Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000860-32.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001490-25.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ ARAUJO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000934-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000930-49.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA NETO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001090-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000015-91.2003.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAYÊVA ÁGDA MARTINS

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

Réu: MARCOS DE AQUINO FILHO

Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Designo audiência de conciliação para o dia 11/02/2020 às 09h00min, a ser realizada no fórum local. Expedientes necessários.

Processo nº 0000117-85.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000102-53.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE TEIXEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001452-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001641-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA,

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000514-35.2016.8.18.0027

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: MARGARIDA AMÉLIA ROCHA PACHECO CAVALCANTI

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Réu: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349), JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 17 de janeiro de 2020

FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO

Analista Judicial - 29298

Processo nº 0000209-67.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 17 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000640-93.2014.8.18.0047

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, VITÓRIA ARAÚJO MOREIRA, JONÁRIO BATISTA MOREIRA, MARIA LUSIVAN PEREIRA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PIAUÍ

Advogado(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

SENTENÇA:

3. DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a tutela de urgência outrora concedida, para determinar que o Município de Palmeira do Piauí - PI forneça à Vitória Araújo Moreira, para seu uso próprio, na forma prescrita em receita médica, os seguintes medicamentos, enquanto estes continuarem sendo prescritos por médico: a) sabonete de glicerina; b) Citaptil restoradirm ou Advanced Moistured; c) Summax Sensituil Family; d) Protopic 0,1%; e) EMODERM creme, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000 (quinze mil reais), nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 16 de janeiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003563-38.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA, ELINEUDO ALMEIDA FIALHO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491) PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUI N° 4878)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), e PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUI N° 4878) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de Fevereiro de 2020, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 17/01/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000913-70.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), ANDREA VIRGINIA DA ROCHA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 15151)

Réu: SPC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

INTIMAÇÃO: INTIMAR a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000200-52.2018.8.18.0049

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante as razões acima delineadas, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do apenado RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA, com relação aos fatos descritos nos autos do termo circunstanciado em comento, tudo conforme o art. 76 da Lei nº 9.099/95. Registre-se apenas para efeito da aplicação do § 4º, do art. 76 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intimem-se. Dê-se ciência à Representante do Ministério Público. Sem custas. Arquivem-se com a respectiva baixa. ELESBÃO VELOSO, 13 de novembro de 2019 - JOÃO DE CASTRO SILVA. Ireno Luciano Rodrigues - Analista.

Processo nº 0000691-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES PAIXÃO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000463-70.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000821-35.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001967-14.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000059-19.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000301-12.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s):

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001379-41.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CELESTINA GALVÃO BARROS

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001419-23.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001378-56.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.