Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001835-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000177-58.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001832-02.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001388-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000540-33.2016.8.18.0027

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: NORMA ALICE CAVALCANTE BARROS ROCHA

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES
Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 17 de janeiro de 2020

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO

Processo nº 0000060-65.2015.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI REPRESENTADO PELO ILMO. SR PREFEITO EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO

Advogado(s):

Assim, ante a existência de elementos que convirjam para a corroboração dos fatos constantes da petição inicial, recebo a ação de improbidade e determino seja o réu citado, pessoalmente, a fim de apresentar contestação em 15 dias.

Processo nº 0000732-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001512-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENOQUE BEZERRA LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000834-70.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROZARIO BARROZO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR HERVAL RIBEIRO - OAB PI4213 - CPF: 877.228.873-68 (ADVOGADO) do despacho de ID. 7910727 que determina o prazo de 15(quinze) dias, para sanar as irregularidades apontadas abaixo, emendando a inicial, sob pena de extinção do processo, quais sejam: emendar a inicial informando os valores de TODOS os bens que pretende partilhar e especificar como valor da causa a soma de TODOS OS BENS OBJETO DO PEDIDO DE DIVISÃO, SOMADO 12 PARCELAS RELATIVAS AOS ALIMENTOS PRETENDIDOS, tal qual determina a lei.

PROCESSO Nº: 0812247-43.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO, ANA ALICE RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS
REQUERIDO: DIOGO LEONARDO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE MORAES SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de guarda do menor D.J.A.M., requerida por FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO E ANA ALICE RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS , ficando por este edital CITADA a Sra. Maria de Nasaré Alves da Costa, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000318-54.2012.8.18.0076

Classe: Monitória

Autor: RPM AUTOS E EQUIP LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Réu: EMPREITEIRA VALE DO PARNAÍBA LTDA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0003855-28.2014.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DIONES DO NASCIMENTO CARNEIRO

advogado: jose ferreira dos santos junior, oab/pi 7722

Vítima: LUIZ FELIPE OLIVEIRA FONTINELE

SENTENÇA

Vistos, etc., Cuida-se de ação penal em face de FRANCISCO DIONES DO NASCIMENTO CARNEIRO, pela prática de fato descrito como crime previsto nos arts. 302, §2º, I, 303 e 306, todos do CTB. Às fls. 118, consta certidão de óbito do referido denunciado. Instado a opinar, o órgão ministerial requereu a extinção da punibilidade do referido agente, tendo em vista seu falecimento. É o breve relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão punitiva estatal restou-se prejudicada, face o falecimento do susodito acusado. Nesse contexto fático-jurídico, imperioso reconhecer a extinção da punibilidade da referida infração, com supedâneo no art. 107, I, do CP. Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao acusado FRANCISCO DIONES DO NASCIMENTO CARNEIRO, ante o seu óbito devidamente comprovado nos autos. Intimações necessárias. Depois de decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 16 de janeiro de 2020 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Intimo a advogada da requerente, MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI 182, para, no prazo legal, se manifestar sobre o petitório apresentado pela requerida em ID 7234311.

PROCESSO Nº: 0816942-40.2018.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
ASSUNTO(S): [Abandono Intelectual]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: ELIZANGELA MORAIS DA CONCEIÇÃO, JUAREZ FONTINELE MARQUES

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de Destituição do Poder Familiar do menor J.M.M.F, requerida pelo MP, ficando por este edital CITADA a Sra. ELIZANGELA MORAIS DA CONCEIÇÃO, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000408-20.2019.8.18.0043

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Requerido: FRANCISCO JOSE SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

DESPACHO: "A prisão em flagrante não foi homologada, pois não restou caracterizada nenhuma das situações previstas no artigo 302 do Código de Processo Penal, todavia, ante a gravidade da conduta do requerido, este juízo aplicou medidas protetivas em favor da vítima. Contudo, um equívoco na parte final da decisão gerou alguns impasses no procedimento, assim, chamo o feito à ordem e torno sem efeito os pontos 24, 25 e 28 da decisão de fls. 19 a 22, devendo esse processo voltar à classe processual de auto de prisão em flagrante e sendo desnecessária a apresentação de defesa nestes autos, excluindo-se, por consequência, a peça juntada no Protocolo de Petição Eletrônico nº 0000408-20.2019.8.18.0043.5001".

Processo nº 0000083-47.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GALVÃO DO NASCIMENTO SILVA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000464-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI ALMEIDA DOS SANTOS SOUSA

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001920-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001139-18.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE ALVES PEREIRA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001315-94.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERA PEREIRA MATOS DE SOUSA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000113-82.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PINTO DO NASCIMENTO SILVA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000730-42.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGENIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001047-40.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001433-07.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões aorecurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 17 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599