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Processo nº 0000008-35.2019.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA "NOVO"

Advogado(s):

Ante o exposto, considero aplicável a regra do artigo 383, do Código de Processo Penal, que dispõe que o juiz pode dar ao fato definição jurídica diversa da que constou da denúncia, e FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA vulgo NOVO, a denúncia para condenar o Acusado FRANCISCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, considerando-o incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal.

Processo nº 0000010-69.1999.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS RIBEIRO LEITE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: JOSE CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420/01)

1. Cancelo o leilão marcado no despacho anteriorm em razão do teor do ofício encaminhado pela oficial do Registro de Imóveis.

2. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do respectivo ofício no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0000549-12.2009.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: NATANAEL FERREIRA DE SOUSA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado NATANAEL FERREIRA DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000187-76.2012.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): ADALGISA MARIA DE SOUSA BRITO, ZACARIAS DE SOUSA BRITO, EDSON NERI DE SOUSA BRITO, MARTA HELENA SILVA ALENCAR

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121), JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

1. Diante do fato de não terem sido encontrados ativos financeiros penhoráveis, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

2. No mesmo prazo deverá o exequente informar o modo como a instituição financeira pretende levantar os valores penhorados e não impugnados pelo executado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000371-21.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERT CUNHA

Advogado(s): WILTON LEITE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16560)

ATO ORDINATÓRIO: Informar advogados/partes de que providenciei a distribuição do processo nº 0000371-21.2018.8.18.0045 para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, mantendo o número originário; e, após, procedi à redistribuição do feito à Vara de Execução em meio aberto da Comarca de Teresina, a fim de que se proceda a execução na comarca do domicílio do executado ROBERT CUNHA. Informamos ainda que será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no "antigo" processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do presente feito gerado no sistema SEEU.

Processo nº 0001035-92.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW AGRO PRODUTOS AGRICOLA LTDA

Advogado(s): SAMARA CARDOSO WEILER(OAB/MARANHÃO Nº 9183)

Executado(a): DÉCIO KAPPES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000335-61.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVÉRIA DELMIRO DE DEUS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para juntar aos autos, documentos de identificação da autora, em que consta a data de nascimento da mesma, para fins de confecção e expedição de Precatório.

Processo nº 0000029-51.1994.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Réu: VALDO FAVORETO, SUELI APARECIDA MARDEGAN FAVORETO, JOAO FAVORETO, CONFIA - CONFIANÇA AGROPECUARIA, CONFIANÇA AGRO-INDUSTRIAL S/A

Advogado(s): SERGIO ANTONIO MEDA(OAB/PARANÁ Nº 6320)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, não conheço dos embargos de declaração, mantendo-se, destarte, inalterada a sentença de mérito, todas dos autos desta lide.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000101-74.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO ANDERSON DE ABREU ALENCAR OLIVEIRA, LUCIDIO PEREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado dos réus acima, para comparecrer a audienia de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 19/03/2020, às 13:30 horas, neste juizo. Eu , Francisco Gomes da Silva - Analista, digitei.

Processo nº 0001120-98.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): VALDERE FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-21.2002.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)

Executado(a): ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA ME

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000864-40.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIVINA MAGNA FERREIRA VISGUEIRA, OSVALDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12804), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

DESPACHO: DESPACHO O despacho proferido anteriormente, na data de 18/09/2019, incluiu o presente feito na pauta do júri designando a data de 11/12/2019 para a realização da sessão de julgamento, e determinou ainda o sorteio dos jurados para a data de 16/10/2019. Ocorre que o referido sorteio não foi realizado. Além do mais, em razão da remoção do servidor cadastrado como Tomador de Fundos ainda não ocorreu a finalização do cadastro de outro servidor para desempenhar tal função. Portanto, não há tempo hábil para a promoção dos atos necessários à realização do júri. Pelo exposto, por tornar-se inviável a realização da sessão de julgamento do presente feito para a data anteriormente designada, 11/12/2019, deve a mesma ser adiada, ficando ser a data posteriormente definida. PEDRO II, 27 de novembro de 2019. ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000963-03.2017.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FAUSTO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Executado(a): CLÁUDIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s):

Intime-se o exequente para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 10 dias, especialmente sobre o interesse em sua adjudicação ou alienação por iniciativa particular.

Processo nº 0000076-69.2011.8.18.0096

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCO FONTES SOUZA

Advogado(s): YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325), FRANCISCO JOSÉ DE ALENCAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2084-E)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 2 de dezembro de 2019

GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA

Secretário(a) - 412238-0

Processo nº 0001451-80.2014.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JÚLIA DE SOUSA CARVALHO, MONICA DE JESUS SOUSA CARVALHO

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: TERESINHA DIAS DA SILVA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEDUC, TELMA MARIA DE SOUSA FRANÇA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000044-44.2012.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ DE ASSIS SILVA COSTA, RITA ARAUJO COSTA

Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5502)

Usucapido: MARIA JOSÉ DE ANDRADE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE SOUSA, MARIA VITÓRIA CIRQUEIRA SOUSA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267), JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019

Processo nº 0000980-12.2019.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

(...) EX POSITIS, pelos fundamentos exposto e invocando o direito positivado aplicado, decido em deferir o pedido, ordenando-se a expedição de Mandado, para que, a Autoridade que presidiu o Inquérito Policial, ou quem suas vezes fizer, restitua ao Requerente, o veículo descrito

Processo nº 0000768-38.2017.8.18.0135

Classe: Adoção

Adotante: HILDA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, JOÃO BATISTA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: THIAGO COELHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000426-61.2016.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: ISABEL MARIA NUNES NETA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Interditando: LEOVERGILDA DIAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0001000-84.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000627-53.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOSE GRACIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 2 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000436-87.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDEMIR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)

Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao Sr. VALDEMIR FERREIRA DA SILVA, já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial(...)

Processo nº 0000291-35.2016.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO COSTA COELHO

Advogado(s):

Ante o exposto, com fulcro nos fundamentos acima, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antônio Costa Coelho, pelos fatos alegados na inicial que lhe imputam os crimes do art. 1º, incisos I e IV do Decreto-lei 201/67 e art. 89 da Lei 8.666, pois prescritos, com base no art. 109, II e 107, IV do CP.

Intime-se o réu pessoalmente, por mandado.

Dê-se ciência ao MP.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Sem custas.

Processo nº 0000268-69.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): MARIA ZILDA SILVA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 5075)

Réu: PEDRO DANIEL RIBEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000185-53.2017.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA LUISA FERREIRA GUALBERTO

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Requerido: ROSENDO JOSE GUALBERTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.