Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000085-49.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSÉ CÍCERO DE BRITO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 10:30min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000086-34.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA-PE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADÃO JOSÉ DA SILVA, LAIANE RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JONATAS BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 10:50min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000284-52.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AMÉLIA LEITE SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

SENTENÇA: "... Portanto, não cabe a este juízo o julgamento do mérito da presente lide,considerando que a complexidade da matéria não se adequa ao rito exigido nos Juizados Especiais, conforme o art. 3º da lei nº 9.099/95.Desta feita, à luz do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da lei 9.099/95. Sem custas. Sem honorários. P.R.IFLORIANO, 27 de novembro de 2019 ...."

Processo nº 0000247-47.2007.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA BERNADETE MOUSINHO

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Trata-se de demanda fase executiva execução envolvendo as partes em epígrafe. Na última petição foi noticiado o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000195-48.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, LEONARDO DE JESUS BATISTA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ISAU ANTONIO DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 12:10min. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000050-75.2014.8.18.0093

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Interditando: CECI DE SOUSA MACHADO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 751 do CPC, cite-se a interditanda para comparecer em audiência de entrevista, neste Juízo, que designo para o dia 12/02/2020, às 10:30 horas e para impugnar o pedido, se for o caso, noprazo de 15 (quinze) dias, após a entrevista (art. 752 do CPC)

Processo nº 0000029-10.2011.8.18.0092

Classe: Petição Cível

Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s):

Réu: JOÃO BORGES DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 29, DETERMINO a suspensão do feito e a intimação de seu espólio, sucessores ou herdeiros por meio de publicação noDiário Oficial e afixação no átrio deste Fórum, para que, querendo, manifestem interesse nasucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sobpena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000038-29.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: EDVAN DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Portanto, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais(...)

Processo nº 0000202-32.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: IGO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Portanto, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais(...)

Processo nº 0000228-07.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s):

Considerando a apresentação de endereço diverso, determino que seja expedida citação ao Requerido no endereço informado às fls. 58. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000107-10.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, BIANCA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:50min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000089-86.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, DIÊGO BARBOSA DOS SANTOS, AILO BENICIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:10min. Expedientes necessários

Processo nº 0000092-41.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JONAS JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:30min. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0001177-36.2016.8.18.0042

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Réu: JAILTON DE SOUSA BEZERRA

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JAILTON DE SOUSA BEZERRA, conhecido como "Pepé", brasileiro, solteiro, caseiro, nascido em 16.05.1995, natural de Bom Jesus - PI, inscrito no CPF nº 060.799.603-03, filho de José Aristeu Silveira Bastos e Maria Lucires de Sousa Bezerra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000031-59.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURENÇO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: Portanto, não cabe a este juízo o julgamento do mérito da presente lide, considerando que a complexidade da matéria não se adequa ao rito exigido nos Juizados Especiais, conforme o art. 3º da lei nº 9.099/95. Desta feita, à luz do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da lei 9.099/95.Sem custas. Sem honorários. P.R.I. FLORIANO, 27 de novembro de 2019

Processo nº 0000141-41.2013.8.18.0081

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: OSVALDO FERREIRA DE SOUSA, HORTÊNCIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA, PEDRO NUNES DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUÍS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886)

Atualize-se a representação judicial dos exequentes, nos termos das petições de 04/05/2018 e 11/05/2018. Sobre o pedido do executado, em análise superficial, não vislumbro procedência, visto que o conteúdo da decisão do juízo "ad quem" parece sinalizar para a proibição de atos expropriatórios, e não de garantia. Além disso, a decisão que determinou a penhora não foi objeto de recurso, o que a torna preclusa. De toda sorte, determino a intimação do exequente, por seu procurador, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de fl. 438 e seguintes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000834-70.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROZARIO BARROZO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 29/05/2020, às 09:00 horas.

Processo nº 0000808-02.2017.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARINETE FERREIRA DE MIRANDA DIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 28 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000245-18.2011.8.18.0044

Classe: Adoção

Adotante: JOSE RIBAMAR BISPO DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Adotado: ANA CLARA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 28 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000781-89.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 29/05/2020, ás 11:00 horas.

Processo nº 0000007-54.2008.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTENES CAVALCANTE LOUZEIRO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A

Advogado(s): NILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena deindeferimento.

Processo nº 0000802-86.2012.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEONIDAS MARQUES FERREIRA, HERDEIROS DE JORGE TAVARES DA SILVA, HERDEIROS DE SIMPLÍCIO VIEIRA DE SÁ, HERDEIROS DE ALBERTO VIEIRA DE SÁ, TEOBALDO TAVARES MARQUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894), LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 32622)

Usucapido: ESPOLIO DE ALBERTO VIEIRA DE SA, INOCENCIO VIEIRA DE SA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000162-12.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000068-43.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ JOSÉ ELOI DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001211-48.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCIO WELTON DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): ICLIS DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16109), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681), MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos,etc. Considerando que o réu se encontra custodiado, por força do decreto preventivo, expedido por este juízo, DETERMINO que se oficie a DUAP/SEJUS para que realize o recambiamento do preso para esta comarca, onde deverá ficar recolhido na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima. Cumpra-se. Floriano, 20 de novembro de 2019. Dr. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara