Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000792-25.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO COSTA SANTOS, MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): BRÁULEO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14654), GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu:

Advogado(s):
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões.

Processo nº 0000390-59.2014.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KELLY BRANDÃO ALENCAR ARAÚJO, REP. POR SUA GENITORA, SIMONE BRANDÃO DE ALENCAR ARÚJO

Advogado(s): DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ASTROGILDA MARIA DE SOUSA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000192-47.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): PETRONIO ALVES PAMPLONA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000512-97.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000584-21.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: JEANNE REIS SOARES SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000183-61.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/SÃO PAULO Nº 124439)

Executado(a): MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SA

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001086-23.2011.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: FLAUSINO DE SOUZA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001187-94.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE DE SANTANA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000490-97.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): MAFALDA DE ASSIS FERREIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000270-17.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): DILSON PEREIRA DA MATA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000291-32.2002.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: PEDRO NOLASCO DE CASTRO FERREIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000403-15.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JOSE PEREIRA DE SENA, ASSOCIAÇAO COMUNITARIO DO REGIONAL MALHADA-REP-ISAIAS PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000506-66.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000682-33.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GESIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Material com Antecipação de Tutela em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a citação da parte requerida e a inversão do ônus da prova, o banco réu apresentou contestação pugnando pela improcedência dos pedidos autorais. Em sede de réplica, a parte autora ratifica os termos da inicial. É o quanto basta relatar. DECIDO. A presente lide deve ser analisada sob a ótica do direito do consumidor, uma vez que se discute relação de consumo entre as partes, sendo aplicáveis as disposições da Lei 8.078/1990. Nesse sentido, a súmula 297 do STJ prevê expressamente que a legislação consumerista se aplica às instituições financeiras: ?O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras?. No mérito, tratam os autos de Ação Declaratória de Nulidade Contratual com pedido de Dano Moral e Repetição de Indébito. Alega a parte autora que está sendo prejudicada pelo desconto em seu beneficio previdenciário, descontos este provenientes de um suposto empréstimo consignado firmado com o requerido. Afirma que não realizou qualquer contrato de empréstimo consignado com a parte requerida. Pede que seja declarado inexistente o débito referente ao contrato NARRADO na inicial A parte requerida apresentou cópia do contrato guerreado. No referido contrato consta os documentos pessoais da autora. O contrato é assinado pela autora. Ademais, o demandado juntou aos autos cópia do comprovante de depósito dos valores do contrato (TED). Nesses termos, em que pese a irresignação da parte autora, diante da documentação trazida pela parte requerida, entendo que as alegações da parte requerente não merecem acolhida, porquanto há contrato assinado nos autos. Trago à colação a seguinte ementa de acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí: 2015.0001.003700-2. Des. Hilo de Almeida Sousa. Apelação Cível. 31/08/2016. 3ª Câmara Especializada Cível. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. EXISTENCIA DE CONTRATO COM ASSINATURA DO AUTOR/APELANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE CIVIL. INEXISTENCIA DE INVALIDADE DO CONTRATO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Apelante aduz a ilegalidade do contrato de empréstimo consignado, uma vez que o mesmo foi realizado sem o devido registro cartorário e sem qualquer procurador constituído para tal finalidade, razão pela qual deve ser anulado pela falta dos requisitos formais mínimos. 2. Compulsando os autos, verifica-se que o Banco apelado apresentou o contratode crédito bancário de n° 514984376 (fls.89/99), o qual se encontra devidamente assinado pelo ora Apelante, se desincumbindo do ônus da prova que lhe atribui o art. 373, II do NCPC. 3. Ademais, tendo a instituição financeira comprovado a existência do contrato objeto da ação, com a autorização do ora Apelado, caberia à este demonstrar o fato constitutivo de seu direito (art. 373, I do NCPC), comprovando as alegações de existência de fraude ou falha na prestação de serviço, bem como a sua incapacidade civil. 4. Assim, não havendo provas de que o Apelante é analfabeto, não há que se falar em ilegalidade do contrato pela falta de registro do mesmo em cartório, tampouco pela ausência de procurador constituído para tal finalidade, estando presentes os requisitos de validade presentes no art. 104 do Código Civil. 5. Ressalte-se que, embora o apelante afirme, neste recurso, que não recebeu os valores contratados, verifico que o mesmo não fora alegado em sua petição inicial, tendo esta se restringindo a afirmar que o contrato deveria ser anulado por não seguir as formalidades exigidas nos casos em que o consumidor é analfabeto, motivo pelo qual, essa matéria encontra-se preclusa. 6. Destarte, verificado a validade do negócio jurídico celebrado entre as partes, não há que se falar em restituição em dobro, tampouco em indenização por danos morais. 7. Quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo, sendo o apelante beneficiário da justiça gratuita, tal condenação fica suspensa. 8. Por todo exposto, conheço do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos. O contexto fático aponta que a parte autora possuía conhecimento do ato praticado, do negócio jurídico firmado, sendo voluntária a sua contratação. Diante do exposto, deve o pedido ser julgado improcedente. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuiçã

Processo nº 0000343-80.2017.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAIARA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: REITOR DA UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001649-17.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): VALERIANO FRANCISCO DE SOUSA, DEDI RIBEIRO DE SOUSA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR,

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000003-35.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000445-79.2004.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: EVANGELISTA SILVESTRE DE OLIVEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000240-16.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): VITOR DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001190-49.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000009-42.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DE DES. COM. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BARRO VERMELHO, ANTONIO PAES LANDIM, AURENILDO PAES LANDIM, BENEDITO PAES LANDIM, CANUTO PAES LANDIM, CARLITO PAES DIAS, EDILENE DIAS PAES, EDISON MARCELINO DIAS, GILBERTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, INIGO RIBEIRO PAES, JOAO DE DEUS DE SANTANA, JOSE HERMES DE CARVALHO PAES, JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA SOBRINHO, JOSE VITORIO PAES, JUSCELINO VIEIRA DA SILVA, NILVAN COELHO DE OLIVEIRA, PEDRO PAES LANDIM, RAIMUNDO VICENTE PAES, SEBASTIAO PAES LANDIM, WALMIR DIAS PAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001188-79.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAO JOSE DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000184-46.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADELSON CANTUARIO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001121-22.2007.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): PEDRO DIAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000270-56.2002.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 57-A)

Executado(a): VALNEI COSTA OLIVEIRA, MARISTELA GOMES FEITOSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora/exequente do término da suspensão do processo período dezembro/2019, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.