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Portaria Nº 5265/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12963/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106943-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 05 (cinco) dias, a partir de 26/11/2019, à servidora FABIANA CARVALHO MIRANDA DE ARAÚJO,Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 1456, com lotação na Vara Única da Comarca de Caracol-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 95933/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5266/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12970/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000108827-3,

R E S O L V E:

ALTERAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE FEITOSA, Oficiala de Gabinete, matrícula nº 27734, lotada na Vara Única da Comarca de Demerval Lobão-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas da seguinte forma:

- 1ª fração (15 dias): de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020;

- 2ª fração (15 dias): de 17 a 31 de julho de 2020.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5267/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12971/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107237-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LARA LARISSA DE ARAÚJO LIMA BONFIM, Analista Judicial, matrícula nº 3666, lotada no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, para gozo no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídas à época, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 590/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de maio de 2018, restando 10 (dez) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5268/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12966/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108499-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KAROLINE LINA RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 28633, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08 e 09 de junho de 2019; e 05 e 06 de outubro de 2019, conforme Certidões em anexo (1449350 e 1449357).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5270/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12572/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000104108-0,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento no art. 5º, do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora LARISSA PAULINO MALHEIRO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 29004, lotada na Vara Única da Comarca de Jerumenha-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 05 a 19 de dezembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8760, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídos no período de 07 a 21 de janeiro de 2020.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5272/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12957/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida autos do Processo SEI Nº 19.0.000107312-8,

R E S O L V E:

Art 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora JÚLIA TERESA SOUSA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 28157, lotada no Gabinete dos Juízes Auxiliares desta Corregedoria, para gozo no período de 23 de março a 02 de abril de 2020, de 11 (onze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2063/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019.

Art. 2º ANTECIPAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora referida no artigo anterior, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para os períodos de 27/02 a 12/03/2020 e de 08 a 22/09/2020, nos termos da Escala de Férias de 2020, publicada no DJe nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que seja usufruídas no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5274/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a decisão Nº 12977 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000108489-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IRIS MARY VICTOR ALENCAR, Analista Judicial, matrícula 3543 lotada na Superintendência da Justiça Itinerante da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 03 de dezembro 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 96347 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5275/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12979 /12019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000099092-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES, Analista Judicial, matrícula nº 26566, lotado na Vara Cível da Comarca de Valença-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento odontológico, em 05 de dezembro de 2019, nos termos do Atestado OPdontológico apresentado e do Despacho Nº 96583 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5276/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13006/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107234-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Analista Judicial, matrícula nº 5100, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 12 de julho de 2018, nos termos da Certidão 15606 (1441837) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5260/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12855/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104948-0,

R E S O L V E :

SUSPENDER, até ulterior deliberação, os efeitos da Portaria nº 001/2019-DFCP, datada de 18 de novembro de 2019, expedida pelo Juiz de Direito Raimundo José Gomes, Titular da 2ª Vara e Diretor do Forum da Comarca de Piripiri-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5273/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12956/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000030077-5,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR que o servidor ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4087372, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí permaneça lotado junto ao PAA de São Gonçalo do Piauí, até sua efetiva desativação.

Art 2º DETERMINAR, ainda, que a Portaria Nº 4594/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de outubro de 2019, que lotou o servidor referido no artigo anterior junto a Vara Única de Água Branca, produza efeitos apenas a partir da efetiva desativação do PAA de São Gonçalo do Piauí, quando o servidor deverá desempenhar suas funções no novo local de lotação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de dezembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5285/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 5865/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13057/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099599-4,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Altos-PI, em benefício do servidor GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 5092, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5288/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 18530/2019 - PJPI/COM/PIR/FORPIR/3VARPIR;

CONSIDERANDO, por fim, a Decisão Nº 13059/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108503-7,

R E S O L V E :

PRORROGAR, por mais 06 (seis) meses, o REGIME DE TELETRABALHO na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, autorizado pela Portaria Nº 5283/2017 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 07 de dezembro de 2017, em benefício do servidor GUSTAVO BARBOSA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula n° 26675.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de agosto de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5291/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 5886/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13065/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099598-6,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Altos-PI, em benefício da servidora ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3823, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5292/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 5869/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13060/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099684-2,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Altos-PI, em benefício da servidora GRAZIELLE REIS ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3829, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5293/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 5986/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CGT emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13069/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000099654-0,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Altos-PI, em benefício do servidor ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 3866, pelo prazo de 01 (um) ano, observando-se o disposto no Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 5279/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13002/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR presente nos autos do Processo SEI nº 19.0.000006582-2,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso III do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 40319/2019 (1449344), tendo em vista o deslocamento para as Comarcas de Capitão de Campos, Pedro II, Piripiri, Piracuruca, Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes e Cocal, para acompanhar o Corregedor Geral de Justiça e sua equipe, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019, de acordo com o Sei 19.0.000004295-4, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário da diária referida no art. anterior desta portaria, cumpra as disposições do referido provimento.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de janeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5278/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12998/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108206-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARLINDA PESSÔA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula nº 4072693, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 09 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1447854) apresentada, restando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5277/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12975/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 18.0.000044997-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor MOZART AUGUSTO CAVALCANTE BARROS FILHO, Diretor de Secretaria, matrícula nº 1414, com lotação na Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, para gozo no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2016/2017, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 2345/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de maio de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5281/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13021/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103557-9,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no art. 5º, § 3º, do Provimento N° 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares do servidor MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO, Técnico Administrativo/Secretário de Vara, matrícula nº 5025, lotado na Vara Única da Comarca de Altos-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 09 a 18 de dezembro de 2019 (3ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídos em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5282/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12985/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108027-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EDINÍLDSON LUCIANO CHAGAS MOURÃO, Analista Judicial, matrícula 1945, lotado na 5ª Vara Cível e Criminal (Juizado Maria da Penha), da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1447007) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5280/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13000/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108171-6,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento Nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora CERES MARIA DE CARVALHO RIBEIRO BARROS, Analista Judicial, matrícula nº 4115414, lotada na Sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, agendadas para o período de 08 a 17/01/2020, nos termos da Escala de Férias de 2020, publicada no DJe nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 13 a 22 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 51/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 5246/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12878/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104315-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de maio de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 de setembro e 10 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1423665) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5283/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13017/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000109241-6,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no art. 5º do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CARLOS DE MOURA RÊGO, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4145674, lotado no Núcleo Central de Digitalização de Processos, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídos em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5284/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 13028/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000108817-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SOARES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4147022, lotado na Vara Cível da Comarca de Valença do Piauí, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 16, 17 e 20 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019, nos termos da Certidão 15836 (1451495) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça