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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026598-25.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): LAIS BORGES FERREIRA VERAS, LAIS BORGES FERREIRA VERAS, ANTONIA MARIA ARRAIS

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0029932-72.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Réu: SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE DOS 100

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000580-64.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Réu: BERNARDA VIEIRA DA SILVA BARBOSA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0025527-22.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: JOÃO PEDRO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0025527-22.2015.8.18.0140.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: 2º SGT PMPI JOÃO PEDRO RODRIGUES FERREIRA.

VÍTIMA: ANDERSON GOMES DE SOUSA E JORGE LUÍS DA SILVA.

CRIMES: ART. 209, §1º DO CPM E ART. 209 DO CPM.

ADVOGADO: DR. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA ? OAB/PI 5017.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DENÚNCIA PARA COM FULCRO NO ART. 210, ?CAPUT? DO CPM, CONDENAR O SGT PMPI JOÃO PEDRO RODRIGUES FERREIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 09/07/1970, RGPM 10.9052-90, CPF 395.710.093-34, FILHO DE FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA E MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA, À PENA DE 02 (DOIS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM. Réu solto. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0015356-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILEUSA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA (OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008163-08.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS DORES SOUSA MESQUITA

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343)

Interditando: MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

SORAIA MARTINS VIANA ARAGAO PEREIRA

Analista Administrativo - Mat. nº 1042866

Processo nº 0014967-68.2011.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: EDILSON COSTA OLIVEIRA, ALEXANDRE DANIEL FERREIRA DE SAMPAIO, FRANCISCO DE ASIZ ARAÚJO, MÁRCIO PLÁCIDO DA SILVA, NATAL COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0014967-68.2011.8.18.0008.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ACUSADOS: EDILSON COSTA OLIVEIRA, ALEXANDRE DANIEL FERREIRA DE SAMPAIO, FRANCISCO DE ASIZ ARAÚJO, MÁRCIO PLÁCIDO DA SILVA E NATAL COSTA OLIVEIRA.

CRIME: ART. 1º, I, ?A?, E §4º, I E II, DA LEI Nº 9.455/97

VÍTIMA: LEONARDO CARVALHO SOUSA.

ADVOGADOS.: DR. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA, OAB-PI 18576, DRA. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO, OAB/PI 10042, DR. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA, OAB/PI 5017, DR. WAGNER VELOSO MARTINS, OAB-BA 37160, DRA. TAHYNÃ TUHANY FEITOSA - OAB/PI Nº 12.631, DRA. JESSICA B. RIBEIRO DE S. FORTES OAB/PI 12904, DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO (Defensor Público).

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO O EXPOSTO: 1 - JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E COM FULCRO NO ART. 439, ?E? DO CPPM, ABSOLVO OS ACUSADOS ALEXANDRE DANIEL FERREIRA DE SAMPAIO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 28/11/1974, RGPM 10.13371-05, CPF 439.678.923-87, FILHO DE ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO E MARIA DÉLIA FERREIRA DE SAMPAIO; FRANCISCO DE ASIZ ARAÚJO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE PRESIDENTE DUTRA-MA, NASCIDO NO DIA 18/11/1968, RGPM 10.10479-92, CPF 372.599.893-00, FILHO DE MARIA DE JESUS E ISIDORO ALVES DE ARAÚJO; MÁRCIO PLÁCIDO DA SILVA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 29/06/1969, RGPM 10.9896-91, CPF 446.235.773-68, FILHO DE ANTÔNIO LUÍS DA SILVA E MARIA DAS CHAGAS PLÁCIDO DA SILVA; E NATAL COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE IMPERATRIZ-MA, NASCIDO NO DIA 25/12/1971, RG 1.215.485/SSP-PI, CPF 769.418.173-72, FILHO DE ADÃO SENA OLIVEIRA E MARIA COSTA OLIVEIRA, DE TODAS AS IMPUTAÇÕES QUE LHES FORAM FEITAS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 1º, I, ?A?, §4º, I E II, DA LEI Nº 9.455/97, ANTE A MÍNGUA DAS PROVAS OBTIDAS, INSUFICIENTES PARA ENSEJAR UMA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PREVALECENDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DÚBIO PRO REO, ISENTANDO-OS ASSIM, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO; E 2 ? JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA COM FULCRO NO ART. 1º, I, ?A?, §4º, I E II DA LEI 9.455/97, CONDENAR EDILSON COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE IMPERATRIZ-MA, NASCIDO NO DIA 01/09/1970, RGPM 10.114490-94, CPF 413.006.703-63, FILHO DE ADÃO DE CENA OLIVEIRA E MARIA COSTA OLIVEIRA, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO. Réu solto. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUIZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

Processo nº 0003282-85.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE EXPEDITO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Processo nº 0005564-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVO FARIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Requerido: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002114-44.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): ANTONIO AMORIM DE SOUSA PONTES

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029129-55.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ANA ADELIA MONTEIRO IBIAPINA

Advogado(s):

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0027185-18.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANA ADELIA MONTEIRO IBIAPINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002333-32.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - MEE (OFICINA SANTA LUZIA)

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Executado(a): NOEMIA RODRIGUES DO PRADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0023998-75.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Réu: LEANDRO LOPES SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010055-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELLA ROCHA FREITAS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: LEONARDO SILVA CALDAS

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado nos autos na data de 15/01/2020. TERESINA, 15 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024205-74.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMERES MARTINS SOUSA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005000-40.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRISMAR MUNIZ DE SOUZA COSTA

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL), POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI/BPTRAN, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010727-62.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMOBILIÁRIA METRÓPOLE LTDA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE MELO, VERÔNICA MARIA TELES DE MELO, OCTÁVIO CESAR DE CARVALHO CAVALCANTI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

Processo nº 0010113-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BETHANIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): JORGE JOSE CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0002071-82.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FUND CHESF DE ASSIST. E SEG SOC. FACHESF

Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085)

Diante do exposto, oficie-se ao Banco do Brasil para que informe o valor atualizado do depósito judicial efetuado nestes autos (fls. 17). Expeça-se ofício à instituição financeira. Após, voltem-me os autos conclusos

Processo nº 0014934-78.2011.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FERNANDES NETO, CARLOS ALBERTO DUARTE, HELITON CARLOS PEREIRA BRITO

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: Nº 0014934-78.2011.8.18.0008.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADOS: CB PMPI FRANCISCO FERNANDES NETO, CB PMPI CARLOS ALBERTO DUARTE E SD PMPI HELITON CARLOS PEREIRA BRITO.

VÍTIMA: PAULO JHONATA SOARES SILVA.

CRIMES: ART. 209, §1º E ART. 223, ?CAPUT? C/C ART. 79, TODOS DO CPM.

ADVOGADOS: DR. MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA, OAB/PI 5017, DR. EMÍLIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO, OAB/PI 6906 E DR. RAFAEL MACHADO, OAB/PI 10572.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) 1 - RATIFICO A DECISÃO PROLATADA No dia 11/02/2019, durante a realização da audiência instrutória quando ESTA Magistrada, acompanhando o requerimento da defesa do réu CB PMPI HELINTON CARLOS PEREIRA BRITO e o parecer ministerial, DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PENAL PARA TODOS OS RÉUS NO QUE TANGE AO DELITOS DE AMEAÇA (ART. 223 DO CPM) COM FULCRO NO ART. 123, IV C/C COM O ART. 125, VII, AMBOS DO CPM, DANDO-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUANTO AO CRIME DO ART. 209, §1º DO CPM (FLS. 147/149); 2 ? JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E COM FULCRO NO ART. 439, ?C? DO CPPM, ABSOLVO O SD PMPI HELINTON CARLOS PEREIRA BRITO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 07/01/1974, RGPM 10.11423-94, CPF 823.122.813-68, FILHO DE FABIANO CRISTO PIRES DE BRITO E RAIMUNDA PEREIRA BRITO, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 209, §1º, DO CPM, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR NOS AUTOS, PROVA DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL, ISENTANDO-O DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO; 3 - JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E COM FULCRO NO ART. 439, ?C? DO CPPM, ABSOLVO O CB PMPI CARLOS ALBERTO DUARTE, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO NO DIA 18/07/1973, RGPM 10.11972-94, CPF 566.258.713-20, FILHO DE SEVERINO ALEIXO DUARTE E RAIMUNDA GOMES DUARTE, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 209, §1º, DO CPM, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR NOS AUTOS, PROVA DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL, ISENTANDO-O DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO; E 4 - JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E COM FULCRO NO ART. 439, ?E?, DO CPPM, ABSOLVO O CB PMPI FRANCISCO FERNANDES NETO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE ALTOS-PI, NASCIDO NO DIA 03/10/1969, RGPM 10.10689-93, CPF 537.292.263-04, FILHO DE JOÃO DA CRUZ FERNANDES E RAIMUNDA GOMES FERNANDES, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 209, §1º, DO CPM, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE TER O ACUSADO CONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL, SUSCITANDO ASSIM A DÚVIDA, APLICANDO-SE PARA A ESPÉCIE, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ?IN DUBIO PRO REO?, ISENTANDO-O DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO. Réus soltos. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de janeiro de 2020. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012863-22.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALDO FERREIRA MARTINS

Réu: BANCO BONSUCESSO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004668-48.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO FELIX, AFONSO CELSO LEANDRO PEREIRA, WAGNER GONÇALVES CAMPOS JUNIOR, JOSELIA VELOSO DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA REIS LOPES, FRANCISCO DIAS DA SILVA, LUZIA MARIA SOUSA DAMASCENO, SIMONE DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, JOSE RODRIGUES LIMA NETO, IRENE DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA ALFREDO DA SILVA ARANHA, ERASMO ALVES PEREIRA, MARLY SILVA SOUSA, BEATRIZ MARIA CARVALHO DE CASTRO, JOSE RIBEIRO DE SOUSA FILHO, ADEMAR ADALBERTO PACHEGO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO MACHADO TORRES, ANTONIO DE SOUSA FEITOSA, RUTENIO NOGUEIRA SOARES, LUIZ CARLOS LOPES, ALONSO VIEIRA DE SOUSA, EDINALVA SILVA ARAUJO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA DE MELO SANTOS, CLAUDINI JUÇARA XAVIER DE LIMA, ENEIDA MARIA DE SOUSA FURTADO SILVA, IRENICE SAMPAIO, EIRES DOS SANTOS LIMA

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

Processo nº 0023886-09.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: HILDELINE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE (OAB/PIAUÍ Nº 2277)

Impetrado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0002543-74.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPLAN

Advogado(s): MARIA CONCEICAO AUGUSTA REGO (OAB/PIAUÍ Nº 915)

Requerido: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PROD.RURAIS DE BURITI DE DENTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568