Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000394-58.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária.

Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Caso haja pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000042-03.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECI PEREIRA GUEDES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária.

Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Caso haja pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000023-94.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRINÉ DE MORAIS EVANGELISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária.

Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Caso haja pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000108-40.2011.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): HILDEBRANDO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000231-67.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 2 de dezembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000020-66.2019.8.18.0060

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS SILVA LIMA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de alegações finais.

Processo nº 0000244-38.2003.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): E M A TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de dezembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000179-20.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SUELI DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado pela parte ré. Com a manifestação, voltem-me conclusos

PROCESSO Nº: 0000412-16.2017.8.18.0047

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE CRISTINO CASTRO /PI

Indiciado: JOSÉ CARLOS TAVARES ALVES

Vítima: ANA CARLA DA SILVA ALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ CARLOS TAVARES ALVES, Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de TEREZINHA TAVARES ALVES e MANOEL ALVES, residente e domiciliado(a) em RUA CLEOMENDES BENVINDO, S/N, BELA VISTA, CRISTINO CASTRO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, determino a extinção do feito pela perda do seu objeto, falta de interesse de agir processual, sem prejuízo de eventual ação penal a ser proposta. Revogo a decisão de concessão da protetiva de fls. 15/17. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAFAEL LIMA MENDES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

CRISTINO CASTRO, 2 de dezembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002040-92.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RITA FIRMINA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06.02.2020 às 11h20min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 06.02.2020 às 11h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação.. " Padre Marcos PI, 02 de Dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000016-21.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260), MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do requerimento da parte autora, defiro a tutela de urgência, porquanto satisfeitos os requisitos, conforme fundamentação desta sentença, para determinar ao INSS a implantação do benefício, nos moldes aqui deferidos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão, sendo que o primeiro pagamento do benefício deverá efetivar-se no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua implantação, devendo o INSS comprovar nos autos o atendimento da determinação judicial. Por ser a parte ré sucumbente, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios na fração de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 84, § 3º, I, do Código de Processo Civil. A parte ré é isenta do pagamento das custas e despesas processuais. Por derradeiro, esclareço que em relação às parcelas atrasadas deverá o INSS, após o trânsito em julgado, apresentar o valor total do benefício ora concedido bem como prestar as informações necessárias à formalização da RPV/Precatório (cálculo do montante das parcelas vencidas), conforme critérios acima determinados, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, requisite-se o pagamento. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, eis que o feito encontra-se dentro dos casos previstos no artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes da presente sentença, devendo o INSS ser intimado pessoalmente, segundo os termos do artigo 183, § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001702-51.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: NILTON CESAR ROCHA DE ARAÚJO

Advogado(s): SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, intima o advogado: Dr. SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928), para que apresente documentação idônea que demonstre a posse/propriedade do aparelho celular do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA ? PI, 02 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000808-51.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000130-98.2018.8.18.0028

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4005)

Indiciado: JACSON CARVALHO CAMELO

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

SENTENÇA: ''Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 38), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I.''

Processo nº 0001203-77.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCYMEIRE MACIEL ALMEIDA

Advogado(s):

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN-PI

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 2 de dezembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000072-73.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: V. N. P..

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia 23/04/2020, às 08:00horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0000003-88.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora do retorno dos autos do TRF1.

Processo nº 0000264-34.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze).

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Caso haja depósito voluntário, expeça-se alvará.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000027-41.2016.8.18.0035

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO LUAN DOS SANTOS

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar o advogado dos réus da juntada do ofício de fls. retro, informando da audiência por videoconferência designada para o dia 09/12/2019 ás 11:30hs.

ALTOS, 2 de dezembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350 ALTOS

Processo nº 0001423-46.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE ALVES FEITOSA PEREIRA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze).

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Caso haja depósito voluntário, expeça-se alvará.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

PROCESSO Nº: 0000005-65.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLEISON COSTA DOS SANTOS

Vítima: JOSÉ RIBEIRO AMORIM

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CLEISON COSTA DOS SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , União Estável, filho(a) de ALDENEZA DOS SANTOS COSTA e AGOSTINHO COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA 63, CASA S/N,, SANTA LUZIA, ESPERANTINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, cumpridas as condições da suspensão condicional doprocesso, em consonância com o parecer ministerial (fls. 61), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Cleison Costa dos Santos, o que faço com azo no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BATALHA, 2 de dezembro de 2019.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BATALHA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002188-06.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000932-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO SOARES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000743-56.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENESIA ALVES RIBEIRO, GLAUCINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, MERINALVA DE JESUS PAES LANDIM SILVA, CARLA PATRICIA ANTUNES DA COSTA, NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, MARIA APARECIDA DA SILVA, JOSELIA LOPES DOS SANTOS, TANIA DA SILVA OLIVEIRA, ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA, CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, VALDENIR MARTINS DOS REIS, MARIA NEUDA REIS SOARES SANTOS, DAIENE CARNEIRO SOARES REIS, REGINA CELIA NUNES DOS SANTOS, RENATA DIAS DE FARIAS COSTA, SUELY DIAS DOS SANTOS SILVA, BETANIA PAES DOS SANTOS, EDNALDA FERREIRA DE SOUSA, MARLUCIA DA COSTA SILVA, MARIA SOLANGE DA LUZ DE BRITO SANTOS, ELMIRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, GILBERTO FERREIRA DIAS, ADRINO DO ROSARIO LIMA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA, MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de dezembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002063-38.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 238609612, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de março de 2013 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 02 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.