Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028017-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. E. MARTINS & CIA LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: N.R.GUIMARÃES E CIA LTDA

Advogado(s): MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB/SANTA CATARINA Nº 8690)

(...) Em vista disso e com intuito de melhor análise dos argumentos apresentados,deverão as partes anexar aos autos, para fins de análise da exceção de incompetência levantada, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, ou documentação congênere que evidencie a alegada vulnerabilidade alegada. Intimem-se para o cumprimento deste despacho. Cumpra-se.

Processo nº 0012560-57.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: SOLIENE ALVES DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010902-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVA DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), SANVIA NARA SOARES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5989)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Tendo em conta a certdião retro, bem como considerando a homologação de acordo,

ficam as partes dispensadas do pagamentos das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90,

§ 3.º, do CPC.

Arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0026395-10.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: DAVID DIAS DE SANTANA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5003

Processo nº 0020669-55.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CODIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA ALMEIDA LTDA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BENVINDO DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5880), KARIELL LEITAO CARDOSO BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 15196)

Requerido: ORDEP FABRIL NORDESTE LTDA

Advogado(s): MARCELO CARNEIRO GOES(OAB/PERNAMBUCO Nº 29515), ROBSON CABRAL DE MENEZES(OAB/PERNAMBUCO Nº 24155), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

(...) Em vista disso, deverá a parte autora anexar aos autos, para fins de concessão de justiça gratuita, apresentar declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração do súltimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, ou documentação congênere que evidencie a alegada vulnerabilidade financeira. Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0004473-58.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: GEMMA JUTGLAR LLADO

Advogado(s):

Assim, considerando todo o exposto, e que a materialidade do delito não restou minimamente comprovada em relação à investigada GEMA JUTGLAR LLADO, e que tal fato implica em ausência de justa causa para a promoção de ação penal pública, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0018225-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALFREDO DE PAIVA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE, HELIO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA ALELUIA LIMA FRANCO, MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO, MARIA SOCORRO GOMES, NEUSA MARIA VALADARES MOURA, ROGERIO VERAS DIAS, ROZILDO ULISSES DE MONTANHA, VALDENIR MARIANO PAZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, autorizando a alteração do

polo passivo, substituindo a Federal de Seguros S/A pela CAIXA SEGURADORA S/A. Que a

Secretaria promova a retificação no Sistema Themis Web.

Cite-se o requerido para apresentar defesa, no prazo da lei, observando o endereço

indicado na petição de protocolo 5001.

Processo nº 0028803-61.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA VALNICE DE MOURA

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias. E ao Cartório para dar cumprimento ao despacho da fl. 67. Cumpra-se.

Processo nº 0002707-39.1997.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO, MARIA DO ROSARIO LIRA(FIRMA), SAYONARA DO VALE CORDEIRO ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001.

Realize-se pesquisa via INFOJUD na tentativa de localizar ativos financeiros da Sra.

Maria do Rosário Lira Freire

Processo nº 0006997-28.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 24º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO ALEXANDRINO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, observa-se que não havendo a comprovação da existência de crime, há impedimento à deflagração da ação penal, razão pela qual determino o arquivamento do inquérito policial, nada impedindo que, caso surjam novas provas, ocorra o seu desarquivamento e a deflagração da ação penal, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal e do enunciado da súmula nº 524, do Supremo Tribunal Federal.

Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

P.R.I.

Processo nº 0027629-56.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: DORIZETE DE MELO FREIRE GOMES

Advogado(s): FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se..

Processo nº 0029243-28.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GUILHERME LUIZ MULLER MACHADO, KHEYHYSA TORRES DA SILVA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: PEDRO LUIS DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Certifique-se o trânsito em julgado.

Caso não tenha havido interposição de recurso, nos termos do que dispõe o art. 4.º, do

Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser

distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0011389-31.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A ATUA CONTINENTAL BANCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE RENATO DE SOUSA

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0025141-94.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PEDRO LUIS DE SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Executado(a): GUILHERME LUIZ MULLER MACHADO, KHEYHYSA TORRES DA SILVA MACHADO

Advogado(s): ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15071), FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro

de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

Processo nº 0022075-72.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: ROBERTO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, opostos por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0011127-86.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: R. DAMASIO, RUFINO DAMASIO DA SILVA

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: RA NATELL TELECOM

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado.

Caso não tenha havido interposição de recurso, nos termos do que dispõe o art. 4.º, do

Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser

distribuído por meio da plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito,

deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte

sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005420-50.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Executado(a): ROBERT CESAR SOARES LIMA, VENANCIA SOARES GOMES LIMA - ME, TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017062-20.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Executado(a): ITAMAR FERREIRA E CIA LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005026-43.1998.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOTAL LTDA

Requerido: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007618-50.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Executado(a): ANA AMELIA CASTELO BRANCO, SILVIA MARIA DE CARVALHO FREITAS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - Mat. nº 96795212300

Processo nº 0009065-10.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO PECAS E OFICINA SANTA LUZIA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Executado(a): AGRESTE AVICOLA DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

Defiro o pedido de carga formulado pelo patrono do exequente.

Dê-se vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos

conclusos

Processo nº 0002411-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR DUTRA DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243), ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

A parte requerida manejou recurso de apelação. Analisando os autos, entendo em exaurimento que devo manter a decisão guerreada (art. 331, §1°, CPC). Considerando que não houve a retratação, DETERMINO a intimação do réu para apresentar contrarrazões, no prazo de (15) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJ-PI, com baixa na distribuição e as homenagens de estilo. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0005420-50.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704)

Executado(a): ROBERT CESAR SOARES LIMA, VENANCIA SOARES GOMES LIMA - ME, TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de janeiro de 2020 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0017062-20.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): ITAMAR FERREIRA E CIA LTDA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de janeiro de 2020 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300

Processo nº 0005026-43.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOTAL LTDA

Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Requerido: MARIA HELENA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de janeiro de 2020 MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA Servidor Designado - 96795212300