Diário da Justiça
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Publicado em 13/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-06.2014.8.18.0082
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE AQUINO, MARIA EDINIR DE ARAÚJO
Advogado(s): WHILTON SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 9638), LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)
Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES/PI
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
DESPACHO: " Arquivem-se os autos, sem prejuízo de nova reabertura do processo para o devido cumprimento de sentença.AROAZES, 10 de dezembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000277-25.2019.8.18.0082
Classe: Inventário
Requerente: MARIA DEUSA SOARES CORREIA, DANILLO HERBERT SOARES CORREIA, FRANCISCO DANYEL SOARES CORREIRA, DOUGLAS DIESLLEY SOARES CORREIA, ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277), MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)
Inventariado: RAIMUNDO NONATO GOMES CORREIA
Advogado(s):
DESPACHO: " Defiro habilitação da herdeira THAYNARA RODRIGUES CORREIA.Intime-se os herdeiros para que se manifestem a respeito das primeiras declarações prestadas.Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública Estadual para que se manifeste a respeito da regularidade dos tributos recolhidos.Após, vistas dos autos ao Ministério Público. AROAZES, 10 de dezembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000311-08.2019.8.18.0144
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Autor:
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Assim, diante do exposto e à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO FRANCISCO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA mediante a fiança já prestada, nos termos do que dispõem os artigos 310, III, e 319, VIII, ambos do CPP, por não entender necessário seu encarceramento cautelar(...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001045-79.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA FIRMINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s):
DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da informação de fl. 31, intime-se a parte autora por seu patrono para, em 5 (cinco) dias fornecer o novo endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da exordial. Padre Marcos PI, 12 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000397-68.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS S/A
Advogado(s): SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)
DESPACHO: " Arquivem-se os autos, dando baixa no sistema themis web e na distribuição.AROAZES, 10 de dezembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-91.2018.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ROBSON NASCIMENTO BARRETO
Advogado(s):
Diante do novel endereço do acusado fornecido pelo Parquet à fl. 51, expeça-se carta precatória para citação(...)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-74.2016.8.18.0027
Classe: Interdição
Interditante: ANA LUCIA RIBEIRO DE MORAIS, FELICIANO RIBEIRO DE MORAIS
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Revogo a tutela antecipada concedida às fls. 26. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Intimem-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 12 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juiíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000217-30.2019.8.18.0057
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAICÓS/PI
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)
SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, e o art. 110, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL em relação ao apenado JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração criminal capitulada no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, praticada em 06 de agosto de 2011, neste município. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG e TRE. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 6 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.
DESPACHO - JECC BATALHA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-97.2008.8.18.0142
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: COSMA MARIA DA SILVA MORAES
Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Em face do exposto, DETERMINO a intimação da ré para se manifestar sobre o pedido de habilitação no prazo de 10 dias. Havendo impugnação, digam os herdeiros em igual prazo. Ausente impugnação, voltem-me conclusos para análise do pedido de penhora on line.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000168-42.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SERLIANA JULIANA DE MACÊDO
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO BRADESCARD S.A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Sobre os documentos juntados eletronicamente pela parte requerida 5001 diga a parte autora por seu patrono em 5 (cinco) dias, voltando após concluso para sentança. Padre Marcos PI, 12 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001626-19.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO WEISMANN DE MOURA
Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442)
DESPACHO: " Chamo o feito a ordem, apenas para corrigir a data da audiência anteriormente agendada, que deverá ocorrer no dia 19 de fevereiro de 2020, às 14h:30, neste Fórum Local. Mantendo todos os demais termos da decisão anterior. AROAZES, 12 de dezembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001591-67.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANASTACIA MARIA VIANA SILVA
Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), ROSIANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 621108)
Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, designo para o dia 10 de março de 2020, às 11:00 horas, audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001456-05.2014.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA DE JESUS AQUINO SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000223-80.2009.8.18.0059
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FELIPE EUGÊNIO KURC
Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)
Réu: HEITOR GIL
Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de dezembro de 2019.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001845-69.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: LEANDRO DE LIMA
Advogado(s):
Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVI Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 10 de março de 2020 às 12:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-72.2012.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Réu: ARIEL HOROVITZ, FAZENDA CONFIANÇA II
Advogado(s): MARCO ANTONIO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 21972), JOSIAS GARCIA RIBEIRO(OAB/BAHIA Nº 1123A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-36.2013.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MORACY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000826-18.2014.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)
Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-27.2012.8.18.0112
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108), DANIELLI MARTINS MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5144)
Réu: JOÃO LUIZ DA SILVA LEITE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.
DESPACHO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-56.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PANAIBA /PI
Advogado(s):
Indiciado: MONICA ROCHA DE CARVALHO
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
Em atenção a portaria DS/PHB/PI Nº 05/2019, do Núcleo de Promotorias Criminais em Parnaíba-PI, que estabeleceu escala semanal de audiências para os promotores criminais nesta comarca, e tendo em vista a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara criminal a nova escala, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 06 de fevereiro de 2020, para o dia 17 de março de 2020, às 09:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência de instrução e julgamento.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002111-74.2014.8.18.0135
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: JOSÉ DE ANCHIETA ALVES DA SILVA
Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000513-04.2017.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): ELIONEIDE MARIA DE JESUS SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14205), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)
Réu: ANTONIO JOSE DE BRITO
Advogado(s):
Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVI Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 12 de março de 2020 às 13:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001235-04.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: JOÃO EDUARDO
Advogado(s):
Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVI Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 12 de março de 2020 às 12:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002275-12.2013.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LUCELIO DA SILVA COSTA, FRANCISCO JUNIOR DA SILVA COSTA
Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
DESPACHO Em redelineamento ao conteúdo da sentença anterior quanto ao acusado LUCÉLIO DA SILVA COSTA, considerando que não constou o horário da audiência designada para o dia 02/04/2020, faço constar que o citado ato processual será realizado, às 11h00min, no Fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001452-85.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARGARIDA JOANA DA SILVA
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s):
DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da informação de fl. 29, intime-se a parte autora por seu patrono para, em 5 (cinco) dias fornecer o novo endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da exordial.. Padre Marcos PI, 12 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.