Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000847-02.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PORTOCRED S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s): CASSIO MAGALHAES MEDEIROS(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 60702)

Executado(a): MARCUS CESAR LOPES

Advogado(s):

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0003115-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CONRADO DE ANDRADE NETO

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Declarado: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0024203-31.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA FELICIDADE MESSIAS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0004881-79.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ANTONIO CARLOS COM. E REP. LTDA, ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE, YEDA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)
Considerando o lapso temporal, sem o cumprimento do despacho prolatado à fl. 204, intimo a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000335-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DA SILVA DUTRA, J M DA S DUTRA - ME

Advogado(s): WINDSOR SILVA SANTOS JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 13304), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: COMPAHIA ENEGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR

Advogado(s): WINDSOR SILVA SANTOS JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 13304)

Faço vistas dos autos ao Procurador da(s) parte(s) autora(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0019437-66.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010057-68.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 14683), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): J.M.L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.

Processo nº 0010115-61.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OCIMAR MOTA DOS SANTOS MEE, OCIMAR MOTA DOS SANTOS

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: ACOM COMUNICAÇOES S/A, ALESSANDRO DORIGUELLO SIQUEIRA

Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema RENAJUD, conforme extratos anexados aos autos, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º, do art. 921, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006800-88.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LUCILDA VIANA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Executado(a): MARIA DA CONCEICAO COSTA SOUZA, LUANA CECÍLIA COSTA SOUSA, MARIA INES PEREIRA COSTA

Advogado(s):
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema RENAJUD, confor-me extratos anexados aos autos, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsiona-mento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos ter-mos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002959-41.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLA DOURADO DE SOUSA

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002935-13.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0007167-10.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ORLANDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição retro.

Processo nº 0021800-31.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JERONIMO E PEREIRA LTDA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Requerido: SEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA CIDADE DE TERESINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0025092-87.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): DENISE MARIN(OAB/SÃO PAULO Nº 141662), RAQUEL FRATTINI(OAB/PIAUÍ Nº 223176)

Requerido: MIRACEU TURISMO LTDA, CREDICARD - BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)
Indefiro os termos da petição retro, tendo em vista que o comprovante de depósito já se encontra acostado aos autos às fls. 196. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do documento supramencionado.

Processo nº 0025602-32.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE

Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA(OAB/BAHIA Nº 24308)

Não obstante o teor da petição retro, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em Secretaria a fim de receber o Alvará Judicial nº 41/2019, para levantamentos dos valores depositados em conta judicial, conforme comprovante acostado ao autos às fl. 110.

Processo nº 0028349-86.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLIETE LUSTOSA DE OLIVEIRA, JOSE ERISVALDO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo legal, acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.

Processo nº 0012600-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): KAYO DOUGLAS M NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851/97)

Réu: ANTONIO ADAILTON DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0024573-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA ISABEL MOURA LUZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0028827-36.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMYR ALVES SILVA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na forma estabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônico Pje, com distribuição por depêndencia a este juízo, juntando os documentos necessário para o deslinde da questão em comento. Expediente Necessário, após, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 15 de janeiro de 2020 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0009669-87.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 1324)

Réu: BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Determino a intimação da parte nunciada, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresenta contrarrazões aos Embargos de Declaração de fl.59. Cumpra-se. TERESINA, 14 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001572-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: TIAGO PEREIRA DA SILVA, RIDELSON WILLAME DA SILVA, RAYLAN PAIVA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12501)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12501) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/02/2020 às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0029605-98.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ALEIDA COELHO CARVALHO DE SIQUEIRA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), FELIPE DA ROCHA MACHADO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 8217)

Requerido: PRONTOMED, ALCIOMAR VERAS VIANA, LUIZ MAMEDE DEMES DE CASTRO, PLANO DE SAÚDE HUMANA SAÚDE

Advogado(s):

Destarte, determino que a parte autora junte aos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de pagamento das taxas de preparo e baixa, como também a taxa de desarquivamento. Após volte os autos concluso. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0013316-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: VALDEMAR NUNES BARRETO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Abra-se vista dos autos ao patrono da parte Requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para os fins requerido na petição de fls. 97. Após, arquivem-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0013870-88.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)

Réu: NATURA COSMÉTICOS S/A

Advogado(s): FABIO RIVELLI(OAB/PIAUÍ Nº 12220)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a apelação.

Processo nº 0005031-06.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BASTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME

Advogado(s): WILLER DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9238), HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924)

Réu: WALDINAR VITORIO DE SOUSA, NAGILSON CARLOS COSTA PINHEIRO

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.