU CONSTANTINO DE L. FILHO

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002674-49.1997.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANUSIA TORRES PEREIRA

Advogado(s):

Requerido: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014959-44.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELTON DAS NEVES SILVA

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425), LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177)

Requerido: THALLYSON RYAN AQUINO DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003053-18.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROSENDO SOARES JUNIOR

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 02/03/2020, às 11:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0009247-05.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Réu: JOSE ANTONIO NUNES DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSE ANTONIO NUNES DA SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0009247-05.2017.8.18.0140, designada para o dia 13 de Março de 2020, às 10 hs, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de janeiro de 2020 (24/01/2020). Eu, CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Secretário(a), o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030096-76.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VITORIA ALANIS OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICSON DARLAN OLIVEIRA VITORINO - MENOR, VICTOR DOUGLAS OLIVEIRA VITORINO - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: ANTONIO DE JESUS VITORINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0016706-97.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELA MARTINS NAPOLEÃO BRAZ E SILVA, MARCIO MARTINS NAPOLEAO BRAZ E SILVA

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

Inventariado: JOÃO BRAZ DA CRUZ E SILVA NETO

Advogado(s): JOSÉ FORTES DE PÁDUA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6072), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Vistos,

1. Levando em consideração a decisão de fls. 271/273, dou prosseguimento ao feito.

2. A despeito da avançada marcha processual, observo que a peça inicial e primeiras declarações pendem de emendas, pelo que chamo o processo à ordem, para determinar à inventariante, as diligências adiante elencadas, em 15 (quinze) dias, como segue:

2.1. Juntar a certidão de óbito do inventariado;

2.2. Juntar aos autos os títulos dos imóveis que compõem o espólio que, sendo instrumentos públicos, tenho por inapropriada a escusa exposta pela inventariante, no sentido de sua não apresentação, pelo argumento de se encontrarem retidos com o cônjuge supérstite;

2.3. Juntar os títulos dos veículos automotores e, não sendo possível, requerer pesquisa junto ao sistema RENAJUD;

2.4. Informar o valor atualizado das contas bancárias do extinto, requerendo, sendo o caso, pesquisa junto ao sistema BACENJUD;

2.5. Juntar aos autos documentos para comprovação de titularidade e existência dos bens móveis descritos na peça de fls. 182/197;

2.6. Atribuir valor aos bens, bem como descrevê-los;

2.7. Levando em consideração o item acima, retificar o valor da causa, recolhendo as respectivas custas;

2.8. Recolher o ITCMD;

2.9. Juntar aos autos as certidões das Fazendas Públicas;

2.10. Discriminar os valores das dívidas do espólio.

3. Intimem-se os senhores Felipe Müller Napoleão Braz e Lais Müller Napoleão Braz, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, juntarem aos autos seus respectivos títulos de herdeiros (certidão de nascimento, se solteiros e de casamento, se casados). Pena de exclusão.

4. Intime-se a senhora Françoys Rodrigues da Cruz, via Defensoria, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos seu título de herdeira (certidão de nascimento, se solteira e de casamento, se casada). Pena de exclusão.

5. Desde já, excluo do presente feito o senhor João Neto Napoleão Braz e a senhora Marina Pinheiro Napoleão Braz Amâncio, por ilegitimidade, a fim de que providenciem pela competente habilitação do espólio do senhor Sérgio Martins Napoleão Braz e Silva, herdeiro necessário falecido no curso do inventário.

6. Excluo, ainda, do presente feito a senhora Maria Zuleide de Castro Braz, cônjuge supérstite, por ilegitimidade, vez que casada com o extinto no regime da separação obrigatória de bens, determinando, em consequência, o desentranhamento das peças de fls. 34/35, 173 e 178 e do protocolo eletrônico nº 5007.

7. Deixo de apreciar os pedidos relacionados aos bens do espólio, por pendente a comprovação de titularidade.

8. Por fim, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 239, naquilo que relativo à prestação de contas imputada ao cônjuge supérstite e o faço, por inadequação de via, pois, como é cediço, sendo o espólio credor de importância, deve providenciar por sua cobrança demandando a quem de direito, em ação própria, no Juízo competente.

Expedientes necessários.

Processo nº 0021443-22.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MIGUEL CARDOZO COELHO, ELCI DA SILVA LOUZEIRO, TERESA CRISTINA SILVA DO AMARAL, CLAUDIA REGINA OLIVEIRA LIMA MARINHO, CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, LYA KAROLINE FEITOSA GONCALVES, RENATA SIQUEIRA ANDRADE

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de janeiro de 2020. Analista Judicial.

Processo nº 0029592-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: MARCOSA S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Advogado(s): EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora/LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000060-90.2005.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Réu: MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, JOSÉ WILSON COUTO DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se, por mandado, os gestores do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUI e da FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDÊNCIA, na pessoa do Sr. Paulo Henrique Gomes de Lima, cpf 228.975.773-04 e do Sr. José Ricardo Pontes Borges, cpf 239.878.393-68, respectivamente, a fim de informarem a este Juízo do cumprimento das determinações contidas nos oficios nº 25/2019 e 98/2019, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), acerca das manifestações inseridas nos protocolos de petição eletrônica (Nº 0000060-90.2005.8.18.0140.5040, Nº 0000060-90.2005.8.18.0140.5041), sob pena de aplicação de multa, nos nacionais acima citados no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) por dia de descumprimento até o valor de R$ 10.000,00(dez mil reais), a ser revestidos em favor do autor, sem prejuízo da desobediência à ordem judicial, art. 330 do Código Penal. Instrua-se o mandado com cópia desta e das manifestações protocolos de petição eletrônica (Nº 0000060-90.2005.8.18.0140.5040, Nº 0000060-90.2005.8.18.0140.5041), bem como de cópia dos ofícios 98/2019 e 25/2019. Cumpra-se. TERESINA, 22 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004492-35.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: PATRICIA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das eventuais custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0018149-88.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Requerido: FRANCISCO ANTONIO L. MAGALHAES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

O processo já se encontra sentenciado (fls. 96/99) com trânsito em julgado. Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das eventuais custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0002051-81.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Executado(a): CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA EPP

Advogado(s):

Vistos,

Intimem-se as partes para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o acordo celebrado entre os litigantes devidamente assinado pelos causídicos habilitados nos autos.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009666-16.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO LUIS MACHADO NERY

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18.02.2020 ÀS 10:30H